TJSP 30/01/2013 - Pág. 689 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1345
689
Lia Sandra Franco de Godoy Haas - MARCIAL GUIMARÃES FRANCO DE GODOY e outros - João Franco de Godoy Filho Vistos. Fls.25: ao requerente para providências em até dez dias. Cumprido, ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE TIOSSO
CAVALCANTI MARTINS (OAB 270563/SP), MAURICIO GREGO VEIGA (OAB 151503/SP)
Processo 0069555-81.2012.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - MARCIA CRISTINA NAPOLITANO SOARES
DE CAMARGO NOGUEIRA e outro - Vistos. Atenda a requerente a cota ministerial às fls.139, no prazo de dez dias. Após, ao
Ministério Público. - ADV: URSULA CATARINA MARTINS MINCHERIAN (OAB 119331/SP)
Processo 0071429-87.2001.8.26.0100 (000.01.071429-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EUNIRA VALÉRIO
DOS SANTOS - AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Fls.81: aguarde-se por mais vinte dias. - ADV: NILSE MARIA
PEREIRA MORAES (OAB 87557/SP)
Processo 0071958-38.2003.8.26.0100 (000.03.071958-5) - Inventário - Inventário e Partilha - VITOR HUGO SOUZA TREU e
outro - ANTONIO CARLOS DE CARVALHO TREU - Manifeste-se a inventariante em até dez dias em termos de prosseguimento
do feito, devendo recolher as custas processuais remanescentes de acordo com o parágrafo 7o, artigo 4º, da Lei 11.608/03. ADV: ARTHUR CARUSO JUNIOR (OAB 57925/SP), EDUVILIO RODRIGUES GARCIA (OAB 153819/SP), CRISTIANE MONIQUE
A SANTOS MARZOLLA (OAB 140195/SP), ADRIANO NANNI CAPOCCHI (OAB 214074/SP)
Processo 0075350-15.2005.8.26.0100 (000.05.075350-9) - Interdição - Tutela e Curatela - SALMA REIS SANTOS CASCINO
- C. A. C. - Vistos. Expeça-se nova guia na forma requerida às fls.686/687. (Nota: Retirar nova guia já emitida, Dra. Fabiana) ADV: FABIANA GUIMARÃES DUNDER CONDÉ (OAB 198168/SP), ANDREIA MOREIRA MARTINS (OAB 268509/SP)
Processo 0076285-11.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Oswaldo de Carvalho Neto - Maria Thereza Kloster
Sampaio - Vistos. Fls.31/32: ao requerente para providências em até dez dias. - ADV: MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA
BARRETTO (OAB 65989/SP)
Processo 0077629-08.2004.8.26.0100 (000.04.077629-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ISMAEL GARCIA
PEREIRA e outro - INÊS DO ROCIO PEREIRA - Vistos. Arquivem-se estes autos. - ADV: ISMAEL GARCIA PEREIRA (OAB
151906/SP), MARCOS GOSCOMB (OAB 33146/SP), AMOS DA FONSECA FREZ (OAB 162536/SP)
Processo 0095437-26.2004.8.26.0100 (000.04.095437-4) - Inventário - Inventário e Partilha - EDDA VELLA AULICINO e
outros - PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - VICENTE AULICINO - Fls. 5186: expeça-se mandado em favor do Inventariante
Dativo para levantamento da quantia de R$ 1.932.272,00, da conta judicial nº 5000119280709, para pagamento dos impostos
referidos. Após a comprovação nos autos do saque da referida quantia, oficie-se ao Banco do Brasil para que distribua os valores
remanescentes na referida conta da seguinte forma: 50% deverão ser transferidos para a conta judicial nº 0500129037815,
vinculada aos autos de interdição nº 0100016-17.2009.8.26.0011 à disposição do Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões do
Foro Regional de Pinheiros, em nome de Edda Vella Aulicino e 27,18% deverão ser repassados igualitariamente para quatro
novas contas a serem abertas em nome dos herdeiros.Quanto ao arbitramento dos honorários periciais, designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 28 de fevereiro de 2013, às 17h00.Providenciem os patronos das partes o comparecimento de
seus clientes à audiência ora designada, independentemente de intimação pessoal. - ADV: MARTHA DIMOV SANTIAGO (OAB
35490/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), PAULO ROGERIO BIASINI (OAB 150074/SP), PAULO CARVALHO
CAIUBY (OAB 97541/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA (OAB 32440/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), LUIZ FERNANDO VIGNOLA (OAB 126220/
SP), EDSON BRAULIO LOPES FILHO (OAB 116320/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP), MAURO
CARAMICO (OAB 111110/SP), ANA CAROLINA JORDÃO (OAB 273058/SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP)
Processo 0095437-26.2004.8.26.0100 (000.04.095437-4) - Inventário - Inventário e Partilha - EDDA VELLA AULICINO e
outros - PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - VICENTE AULICINO - Vistos. Ante os esclarecimentos dos herdeiros Eduardo
(fls. 5255/5259), Heloísa e Antônio (fls. 5260/5261) e novos esclarecimentos de Eduardo (fls. 5261/5264), verifico que o débito
noticiado às fls. 5245/5248 refere-se ao ITCMD devido pelos herdeiros, não se tratando de débito do espólio. Assim, nenhuma
determinação há que se fazer da parte da administração de espólio. Noticia-se à Secretaria da Fazenda do Estado de Minas
Gerais que os herdeiros Lúcia e Eduardo parcelaram o seu débito de ITCMD (fls. 5265). Assim, não havendo débitos de sua
parte, autorizo desde logo a expedição de guias de levantamento integral em seus nomes nos valores de R$1.023.852,12,
após a transferência de tal valor para as contas judiciais a serem abertas em seus nomes. Quanto aos herdeiros Heloísa e
Antônio, uma vez transferida a totalidade do valor suprarreferido para as suas conta judiciais, determino a reserva do valor
de R$420.000,00 para cada um em conta, permitindo, por conseguinte o pronto levantamento do valor residual para fins de
garantir a estes herdeiros a solvabilidade do tributo. Não obstante, oportunamente poderá ser deliberado o levantamento total
dos valores depositados em caso de parcelamento, para tratamento isonômico à situação dos herdeiros Lúcia e Eduardo.
P e int. - ADV: MARTHA DIMOV SANTIAGO (OAB 35490/SP), ANA CAROLINA JORDÃO (OAB 273058/SP), JAYME VITA
ROSO (OAB 10305/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), PAULO ROGERIO BIASINI (OAB 150074/SP), PAULO
CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA
CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), LUIZ FERNANDO VIGNOLA
(OAB 126220/SP), EDSON BRAULIO LOPES FILHO (OAB 116320/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP),
MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP)
Processo 0095437-26.2004.8.26.0100 (000.04.095437-4) - Inventário - Inventário e Partilha - EDDA VELLA AULICINO e
outros - PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - VICENTE AULICINO - Petição despachada de fls. 5224: Junte-se. Ao Ministério
Público. Após, conclusos. - ADV: ANA CAROLINA JORDÃO (OAB 273058/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/
SP), EDSON BRAULIO LOPES FILHO (OAB 116320/SP), LUIZ FERNANDO VIGNOLA (OAB 126220/SP), ANDREA TEIXEIRA
PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP),
GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP), PAULO ROGERIO BIASINI (OAB 150074/
SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/
SP), MARTHA DIMOV SANTIAGO (OAB 35490/SP)
Processo 0095437-26.2004.8.26.0100 (000.04.095437-4) - Inventário - Inventário e Partilha - EDDA VELLA AULICINO e
outros - PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - VICENTE AULICINO - Petição despachada de fls. 5226: Junte-se. Ao Ministério
Público. Após, conclusos. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), PAULO RANGEL DO
NASCIMENTO (OAB 26886/SP), MARTHA DIMOV SANTIAGO (OAB 35490/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/
SP), PAULO ROGERIO BIASINI (OAB 150074/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), JAYME VITA ROSO (OAB
10305/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), ANA CAROLINA JORDÃO (OAB 273058/SP), LUIZ FERNANDO VIGNOLA
(OAB 126220/SP), EDSON BRAULIO LOPES FILHO (OAB 116320/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP),
ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP)
Processo 0095593-82.2002.8.26.0100 (000.02.095593-6) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - LUIZ
MASCHIÃO FILHO - ANTONIO OLYMPIO DE AMORIM - Ciência aos interessados, em até dez dias, com relação à resposta do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º