TJSP 03/06/2013 - Pág. 513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
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SP) - Samir Jacob Tinani (OAB: 219280/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
DESPACHO
Nº 0000216-14.2011.8.26.0474 - Apelação - Potirendaba - Apelante: Nuncio Regino (Justiça Gratuita) - Apelado: Guilherme
Juliano Scarpelli - Vistos, Aguarde-se no acervo (Complexo do Ipiranga) pela oportunidade de julgamento. Int. São Paulo, 27 de
maio de 2013. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Airton Jorge Sarchis (OAB: 131117/SP) - Sandra Arão da Silva
(OAB: 197947/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0001708-41.2011.8.26.0474 - Apelação - Potirendaba - Apte/Apdo: Guilherme Juliano Scarpelli - Apdo/Apte: Nuncio
Regino (Justiça Gratuita) - Vistos, Aguarde-se no acervo (Complexo do Ipiranga) pela oportunidade de julgamento. Int. São
Paulo, 27 de maio de 2013. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Sandra Arão da Silva (OAB: 197947/SP) - Airton
Jorge Sarchis (OAB: 131117/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0009540-39.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Almira Silva Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Viação
Limeirense Ltda - Vistos, Diante da informação de que a apelante nasceu em 20/06/1947 (fl. 19), manifeste-se ela em cinco
dias sobre eventual interesse nas medidas do art. 1.211-B do CPC. Em caso positivo, anote-se e tornem conclusos para as
providências de julgamento; na hipótese negativa, aguarde-se no acervo (Ipiranga) por oportuna inclusão em pauta. Int. São
Paulo, 27 de maio de 2013. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Fabiano Morais (OAB: 262051/SP) - Adriana
Cristina Ciano (OAB: 137376/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0011551-78.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Elena Junqueira Vilela - Me - Apelante: Elena
Junqueira Vilela - Apelante: Patrícia Cristina Cristal - Apelante: Antonio Pereira Cristial - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos,
Retornem ao local de armazenagem física (Complexo do Ipiranga). Int. São Paulo, 27 de maio de 2013. - Magistrado(a) Sandra
Galhardo Esteves - Advs: Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP) - Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) - Eliani
Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP) - Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) - Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/
SP) - Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) - Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP) - Carlos Simao Nimer (OAB:
104052/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Matilde Duarte
Goncalves (OAB: 48519/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0017649-58.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Marcelo Marques
(Justiça Gratuita) - Vistos, Fls. 155/158. Diga o apelante (Santander) sobre eventual interesse remanescente para o julgamento
da apelação, justificando suas pretensões. O silêncio será interpretado como anuência tácita para a extinção anômala do
procedimento recursal. Int. São Paulo, 27 de maio de 2013. Fica intimada a agravada para contraminutar. - Magistrado(a)
Sandra Galhardo Esteves - Advs: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB:
195972/SP) - Lourdes Aparecida Zanardo (OAB: 225483/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0033160-20.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Jose
Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos, Diante da informação de que o apelado nasceu em 14/07/1944 (fl. 16), manifeste-se
ele em cinco dias sobre eventual interesse nas medidas do art. 1.211-B do CPC. Em caso positivo, anote-se e tornem conclusos
para as providências de julgamento; na hipótese negativa, aguarde-se no acervo (Ipiranga) por oportuna inclusão em pauta.
Int. São Paulo, 27 de maio de 2013. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Alcir Francisco dos Santos (OAB: 54567/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0095329-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: Marcelo Maciel Pereira - Agravante:
Maria Paulina Brandão Pereira - Agravado: Jose Maria Preto Cardoso Filho (Espólio) - Voto nº 6.312 Vistos, A atual sistemática
permite que o recurso de agravo seja célere e, ausente situação excepcional, ele deve ser impulsionado sem efeito suspensivo ou
a antecipação da tutela de natureza recursal. Eventuais atos praticados na pendência do recurso e que se tornem incompatíveis,
ficarão automaticamente suplantados. À mesa. Int. São Paulo, 27 de maio de 2013. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves Advs: Edgar de Souza Cardoso (OAB: 223949/SP) - Edgar de Souza Cardoso (OAB: 223949/SP) - Silvio Preto Cardoso (OAB:
98348/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0097024-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Julio Cesar Olioti (Justiça Gratuita)
- Agravado: Banco Itaucard S/A - Voto nº 6.322 Vistos, A atual sistemática permite que o recurso de agravo seja célere e,
ausente situação excepcional, ele deve ser impulsionado sem efeito suspensivo ou a antecipação da tutela de natureza recursal.
Eventuais atos praticados na pendência do recurso e que se tornem incompatíveis, ficarão automaticamente suplantados. Uma
vez que o agravado ainda não foi citado para os termos do processo originário, inviável é a sua intimação para apresentar
contraminuta. À mesa. Int. São Paulo, 27 de maio de 2013. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Renato Rosin Vidal
(OAB: 269955/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0222225-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adalto Carlos Moraes de Souza - Agravado:
Deolinda Moraes de Souza - Interessado: Marcos Antonio Moraes de Souza - Interessado: Fátima Aparecida Moraes de Souza
Lima - Interessado: Antonio Carlos Moraes de Souza - Interessado: Eva Moraes - Vistos. Aguarde-se em cartório, conforme já
determinado às fls. 115. São Paulo, 27 de maio de 2013. Tasso Duarte de Melo Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo Advs: Marcos Antonio dos Santos (OAB: 92827/SP) - Gilmar Barbierato Ferreira (OAB: 122047/SP) - Gilmar Barbierato Ferreira
(OAB: 122047/SP) - Gilmar Barbierato Ferreira (OAB: 122047/SP) - Gilmar Barbierato Ferreira (OAB: 122047/SP) - Gilmar
Barbierato Ferreira (OAB: 122047/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 9215102-13.2009.8.26.0000 (991.09.087980-6) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Roberto Florido - Apelante: Luciana
Ferreira Costa Florido - Apelado: Carlos Alberto Silva - Vistos, As disposições da Lei nº 1.060/1950 foram apenas parcialmente
recepcionadas pela Constituição da República, porque o inc. LXXIV do art. 5º impõe que a parte interessada em obter o benefício
da assistência jurídica integral e gratuita comprove a insuficiência dos recursos. Os apelantes não atenderam ao despacho de
fl. 368 e deixaram os autos sem provas substanciais, ou com a qualidade ou caráter do que é evidente, para a demonstração
da só alegada pobreza. Conclui-se, então, que não estão em situação de penúria ao ponto de serem incapazes de arcar com as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º