TJSP 10/09/2013 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1495
1048
9000194-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Alcerino Rosseto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
9000222-84.2011.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Valeria Pereira de Oliveira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000226-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Number One Auto Glass Imp e Export Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9000232-37.1988.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Francaixa Ind. e Com. Embalagens Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Carlos Alberto Pacheco (OAB: 26774/SP) (Fls: 21) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 208)
9000240-08.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sandra Maria Felicio Kudo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9000248-54.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Com de Cerais Mendes e Filho Ltda - Recorrido: Sebastiao Mendes Coutinho - Recorrido: Reginaldo de
Oliveira Mendes - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Larissa de
Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador)
9000264-36.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 34)
9000271-10.1983.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Saferco Coml S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP)
9000316-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Richardson Leandro da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000326-76.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9000327-61.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Lucia Flora Coccapieller Ferreira Curado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 14)
9000351-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Number One Auto Glass Imp e Export Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 16)
9000385-64.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Center Couros Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9000388-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marcos Antonio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000389-39.1990.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Usinfer Ferramentas de Corte Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000409-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Adriangela Alberton Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9000414-17.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Lourdes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 17)
9000433-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º