TJSP 05/07/2013 - Pág. 494 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
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Ltda - Embargdo: Edson Inácio da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antonia Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Francisco Mauricio Costa de Almeida (OAB: 125445/SP) Antonio Jannetta (OAB: 051375/SP) - Antonio Jannetta (OAB: 051375/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9266306-33.2008.8.26.0000 (991.08.099384-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado:
Edmundo Ramos Cassis - Apelado: Ana de Fátima Hermínio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Wainer Alves dos Santos (OAB:
104738/SP) - Wainer Alves dos Santos (OAB: 104738/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9268215-13.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A (sucessor
do Banco Nossa Caixa S/a) - Embargdo: Creart Metais Sanitarios Ltda - Embargdo: Enio da Silva - Embargdo: Angelica Borela
Nascimento - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão de permanência,
com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial
quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio
Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Gentil Guerreiro Basso (OAB: 039068/SP) - Gentil Guerreiro Basso (OAB: 039068/SP) Gentil Guerreiro Basso (OAB: 039068/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9286020-76.2008.8.26.0000 (991.08.079662-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Brasil S/A - Apelado: Indústria
e Comercio de Conservas Ubatuba Ltda - Apelado: Nelson Antonio D elia - Apelado: Maria Rosangela da Cunha D elia - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP)
- Christianne Vilela Carceles (OAB: 119336/SP) - Christianne Vilela Carceles (OAB: 119336/SP) - Christianne Vilela Carceles
(OAB: 119336/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
DESPACHO
Nº 0000472-10.2009.8.26.0382 (990.10.022587-1) - Apelação - Mirassol - Apelante: Ana Paula Gimenez - Apelado: Banco
Nossa Caixa S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial (fls. 131/157) no tocante ao tema dos juros
remuneratórios, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao
recurso especial (fls. 131/157) quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Roberto Mansano (OAB:
45600/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001679-84.2011.8.26.0637/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Geraldo Portes (Assistência Judiciária)
- Embargdo: Banco do Brasil sucessor por incorporação do Banco Nossa Caixa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP) (Convênio A.J/OAB) Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0001896-13.2007.8.26.0300 - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Banco Santander Brasil S.A. - Apelado: Celso Tadeu da
Silva (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da responsabilidade
das instituições bancárias, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP) - Claudia Abreu dos Santos Cruz (OAB: 253224/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0003196-76.2008.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Josefa Reis Santos Cristo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Elton
Tarraf (OAB: 189141/SP) - Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0003294-37.2001.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Institutp Educacional Piracicabano - Apelado: Alberto
Fleitas Junior - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Achile Mario
Alesina Junior (OAB: 94625/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004049-73.2006.8.26.0358 (990.10.199965-0) - Apelação - Mirassol - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado:
Romes Bernardes de Oliveira - Apelado: Ruti Ribeiro da Silva Oliveira - Apelado: Sorveteria Gota de Mel Ltda Me - Ante o
exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Armando Augusto Scanavez (OAB: 60388/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente
Baggio (OAB: 109631/SP) - Luiz Carlos Di Donato (OAB: 150525/SP) - Marcos de Souza (OAB: 139722/SP) - Marcos de Souza
(OAB: 139722/SP) - Marcos de Souza (OAB: 139722/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004413-52.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Auto Posto Nova Iguaçu Ltda - Apelado: Fernandes &
Fernandes Transporte e Locação de Caçambas Ltda Me - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Erika Fabiana Vianna Manole (OAB: 150969/SP) - Ulisses Antonio Barroso de Moura (OAB: 275068/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004512-47.2008.8.26.0066/50001 - Embargos de Declaração - Barretos - Embgte/Embgdo: Tamara Veira Faria (Justiça
Gratuita) - Embgdo/Embgte: Expresso Itamaraty S/A - Embargdo: Companhia de Seguros Aliança da Bahia - Embargdo: Cláudio
José de Araújo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Elaine Cristina
Vilela Borges Melo (OAB: 201921/SP) - Ana Carolina Silveira Gonçalves (OAB: 108865/MG) - Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB:
94229/MG) - Adriano Henrique Luizon (OAB: 160903/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior
(OAB: 132994/SP) - Lindolfo Sant’anna de Oliveira Junior (OAB: 238229/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004512-47.2008.8.26.0066/50001 - Embargos de Declaração - Barretos - Embgte/Embgdo: Tamara Veira Faria (Justiça
Gratuita) - Embgdo/Embgte: Expresso Itamaraty S/A - Embargdo: Companhia de Seguros Aliança da Bahia - Embargdo: Cláudio
José de Araújo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Elaine Cristina
Vilela Borges Melo (OAB: 201921/SP) - Ana Carolina Silveira Gonçalves (OAB: 108865/MG) - Daniel Ricardo Davi Sousa (OAB:
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