TJSP 21/01/2013 - Pág. 952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1339
952
355 - 0003896-81.2011.8.26.0320 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Secretário Municipal da Saúde de Limeira (E outros(as)) e outro - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apelado: Marcos Vitor Soares Calderaro (Justiça Gratuita) - Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP)
(Procurador) (Fls: 60) - Advogado: Carlos Alberto Leite Pereira (OAB: 33953/SP) (Fls: 10)
356 - 0004978-48.2012.8.26.0568 - Apelação / Reexame Necessário - São João da Boa Vista - Relator Ronaldo
Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Diego da Silva Amaral (Justiça Gratuita) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador)
- Advogado: Luis Augusto Loup (OAB: 152813/SP) (Fls: 13)
357 - 0005015-76.2011.8.26.0482 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Ronaldo Andrade
- Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Hélio Baccaro (Justiça Gratuita) - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Ronie Augusto Rodrigues Esteves (OAB: 227366/SP) (Fls:
11)
358 - 0005455-89.2012.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (Comissário(a)) - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Reinaldo Martins (Assistência Judiciária) - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogado:
Ever Felicio de Carvalho (OAB: 100109/SP)
359 - 0006877-85.2011.8.26.0481 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Epitácio - Relator Ronaldo Andrade
- Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Secretário Municipal de Saúde de Presidente Epitácio - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apelado: Marcio Rafael Matos Leite (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro
(OAB: 110427/SP) - Advogado: Renato Saff de Carvalho (OAB: 98157/SP)
360 - 0009853-27.2010.8.26.0408 - Apelação / Reexame Necessário - Ourinhos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Florisbelo
de Oliveira Rodrigues - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogada: Giovanna Nogueira Junqueira (OAB: 297222/SP)
361 - 0010357-66.2011.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Hospital
Alemão Oswaldo Cruz - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:
69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado:
Luis Eduardo Schoueri (OAB: 95111/SP) - Advogada: Tais do Rego Monteiro (OAB: 235222/SP)
362 - 0011628-58.2011.8.26.0597 - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz
Antonio de Marques - Advogado: Joel de Oliveira Souza (OAB: 70395/SP) - Advogado: Claysson Aurélio da Silva (OAB:
193212/SP)
363 - 0012367-77.2010.8.26.0302 - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Gabriel Fernandez
(Justiça Gratuita) - Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Monte (OAB:
198694/SP) (Fls: 14)
364 - 0012985-17.2011.8.26.0066 - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria
Aparecida Profane (Assistência Judiciária) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Otávio Augusto de Souza (OAB: 257725/SP)
365 - 0013601-42.2011.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Reginaldo
Rodrigues Vieira (Assistência Judiciária) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Advogada:
Sandra Ortiz de Abreu (OAB: 263520/SP)
366 - 0014608-83.2009.8.26.0132 - Apelação / Reexame Necessário - Catanduva - Relator Camargo Pereira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Viviane Vasques - Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo
(OAB: 203090/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Lucia Feitosa Benatti (OAB:
83511/SP) (Fls: 19) - Advogado: João Henrique Feitosa Benatti (OAB: 242803/SP) (Fls: 19)
367 - 0020138-26.2010.8.26.0361 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator Ronaldo Andrade
- Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Silvana Ferreira - Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) - Advogado: Luiz Antonio Guimarães
de Paiva (OAB: 168259/SP)
368 - 0020484-62.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria
Aparecida Lourenço - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Advogada: Helen Regina da Silva
Andrade (OAB: 273128/SP)
369 - 0025692-64.2010.8.26.0482 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Camargo Pereira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º