TJSP 21/08/2013 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1481
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0001335-73.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000239/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA X BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A. E OUTROS - Fls. 29 - DESIGNAÇÃO DA
SERVENTIA Processo nº. 239/2013. 1- Designo o dia 03 de setembro de 2013, às 15:30 horas, para a audiência de tentativa de
conciliação. 2- Desnecessária a presença de testemunhas nesta data. 3- Na ausência injustificada do(a) autor(a), o processo
será imediatamente extinto, e a falta do(a) requerido(a) implicará em revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pelo
(a) autor(a). 4- Não havendo acordo, a contestação deverá ser apresentada em audiência, sob pena de revelia. Obs. A intimação
do(a) autor(a) será através de seu(ua) patrono(a) (Imprensa Oficial), Portaria 11/02 deste Juízo. O(a,s) Requerido(a,s), através
de carta ?AR?. GENERAL SALGADO-SP, 07/08/2013. RAMIRO MURILO DE SOUZA Escrevente T. Judiciário - ADV PEDRO
LUIZ MARTINS ARRUDA OAB/SP 122051
0001340-95.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000241/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - OSMAR ALVES PNEUS
- ME X LEONILSON CARLOS MARQUES - Fls. 10 - Proc. nº 241/2013. Vistos. Fl. 009: Considerando-se que a obrigação foi
satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Considero levantada
eventual penhora existente nos autos, recolha com urgência o mandado expedido, fls. 08. P.R.I. e aguarde-se por 90 dias, a
retirada dos documentos, pelo interessado. Em caso negativo, proceda-se de conformidade com o que dispõe as Normas da E.
Corregedoria Geral da Justiça (Capítulo IV, Subsecção VIII, item 30.2) e Provimento nº 1.679/2009. - ADV RODRIGO CARLOS
FROTA PORCACCHIA OAB/SP 266988
0001350-42.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000243/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - OSMAR ALVES PNEUS
- ME X BENEDITO PEREIRA NETO - Fls. 12 - Sentença nº 251/2013 registrada em 12/08/2013 no livro nº 31 às Fls. 272: Proc.
nº 243/2013. Vistos. Fl. 11: Considerando-se que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do
artigo 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Considero levantada eventual penhora existente nos autos, recolha o mandado
expedido (fls. 10). . P.R.I. e aguarde-se por 90 dias, a retirada dos documentos, pelo interessado. Em caso negativo, proceda-se
de conformidade com o que dispõe as Normas da E. Corregedoria Geral da Justiça (Capítulo IV, Subsecção VIII, item 30.2) e
Provimento nº 1.679/2009. - ADV RODRIGO CARLOS FROTA PORCACCHIA OAB/SP 266988
0001358-19.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000245/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
- GLEDES NELSON MARQUES X ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Fls. 33 - Diante do exposto,
com fundamento no art. 267, inc. 4º do CPC, combinado com art. 51, 4º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO,
sem apreciação do mérito. P. R. I. e Feitas as anotações necessárias nos assentamentos do cartório e decorrido o prazo de (90)
noventa dias, sem comparecimento da parte interessada, para retirada dos documentos, proceda-se de conformidade com o que
dispõe as Normas da E. Corregedoria Geral da Justiça. - ADV CLÉLIO JOSÉ PEREIRA GARÇON OAB/SP 160827
0001369-48.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000083/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares
- TURIBIO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Fls. 35 - Vistos etc. 1- Tendo em vista o
teor do comunicado 164/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura cite-se a requerida, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito
municipal, para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 2- A requerida deverá ser cientificada de que caso tenha
proposta de conciliação para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na contestação, devendo também fornecer ao
Juízo toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153 de
22.12.2009. 3- I-se. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
DE FARIA OAB/SP 298185
0001370-33.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000084/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares
- SILVIA CRISTINA RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Fls. 38 - Vistos etc. 1- Tendo em
vista o teor do comunicado 164/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura cite-se a requerida, na pessoa do Exmo. Sr.
Prefeito municipal, para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 2- A requerida deverá ser cientificada de que caso tenha
proposta de conciliação para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na contestação, devendo também fornecer ao
Juízo toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153 de
22.12.2009. 3- I-se. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
DE FARIA OAB/SP 298185
0001371-18.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000085/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares
- SOLANGE SANTANA E SILVA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Fls. 36 - Vistos etc. 1- Tendo
em vista o teor do comunicado 164/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura cite-se a requerida, na pessoa do Exmo. Sr.
Prefeito municipal, para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 2- A requerida deverá ser cientificada de que caso tenha
proposta de conciliação para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na contestação, devendo também fornecer ao
Juízo toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153 de
22.12.2009. 3- I-se. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
DE FARIA OAB/SP 298185
0001372-03.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000086/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares
- ROSANA APARECIDA CARDOSO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Vistos etc. 1- Tendo em
vista o teor do comunicado 164/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura cite-se a requerida, na pessoa do Exmo. Sr.
Prefeito municipal, para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 2- A requerida deverá ser cientificada de que caso tenha
proposta de conciliação para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na contestação, devendo também fornecer ao
Juízo toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153 de
22.12.2009. 3- I-se. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS
DE FARIA OAB/SP 298185
0001374-70.2013.8.26.0204 Nº Ordem: 000088/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares
- PANTALEÃO APARECIDO IRRAZABAL X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Fls. 42 - Vistos etc.
1- Tendo em vista o teor do comunicado 164/2011, do E. Conselho Superior da Magistratura cite-se a requerida, na pessoa do
Exmo. Sr. Prefeito municipal, para apresentar contestação no prazo de trinta dias. 2- A requerida deverá ser cientificada de que
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