TJSP 05/08/2013 - Pág. 870 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1469
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interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância.
Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP)
Processo 0018801-87.2009.8.26.0053 (053.09.018801-5) - Procedimento Ordinário - J. V. Souza Associados Consultores de
Empresa Ltda. - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: RENATA FERNANDES
MALAQUIAS GALO (OAB 200723/SP), LUCAS SALOMÉ FARIAS DE AGUIAR (OAB 299251/SP)
Processo 0019148-18.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Cesar Luis dos Santos - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 18/24 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de
apelação de fls. 28/41 interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contrarrazões
em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/
SP)
Processo 0019251-93.2010.8.26.0053 (053.10.019251-6) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Daniel Pedroso - Município de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus regulares
efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE
(OAB 33188/SP), ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP)
Processo 0019533-15.2002.8.26.0053 (053.02.019533-0) - Procedimento Ordinário - Cristiane Aparecida Faria e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus regulares efeitos.
II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA
(OAB 136611/SP), JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0019632-04.2010.8.26.0053 (053.10.019632-5) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Jeronimo Santos Bastos - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela
Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MARISA
MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB 83765/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE
CLAVER (OAB 118447/SP)
Processo 0022349-86.2010.8.26.0053 (053.10.022349-7) - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Alceonir Elpidio de Carvalho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de
apelação interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior
Instância. Int. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/
SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0023920-92.2010.8.26.0053 (053.10.023920-2) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Helena Braido Lima e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação
interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância.
Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0024333-08.2010.8.26.0053 (053.10.024333-1) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Luiz Antônio Mário
Petracco e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora,
em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: LILIAN
RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP)
Processo 0024368-65.2010.8.26.0053 (053.10.024368-4) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Thereza de Siqueira e Silva - SPPREV - Sistema de Seguridade do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo os recursos
de apelação interpostos pela Ré e pala Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos
à Superior Instância. Int. - ADV: GUSTAVO SCUDELER NEGRATO (OAB 183397/SP), MARINA FADUL VILIBOR NEGRATO
(OAB 281431/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP)
Processo 0026113-46.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Moizeizes Fagundes da Silva
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: LUCIANA MARINI
DELFIM (OAB 113599/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0026159-69.2010.8.26.0053 (053.10.026159-3) - Procedimento Ordinário - Remuneração - Fabio de Lima Perdiza
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Ré, em seus regulares
efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES
(OAB 88030/SP), PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA (OAB 221798/SP)
Processo 0031117-98.2010.8.26.0053 (053.10.031117-5) - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Antonio
Gonçalves de Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação, interposto
pela Ré, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV:
REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0032132-39.2009.8.26.0053 (053.09.032132-7) - Procedimento Ordinário - Marcelo Rosa da Silva - Estado de São
Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), SABRINA NASSER DE
CARVALHO (OAB 246184/SP)
Processo 0041781-91.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Manoel de Moura
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: REINALDO PASSOS DE
ALMEIDA (OAB 108481/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0043411-22.2009.8.26.0053 (053.09.043411-3) - Procedimento Ordinário - Gabriel da Cunha Contieri - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus regulares efeitos.
II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/
SP), NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP)
Processo 0043516-96.2009.8.26.0053 (053.09.043516-0) - Procedimento Ordinário - Guilherme Domezi & Cia Ltda - Estado
de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões.
III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), ANA
CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP)
Processo 0043826-05.2009.8.26.0053 (053.09.043826-7) - Procedimento Ordinário - Célia Aparecida da Costa e outros Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora, em seus regulares
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