TJSP 12/09/2013 - Pág. 1605 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
1605
RELAÇÃO Nº 0610/2013
Processo 0001680-51.2013.8.26.0006 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Marleide Melo Siqueira Gallucci - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Por primeiro, apense aos autos mencionados a fls. 58. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: AILTON
APARECIDO AVANZO (OAB 242469/SP)
Processo 0001680-51.2013.8.26.0006 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Marleide Melo Siqueira Gallucci - Há
ilegitimidade como falta de interesse de agir (necessidade) à presente cautelar. Legitimidade haveria ao espólio representado
pelo inventariante. Se há interesse no espólio em trazer as dívidas para o inventário, basta requerer ofício diretamente ao juiz
do feito. - ADV: AILTON APARECIDO AVANZO (OAB 242469/SP)
Processo 0001684-88.2013.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Marleide Melo Siqueira
Gallucci - Rafael Galucci - Vistos. Fls. 67/78: Ciente. Reitere-se o ofício de fls. 59. Com a resposta, digam. Int. - ADV: AILTON
APARECIDO AVANZO (OAB 242469/SP)
Processo 0001797-47.2010.8.26.0006 (006.10.001797-0) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- K. S. e outro - U. S. - Vistos. Fls. 165/166:defiro, promovendo-se o necessário. - ADV: DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/
SP)
Processo 0002153-37.2013.8.26.0006 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E. de P. - Deverá comparecer
neste Cartório a Sra. Elizabeth para assinar o Termo de Compromisso.Após, às 12:30 hs. - ADV: ELIESER FERRAZ (OAB
178987/SP)
Processo 0002502-40.2013.8.26.0006 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W. J. dos S. - K. R. da S.
- DESIGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO,
ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS. ATENÇÃO: REGISTRA-SE
QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO
ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA
OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO, CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO, E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. - ADV:
WILSON BELAMIO (OAB 194083/SP), NELSON HENRIQUE LIMA (OAB 59078/SP)
Processo 0003344-98.2005.8.26.0006 (006.05.003344-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Mayte Shimabukuro Pedroso
- Deverá o Sr. Julio S. Shimabukuro comparecer em cartório para assinatura do termo de renúncia - fls. 366, após as 12:30
horas. - ADV: ROSIMEIRE DIAS DOS REIS (OAB 141038/SP), ROSIMEIRE DIAS DOS REIS (OAB 141038/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), ADRIANA MARIA DOS SANTOS
(OAB 212475/SP)
Processo 0003354-64.2013.8.26.0006 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Gislene Aparecida Nascimento e outro Ofício do INSS juntado a fls. 33. - ADV: CASSIA DA ROCHA CARAMELO (OAB 206911/SP)
Processo 0004813-04.2013.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Amaral
Barreto e outros - Ofício da Caixa Econômica Federal juntado a fls. 42. - ADV: ZARIFE ABDALLAH ALI ABDALLAH DO AMARAL
(OAB 279479/SP)
Processo 0007576-77.2010.8.26.0007 (007.10.007576-9) - Divórcio Litigioso - Casamento - Vanusa Justino dos Santos
- José Batista dos Santos - Trata-se de Curadora nomeada por conta de presumido conflito de interesses entre a Autora e o
réu, por ser este interdito e a Autora, sua Curadora (fls. 19). A citação ocorreu em nome da Curadora e assim foi oferecida a
contestação. A diligência antes deferida seria cumprida neste Estado e adveio notícia de que o réu se mudou para Alagoas (fls.
187). Assim, a sra. Curadora não poderá acompanhar os atos em Alagoas, então a mera intimação do Interdito que não terá
eficácia. Dou por prejudicada a dili gência. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de outubro de
2013, às 14:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas ora arroladas. Também será ouvida quanto à separação de fato,
patrimônio comum e dependência econômica do réu a sra. M. Z. J. dos S. (fls. 103 e 187), expedindo-se carta precatória. Int. ADV: DÁRIO PRATES DE ALMEIDA (OAB 216156/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP)
Processo 0007780-22.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. S. B. - DESIGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO
AO DESPACHO RETRO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA
O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 10:30 HORAS. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO
ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES
(ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO,
CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO, E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. - ADV: JOSUE MENDES DE SOUZA (OAB 152061/
SP)
Processo 0008263-67.2004.8.26.0006 (006.04.008263-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Haroldo Ciriaco
Monteiro da Silva - José Ciríaco Monteiro da Silva - Vistos. Fls. 326/328: para que ocorra a lavratura direta para o nome do único
herdeiro da meação do finado, necessário o término do inventário. Manifeste-se a interessada impugnante em cinco dias sobre
o alegado. Ao silêncio, lavre-se auto de adjudicação dos bens em favor do único herdeiro. Após, recolhidas eventuais custas
em aberto, voltem para homologação. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), GUILHERME RIBEIRO
MARTINS (OAB 169941/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), SILVANA DE ARAUJO (OAB
243318/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0008263-67.2004.8.26.0006 (006.04.008263-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Haroldo Ciriaco
Monteiro da Silva - José Ciríaco Monteiro da Silva - Vistos. Face o certificado as fls. 339, aguarde-se por 30 (trinta) dias o
comparecimento do herdeiro em cartório para lavratura do auto de adjudicação. Decorridos, retornem ao arquivo. Int. - ADV:
GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP),
SILVANA DE ARAUJO (OAB 243318/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)
Processo 0008263-67.2004.8.26.0006 (006.04.008263-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Haroldo Ciriaco
Monteiro da Silva - José Ciríaco Monteiro da Silva - Vistos. Venha para os autos a certidão negativa de tributos municipais
dos imóveis arrolados. Int. - ADV: SILVANA DE ARAUJO (OAB 243318/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/
SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0008263-67.2004.8.26.0006 (006.04.008263-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Haroldo Ciriaco
Monteiro da Silva - José Ciríaco Monteiro da Silva - Vistos. Certidão de fls. 360: Proceda a serventia as anotações e
republicações necessárias. No mais, e por ora, providencie o inventariante a juntada aos autos de certidão de objeto e pé
da ação de reconhecimento e união estável indicada as fls. 80/83, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PATRÍCIA GOMES
NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), SILVANA DE ARAUJO
(OAB 243318/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º