TJSP 27/06/2013 - Pág. 2591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
2591
entrem em contato com o Dr. Diego Soares de Oliveira Scarpa, para que apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo
Ministério Público no prazo de 05 (cinco)dia. Na inércia, decorridos, sem manifestação encaminhem-se os autos ao Defensor
Público, atuante na Comarca, para apresentação de contrarrazões. Ciência ao Ministério Público. Int.” - ADV: DIEGO SOARES
DE OLIVEIRA SCARPA (OAB 260727/SP)
Processo 0020498-16.2012.8.26.0223 (223.01.2012.020498) - Auto de Apreensão em Flagrante - De Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas - M. P. - “Cobre-se, com urgência, o laudo toxicológico. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória à Comarca
da Capital, para inquirição da testemunha R.C. L. D., ora lotado no 2º Batalhão de Choque, intimando-se o defensor constituído
da expedição.” - ADV: VALDEMIR BATISTA SANTANA (OAB 187436/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BERENICE HOLLANDA CAVALCANTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2013
Processo 0009164-48.2013.8.26.0223 (022.32.0130.009164) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Guaruja - Dagoberto Cunha Battocchio - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80,
expedindo-se o necessário, fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito. - ADV: ANA PAULA SOARES MANSSINI
(OAB 233071/SP)
Processo 0009165-33.2013.8.26.0223 (022.32.0130.009165) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Guaruja - Grupo Lacon Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - Vistos. Recebo a inicial para os fins do
art. 7 º da Lei 6830/80, expedindo-se o necessário, fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito. - ADV: ANA PAULA
SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP)
Processo 0010198-58.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010198) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Uniao - Panificadora dos Caiçaras Ltda Me - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80, expedindo-se o
necessário, fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP)
Processo 0010199-43.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010199) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Uniao - Construbel Empreiteira de Mao de Obra Ltda Me - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80,
expedindo-se o necessário, fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM
(OAB 226653/SP)
Processo 0010200-28.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010200) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Jose Nilton de Souza
- Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80, expedindo-se o necessário, fixo a verba honorária em 10% sobre
o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP)
Processo 0010201-13.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010201) - Execução Fiscal - PASEP - Uniao - Associaçao Amparo Aos
Praianos do Guaruja - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80, expedindo-se o necessário, fixo a verba
honorária em 10% sobre o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP)
Processo 0010202-95.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010202) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - Uniao - Trb Terminais Retroportuarios do Brasil Ltda - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80,
expedindo-se o necessário, fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM
(OAB 226653/SP)
Processo 0010204-65.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010204) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Sandi de Carvalho
Costa Daniel Me - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80, expedindo-se o necessário, fixo a verba
honorária em 10% sobre o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP)
Processo 0010205-50.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010205) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Uniao - Florentino Carvalho Espolio de - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80, expedindo-se o
necessário, fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP)
Processo 0010206-35.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010206) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Uniao - Carlos Roberto de Rossi - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80, expedindo-se o necessário,
fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP)
Processo 0010207-20.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010207) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Twb Sa Construçao
Naval Serviços e Transportes Mari - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80, expedindo-se o necessário,
fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP)
Processo 0010208-05.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010208) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Vila Souza Atletico
Clube - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80, expedindo-se o necessário, fixo a verba honorária em
10% sobre o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP)
Processo 0010209-87.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010209) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - M A da Silva Guaruja
Me - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80, expedindo-se o necessário, fixo a verba honorária em 10%
sobre o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP)
Processo 0010210-72.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010210) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - J A M Projetos e
Construçoes Ltda Me - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80, expedindo-se o necessário, fixo a verba
honorária em 10% sobre o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP)
Processo 0010211-57.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010211) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Delphin Hotel Guaruja
Condominio - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80, expedindo-se o necessário, fixo a verba honorária
em 10% sobre o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP)
Processo 0010212-42.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010212) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Auto Posto Falcao do
Terminal Ltda - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80, expedindo-se o necessário, fixo a verba honorária
em 10% sobre o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP)
Processo 0010213-27.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010213) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Associaçao
Santamarense de Beneficencia do Guaruja - Vistos. Recebo a inicial para os fins do art. 7 º da Lei 6830/80, expedindo-se o
necessário, fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º