TJSP 03/12/2012 - Pág. 480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1316
480
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
VISTA
Nº 0324963-53.2010.8.26.0000 (990.10.324963-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: C. N. J. - Apelante: M. A. A. - Apelante:
S. G. da F. F. - Apelante: M. A. do A. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Com vista à Dra. Franciny Assumpção Rigolon (OAB
nº 234654/SP) para apresentar razões de apelação,, nos termos do art. 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 8 dias. - Advs: JOSÉ
ALFREDO DE ANDRADE FILHO (OAB: 295542/SP) (Defensor Público) - Franciny Assumpção Rigolon (OAB: 234654/SP) - Erico
Antonio da Silva (OAB: 312211/SP) (Procurador) - Leyla Maria Alambert (OAB: 88848/SP) (Procurador) - Fabiana Cristina de
Macedo Cayres (OAB: 216357/SP) (Procurador) - Mauricio de Carvalho Araujo (OAB: 138175/SP) - João Pedro Pereira Brandão
(OAB: 197405/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 0057226-46.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Maria José de Oliveira Silva - Impetrante:
Edileuza de Oliveira Malaman - Impetrante: Sidnei Vitalino Malaman - Impetrante: Maria Estela de Oliveira Silva - Impetrante:
Dorgival de Oliveira Silva - Impetrante: Reinaldo de Oliveira - Impetrante: Elisete de Oliveira Silva - Impetrante: Rafael de Oliveira
Silva - Impetrante: Renata de Oliveira Silva - Impetrante: Renato de Oliveira Silva - Impetrante: Reginaldo de Oliveira - Impetrante:
Maria Célia de Oliveira Silva (Espólio) - Impetrante: Wilson Antonio da Silva (Inventariante) - Impetrado: Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Riad Gattas Cury (OAB:
11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da
Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas
Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio
Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP)
- Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB:
65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB:
11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da
Silva (OAB: 65843/SP) - Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Felipe Antonio
Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) (Procurador) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 0124273-71.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Santa Cruz
do Rio Pardo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS
AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS - Advs: Antonio Manfrin Junior (OAB: 102245/SP) (Procurador) - Fabiano Gama Ricci (OAB: 216530/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento 10º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 103/105
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 10º Grupo de Direito Privado - Palácio da Justiça, 5º andar, sala 509
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10º GRUPO DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA, 5º ANDAR, SALA 509, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
2 - 0074946-26.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Pessoa de Mello Belli Agravante: Dea Maria de Lima Carvalho (Justiça Gratuita) - Agravado: Letra Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Carlos Alberto Ferreira (OAB: 27990/SP) (Fls: 18)
1 - 0146547-29.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Maria Lúcia Pizzotti - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º