TJSP 23/08/2013 - Pág. 1278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1483
1278
São Paulo - Apelado: Ricardo Aparecido Silva de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
9000380-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Gilmar de Lima Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000396-93.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Alexandre Jose Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000406-40.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marco Antonio de Eiroz Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
9000410-77.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Helio Covezzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador)
9000415-02.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: José Edgard Soares Moreira Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9000431-53.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Antonio Bento dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000445-37.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Rosa Maria Selvi Ricco Polpas Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
9000465-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Finasa Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000520-76.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Sanex Participações Empreendimentos e Co - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9000592-63.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Everest Factor Fom Coml Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000616-91.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Martin Kornaker Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9000657-58.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Nelson Barbosa Amaral Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000678-34.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Shirley Collares Felipe da Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000681-86.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Allan do Amaral Bradlield - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)
9000722-53.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Olivier Paul Alphonse David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
9000759-80.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Jose Luiz Datena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9000812-61.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Maria Regina Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9000827-30.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Sandra Olga Marino Gregori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º