TJSP 10/05/2013 - Pág. 2065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
2065
CARRER OAB/SP 179139 - ADV HARLEN DO NASCIMENTO OAB/SP 254528 - ADV ROZELENE DA SILVA KUAE OAB/SP
300851.Cx.12/06/13.
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível de Guarujá
Fórum de Guarujá - Comarca de Guarujá
JUIZ: GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ
REL.: 28/13
0020616-70.2004.8.26.0223 (223.01.2004.020616-5/000000-000) Nº Ordem: 000112/2004 - Mandado de Segurança Concessão / Permissão / Autorização - JOSEMARIO XAVIER X PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJA - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao réu para manifestar-se, no prazo legal, sobre a petição de fls. 148/149.
- ADV GENARIO ANDRADE FILHO OAB/SP 147155 - ADV GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS OAB/SP 203204 - ADV
LUCAS BARBOSA RICETTI OAB/SP 313445
0020616-70.2004.8.26.0223 (223.01.2004.020616-5/000000-000) Nº Ordem: 000112/2004 - Mandado de Segurança Concessão / Permissão / Autorização - JOSEMARIO XAVIER X PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJA - Fls. 146 - Fl.145:
dê-se vista ao impetrado para manifestação Int. (petição do autor requer a extinção após cumprido o v.acórdão, pois persiste
a negativa) - ADV GENARIO ANDRADE FILHO OAB/SP 147155 - ADV GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS OAB/SP
203204 - ADV LUCAS BARBOSA RICETTI OAB/SP 313445
0011246-67.2004.8.26.0223 (223.01.2004.011246-7/000000-000) Nº Ordem: 001041/2004 - Procedimento Ordinário - ANA
PAULA INACIO DA SILVA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 176 - Vistos, 1-Homologo o
cálculo apresentado pelo réu a fls. 165/169 e aceito pela autora a fl.175. 2-Dê-se vista a parte devedora para manifestação, em
30 (trinta) dias, acerca da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º da Constituição Federal e nos termos do parágrafo 6º
da Resolução 115 do Conselho Nacional de Justiça. 3-Oportunamente, se o caso, expeça-se ofício precatório, aguardando-se
o pagamento pelo prazo legal. Int. - ADV RAFAEL COBRA DE TOLEDO PIZA OAB/SP 202169 - ADV MARIA LUCIA MARTINS
BRANDAO OAB/SP 43927
0000101-77.2005.8.26.0223 (223.01.2005.000101-0/000000-000) Nº Ordem: 000012/2005 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - FABIANA FAGUNDES DA SILVA FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I N S
S - Fls. 214 - Vistos, Intime-se o réu para informe a existência de eventuais débitos que preencham as condições estabelecidas
no art. 100, par. 9º, da CF (EC 62/2009), para os fins nele previsto, sob pena de perda do direito de abatimento, no prazo de
10 dias. Int. - ADV ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA OAB/SP 177209 - ADV PRISCILA FERNANDES OAB/SP 174243 - ADV
MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO OAB/SP 43927
0002137-92.2005.8.26.0223 (223.01.2005.002137-9/000000-000) Nº Ordem: 000390/2005 - Monitória - Nota Promissória WALTER DUARTE RODRIGUES X SEVERINO PEREIRA DA SILVA FILHO - Fls. 240 - Vistos, 1-Fls.238/239, item 2: recolhida a
diligência do oficial de justiça, intime-se o executado da penhora de fl.223, bem como para que, querendo, apresente impugnação,
no prazo legal (artigo 475, J, § 1º, do CPC). 2-Fls.238/239, item 3: o pedido já foi apreciado e devidamente cumprido a fls. 227
e 231. Int. - ADV ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA MORAIS OAB/SP 128850 - ADV JOSE RODRIGUES TUCUNDUVA NETO
OAB/SP 65443 - ADV RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO OAB/SP 237670
0002959-81.2005.8.26.0223 (223.01.2005.002959-8/000000-000) Nº Ordem: 000498/2005 - Procedimento Sumário
- Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO ALCATRAZES X MARIA LORETO LAZZARO ALVAREZ BARRETO DA
SILVEIRA E OUTROS - Fls. 627 - Vistos, 1 - Digam as partes sobre o pedido de cancelamento do lance ofertado pelo arrematante.
2 - Anote-se no rosto dos autos o arresto levado a efeito(fls. 607/609) e digam sobre ele. 3 - Por fim, mantenho a decisão
agravada pela PMG por seus próprios fundamentos. Dê-se ciências as partes. Int. - ADV ARNALDO VIEIRA E SILVA OAB/SP
50393 - ADV VIVIANE FERNANDES FREITAS OAB/SP 283157 - ADV DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES
OAB/SP 147786 - ADV ANA PAULA SOARES MANSSINI OAB/SP 233071 - ADV ADRIANO PIOVEZAN FONTE OAB/SP 306683
- ADV LUCAS BARBOSA RICETTI OAB/SP 313445
0004678-98.2005.8.26.0223 (223.01.2005.004678-0/000000-000) Nº Ordem: 000710/2005 - Arrolamento Comum - IGREJA
PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE GUARUJA X FELIPE JOAO RALHADO - Fls. 123 - HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus regulares efeitos de direito, o auto de adjudicação de fl.83, destes autos de arrolamento, dos bens deixados pelo
falecimento de FELIPE JOÃO RALHADO, atribuindo à IGREJA PRESBITERIANA DE GUARUJÁ nele contemplado o respectivo
bem, ressalvados erros ou omissões, bem como direitos de terceiros. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. PRIC. - ADV AMAURI ALONSO IELO OAB/SP 19642 - ADV ANA CLAUDIA CAMARGO IELO PINHO OAB/SP 198919
0006562-65.2005.8.26.0223 (223.01.2005.006562-6/000000-000) Nº Ordem: 000845/2005 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Energia Elétrica - MARIA NILZA CRUZ X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 347 - NOTA DO
CARTÓRIO: Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG nº 1307/07, fica o autor intimado para que se manifeste no
prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 345, informando sobre o cumprimento do acordo. NADA MAIS - ADV MARIA HELENA
DE BRITO HENRIQUES OAB/SP 81110 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0006695-10.2005.8.26.0223 (223.01.2005.006695-0/000000-000) Nº Ordem: 000852/2005 - Procedimento Ordinário RONALDO GASPAR DOS SANTOS X RICHARDSON JOHNSOM BERNDT - Fls. 209 - Vistos, 1-Fl.208: recolhida a taxa devida,
expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. 2-Aguarde-se por 6 (seis) meses provocação da parte credora. Nada
sendo requerido arquivem-se os autos (art.475-J, § 5º, do CPC). Int. - ADV LEANDRA CHEVITARESE PARADA OLIVEIRA OAB/
SP 184403 - ADV ALFREDO RAMOS DA SILVA OAB/SP 208056
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º