TJSP 21/01/2013 - Pág. 890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1339
890
Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Jaci Amancio do Brasil - Apelante: Jacqueline Jose Rios - Apelante: Jane Campos
Wynne - Apelante: Janete Aparecida Marcolino - Apelante: Jaqueline Kruze Borborema Goes - Apelante: Joana Sugahara Brum
- Apelante: Joao Dias de Araujo Filho - Apelante: Joao Ferreira do Prado - Apelante: Joao Piva Crema - Apelante: Jocimara
Pitsch Pinheiro - Apelante: Jorge Luis Tanajura Freire - Apelante: Jose Antonio Bello Palumbo - Apelante: Jose Carlos Calentini
- Apelante: Jose Donizete Fernandes - Apelante: Jose Valdesio de Sousa - Apelante: Josefina da Silva Costa - Apelante: Judite
Martins Ribeiro de Souza - Apelante: Jumara D Amore Paula - Apelante: Junko Ikeziri - Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Juizo Ex Officio - Advogado: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Advogado: Huno Molina Rodrigues dos
Santos (OAB: 312157/SP) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
479 - 0373647-43.2009.8.26.0000 (994.09.373647-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez
- Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Preto - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Sulamitha Bonvicini Veloso Vilas Boas (OAB: 193487/SP)
480 - 0381691-51.2009.8.26.0000 (994.09.381691-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez
- Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado: Carlos Humberto
Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
481 - 0391431-33.2009.8.26.0000 (994.09.391431-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Maria Joana Gomes - Apelado:
Perciliana Gomes de Souza - Apelado: Zaira Vaz de Almeida Gomes - Apelado: Eloi Paschoal Gomes - Advogado: Margareth
Gonçalves Laroca (OAB: 165375/SP) - Advogado: Carlos Alberto da Cunha Camargo (OAB: 13016/SP)
482 - 0439084-94.2010.8.26.0000 (990.10.439084-2) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Marcos Guilherme de Barros (micro Empresa) - Apelado: Diretor do Departamento
de Transito do Estado de Sao Paulo - Advogado: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero
Fernandes (OAB: 95884/SP)
483 - 0616030-24.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Adenilde Mariano e outros - Advogada: Patricia Werneck Lorenzi
(OAB: 105446/SP) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Advogado: Paulo Cezar Paulini Junior (OAB:
247244/SP) - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP)
484 - 1002342-84.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Norma Cortesi
Vieira de Souza e outro - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de
Oliveira (OAB: 80321/SP)
485 - 9000011-90.2002.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Andreia Aparecida Comisso - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls:
103;120) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano
(OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogado: Mauricio Dimas Comisso (OAB: 101254/SP) (Fls: 10)
486 - 9000040-78.2004.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Ab Brasil Industria e Comercio de Alimentos Ltda. - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/
SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) (Fls: 18) Advogado: Robertson Silva Emerenciano (OAB: 147359/SP) (Fls: 18)
487 - 9000155-32.2005.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Polipex Representação
e Comércio Ltda. (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista Tamassia Santos
(OAB: 103918/SP) (Fls: 26) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) (Fls: 171)
488 - 9000600-16.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Felipe Giancante Otarola - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
489 - 9000740-16.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Viação Ibirapuera Ltda - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador)
490 - 9001141-04.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria do Carmo Pereira
Barreto (Assistência Judiciária) - Advogado: Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes
(OAB: 111684/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E
Monteiro (OAB: 236799/SP)
491 - 9001189-11.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Andreia de
Faria Franco e outro - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi
(OAB: 103143/SP) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP)
492 - 9001206-47.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aloisio Pires de
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