TJSP 10/12/2012 - Pág. 1046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1321
1046
0175331-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Agravante: Miriam
Calegaretti e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP)
0175497-53.2008.8.26.0000 (994.08.175497-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.:
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Luzia Leme de Moraes - Apelante: Jose Maria Leme - Apelante: Roberto Pereira da Silva Apelante: Lourdes Aparecida Jordao Quintella - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Idec Instituto de Desenvolvimento de
Educaçao e Cultura - Retirado de pauta. - Advogado: Giuliano Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP) - Advogado: Luiz Antonio
da Cunha (OAB: 69942/SP) - Advogado: Gabriela Luque Serrano (OAB: 205283/SP)
0176068-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Braskar
Comercio de Ferramentas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: 162998/SP) - Advogado: Ricardo Chamma Ribeiro (OAB: 204996/SP) - Advogada: Anita
Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP)
0179948-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante:
Afa Plasticos Ltda. - Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária do Abcd Drt/12 - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP)
0180327-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Agravante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Agravado: Elaine Cristina Magalhaes de Araujo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Antonia Marinete Barbe (OAB: 68773/SP) - Advogada: Andréa Gutierres L. Oliveira (OAB: 313756/SP) - Advogado: Daniel
Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
0180390-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante:
Prefeitura Municipal de Albertina - Agravado: Irmandade Francisco Rosas - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana
Luisa Bueno Domingues (OAB: 300212/SP) - Advogada: Ana Lucia Conceicao (OAB: 147166/SP)
0183741-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Coopersemo
- Cooperativa de Serviços de Transportes - Agravado: Secretário Municipal das Subprefeituras da Prefeitura de São Paulo Sp - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) - Advogado: Marcio Alexandre
Giorgini Fusco Cammarosano (OAB: 310036/SP)
0183968-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Renato Delbianco - Agravante: Nelson José
Comegnio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Cervejaria dos Monjes Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Nelson Jose Comegnio (OAB: 97788/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado:
Nelson Jose Comegnio (OAB: 97788/SP)
0185556-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Sebastião de Oliveira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Vivian Alves
Carmichael (OAB: 232140/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Debora Cristina Anibal
(OAB: 185199/SP)
0186800-93.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.:
Vera Angrisani - Embargante: Aurélio da Silva Moreira (E outros(as)) - Embargante: Rosângela Lima Santos - Embargado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP)
- Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) - Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) - Advogada:
Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP)
0187289-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Renato Delbianco - Agravante: O-ring
Industria de Artefatos de Borracha Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Domingues de Andrade (OAB: 214138/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP)
0187399-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Agravante: Bradesco
Vida e Previdencia S/A - Agravado: Espólio de Fabio Gandelman (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Advogado: Marcello Correia
de Mello (OAB: 164041/SP)
0187483-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Renato Delbianco - Agravante: Nelson
Barrizzelli - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Jacqueline do
Prado Valles (OAB: 138663/SP) - Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
0187978-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires - Agravado: Concessionária Spmar S/A - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Douglas Gusmao (OAB: 229065/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Advogada:
Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP)
0188007-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Assis - Relator: Des.: Renato Delbianco - Agravante: Valeria Vicente
Joseaki - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Nogueira de
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