TJSP 13/06/2013 - Pág. 569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
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também entre estas e a exceção de pré-executividade oposta. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta,
nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Gustavo
Gomes Polotto (OAB: 230351/SP) - Abner Gomyde Neto (OAB: 264826/SP) - Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB: 234907/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0180243-90.2010.8.26.0000 (990.10.180243-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Benedito Jose Morais Dias (E outros(as)) - Apelado: Alfredo Nieblas Lopes - Apelado: Carlos Alberto Pereira - Apelado:
Cleves Bianchini da Silva - Apelado: Edson Alves Miranda - Apelado: Ivone Pavan dos Santos - Apelado: Jose Aquino de Oliveira
Filho - Apelado: Jose Domingos Vieira Carli - Apelado: Marcelo Mazzucchelli Dias - Apelado: Nelson Souza de Araujo - Apelado:
Nercineia Bento de Jesus - Apelado: Ricardo Mazzucchelli Dias - Apelado: Roberto Ferreira - Apelado: Elda Noronha - Apelado:
Euriuza Carmo dos Santos - Fls. 182/183. Vistos. ... 2) Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que se manifeste a
respeito da petição de fls. 182-183. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Romualdo Baptista
dos Santos (OAB: 85374/SP) - Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Rubens
Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/
SP) - Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Rubens Harumy Kamoi (OAB:
137700/SP) - Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Rubens Harumy Kamoi
(OAB: 137700/SP) - Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9248741-56.2008.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - Sumaré - Embargte: Engeform Construçoes e Comercio
Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Embargte: Jair Padovani - Embargdo: Ministerio Publico - 1.Processemse os embargos (fls. 3846/3867 e 3914/3957), nos limites da divergência. 2.À distribuição. - Magistrado(a) João Carlos Garcia
- Advs: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP) - Pedro Romeiro Hermeto (OAB: 42860/SP) - Daniel Ostronoff (OAB: 192980/
SP) - Jose Humberto Zanotti (OAB: 89100/SP) - Guilherme Jose Braz de Oliveira (OAB: 206753/SP) - Raphael Andrade Pires de
Campos (OAB: 257112/SP) - Bruna Hayar Fuscella (OAB: 329198/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
DESPACHO
Nº 0100850-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Brasil Foods S/A - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - ... Processe-se o presente recurso sem outorga do efeito ativo, tendo em vista que nesta fase da
cognição sumária, não se vislumbram os requisitos necessários para concessão da tutela recursal. ... Dispenso informações e
apresentação de contraminuta. À mesa. - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
DESPACHO
Nº 0062146-18.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Sao Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Eloisa Felix de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Geny Barbosa Moreira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Heloisa Avancini Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Isabel Cristina Rosa (Justiça Gratuita)
- Apelado: Luiz Neif de Vasconcelos (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcia Cristina Josue (Justiça Gratuita) - Apelado: Sonia
Queiroz Rodrigues (Justiça Gratuita) - Vistos. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Carlos Henrique
Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Carlos Henrique Giunco
(OAB: 131113/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Silvio Marques Ribeiro Barcelos
(OAB: 113297/SP) - Silvio Marques Ribeiro Barcelos (OAB: 113297/SP) - Silvio Marques Ribeiro Barcelos (OAB: 113297/SP) Silvio Marques Ribeiro Barcelos (OAB: 113297/SP) - Silvio Marques Ribeiro Barcelos (OAB: 113297/SP) - Silvio Marques Ribeiro
Barcelos (OAB: 113297/SP) - Silvio Marques Ribeiro Barcelos (OAB: 113297/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0066790-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alessandro Ferreira - Agravante: Alexandre
dos Santos - Agravante: Aliex Moreira - Agravante: Camila Nardi Moreira - Agravante: Carlos Roberto Silva - Agravante: Dalton
Franco de Assis - Agravante: Daniel de Luca - Agravante: Denis Sousa Vaz da Anunciação - Agravante: Douglas Rogério Batista
- Agravante: Élcio Pereira dos Santos - Agravante: Fabio Vicente Nunes - Agravante: Genival Freitas dos Santos - Agravante:
Ivanildo Teixeira Lima - Agravante: Jorge Augusto Nunes de Jesus - Agravante: José Antonio dos Santos - Agravante: Jose
Ramiro Barbosa da Silva - Agravante: José Sebastiao Gouvea Figueiredo - Agravante: Jorge Luiz Galev - Agravante: Raphael
Toldo Aranha Antonagi - Agravante: Roberto Ribeiro de Lima - Agravante: Robinson dos Santos - Agravante: Welson Oliveira
Tobias - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs:
João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/
SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB:
258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini
(OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos
Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João
Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/
SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Leonardo Fernandes dos Santos
(OAB: 329167/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0097028-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Arufer - Arujá Ferramentas Ltda - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25
de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Intimem-se. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Dulce Myriam
Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Luis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º