TJSP 25/09/2013 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
924
ASSUNTO:SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
REQUERENTE:SUELI APARECIDA ZAGO
ADVOGADO:153619/SP - ANTONIO ALVES DE SENA NETO
Requerido:MUNICIPIO DE BEBEDOURO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0009069-83.2013.8.26.0072
Nº ORDEM:02.01.2013/000404
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:ATOS PROCESSUAIS
REQUERENTE:CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA LEMOS E OUTROS
ADVOGADO:258290/SP - RODRIGO BERNARDES RIBEIRO
Requerido:UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO:0009070-68.2013.8.26.0072
Nº ORDEM:02.01.2013/000405
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:ATOS PROCESSUAIS
REQUERENTE:CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA LEMOS E OUTROS
ADVOGADO:258290/SP - RODRIGO BERNARDES RIBEIRO
Requerido:UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO:0009085-37.2013.8.26.0072
Nº ORDEM:01.01.2013/001555
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE
REQUERENTE:JONATAS RAIMUNDO
ADVOGADO:124715/SP - CASSIO BENEDICTO
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO PROCESSUAL I
Fórum de Bebedouro - Comarca de Bebedouro
JUIZ: NEYTON FANTONI JUNIOR
0000003-08.1978.8.26.0072 (072.01.1978.000003-3/000000-000) Nº Ordem: 000601/1978 - Inventário - Inventário e Partilha
- JOAO ANTONIO SPAGARRO X ALTAIR GAGLIARDI - Vistas dos autos ao autor para: Tomar ciência do auto de levantamento
de penhora no rosto dos autos (fls.579). - ADV ANDRE LUIZ PIPINO OAB/SP 123664 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS OAB/SP 23134 - ADV CYBELE SILVEIRA PEREIRA ANGELI OAB/DF 20485
0002697-51.1995.8.26.0072 (072.01.1995.002697-4/000000-000) Nº Ordem: 001494/1995 - Execução de Título Extrajudicial
- Crédito Rural - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COOPERCITRUS LTDA CREDICITRUS X ANTONIO HENRIQUE
BALBINO PEREIRA E OUTROS - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar sobre pesquisa de endereço INFOJUD e SIEL
de fls.385/386. (endereços obtidos: Rua José Pinto Valada, 349, Sacramento/MG, Rua Carlos Gomes, n. 155, Jardim Itamarati,
Monte Azul Paulista/SP). - ADV REGINALDO MARTINS DE ASSIS OAB/SP 34709 - ADV SETIMIO SALERNO MIGUEL OAB/SP
67543
0002494-21.1997.8.26.0072 (072.01.1997.002494-3/000000-000) Nº Ordem: 001156/1997 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - EDEVARD SCARANELLO JUNIOR X PAULO FERNANDO DE LIMA MYLLA E OUTROS - Vistas
dos autos ao exequente para: Comparecer em cartório para assinar termo de fiel depositário. - ADV APARECIDA DONIZETE
CUNHA OAB/SP 153076 - ADV SETIMIO SALERNO MIGUEL OAB/SP 67543 - ADV DANIEL ARRUDA OAB/SP 21050
0002494-21.1997.8.26.0072 (072.01.1997.002494-3/000000-000) Nº Ordem: 001156/1997 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - EDEVARD SCARANELLO JUNIOR X PAULO FERNANDO DE LIMA MYLLA E OUTROS Vistas dos autos ao réu para: oferecer, querendo, em 15 dias, embargos a penhora do imóvel objeto da matrícula 2830, Livro
2-Q, fls.163, datado de 06/07/1995, CRI de Chapada dos Guimarães/MT, realizada nos autos. - ADV APARECIDA DONIZETE
CUNHA OAB/SP 153076 - ADV SETIMIO SALERNO MIGUEL OAB/SP 67543 - ADV DANIEL ARRUDA OAB/SP 21050
0011624-83.2007.8.26.0072 Incidente-118 (072.01.1998.003046-7/000118-000) Nº Ordem: 001709/1998 - (apensado ao
processo 0003046-49.1998.8.26.0072 - nº ordem 1709/1998) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Habilitação de Crédito (Inativa) - BANCO DO BRASIL S.A X OLMA S.A. ÓLEOS VEGETAIS - Vistos, etc. 1.
Conforme ressaltado pelo Ministério Público na judiciosa manifestação de fls. 964, o Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu
a questão ao considerar que o contrato de cambio enseja restituição antes de qualquer outro crédito. Consequentemente, defiro
o levantamento formulado, circunscrito a 90% do valor total, de modo a não inviabilizar o funcionamento da Massa, nos exatos
termos da manifestação do Ministério Público, que fica acolhida por seus fundamentos. 2. Formalize-se, nestes exatos termos e
limites. - ADV GERALDO CHAMON JUNIOR OAB/SP 118830 - ADV NADIR CRISTINA MARTINS LUZ BASÍLIO OAB/SP 210551
- ADV SERGIO APARECIDO CAMPI OAB/SP 28789
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º