TJSP 27/11/2012 - Pág. 298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1312
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Nº 0002430-60.2003.8.26.0505/50001 - Embargos Infringentes - Ribeirão Pires - Embargante: Iracema Arrais de Queiroz
(Justiça Gratuita) - Embargante: Adolfo Severino de Queiroz (Justiça Gratuita) - Embargado: Concord Incorporações Imobiliárias
Ltda - Interessado: Magno Empreendimentos e Incorporações Ltda - Interessado: Palmital Patrimonial e Participações Ltda
(Atual Denominação) - Interessado: Dh Patrimonial e Participações S/A (Antiga denominação) - Vistos. Admissíveis, em princípio,
os Embargos Infringentes, à distribuição. - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Cristiane Silva Oliveira (OAB: 184308/SP)
- Cristiane Silva Oliveira (OAB: 184308/SP) - Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP) - Fernando Cardoso (OAB:
254705/SP) - Fernando Cardoso (OAB: 254705/SP) - Fernando Cardoso (OAB: 254705/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0002491-45.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apte/Apdo: Luiz Antônio Paladini Junior (Justiça Gratuita) - Apte/
Apdo: Vanessa Aparecida de Oliveira Paladini (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Jorge de Carvalho Cordeiro - Apdo/Apte: Cleide de
Fátima Pereira Cordeiro - Vistos, Os réus-apelantes, em cumprimento ao determinado às fls. 326, recolheram custas de preparo
no valor de R$491,50 (quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) (fls. 333), não levando em conta, contudo,
a necessária atualização do valor da causa. Observa-se que, considerando-se o mês de outubro de 2010, as custas devidas
somavam o importe de R$537,72 (quinhentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). Os autores-apelantes, por outro
lado, ainda que tenham recolhido o valor atualizado do preparo (fls. 293), só efetuaram o depósito do porte de remessa e retorno
para um volume (fls. 294), desconsiderando que os autos já contam com dois volumes. Providenciem, portanto, as partes, o
complemento dos valores devidos, no prazo de três dias, sob pena de não conhecimento de ambos os apelos. Providenciados
os recolhimentos ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos para apreciação dos apelos interpostos. Int.
São Paulo, 13 de novembro de 2012. Fortes Barbosa Relator - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Luis Eduardo Rodrigues
Sanches (OAB: 288007/SP) - Luis Eduardo Rodrigues Sanches (OAB: 288007/SP) - Leandro de Tarso Fávero (OAB: 161560/
SP) - Leandro de Tarso Fávero (OAB: 161560/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0004102-72.1998.8.26.0572 (990.10.279697-3) - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Antonia Ferreira da Silva
- Apelante: Companhia de Habitaçao Popular de Bauru Cohab - Apdo/Apte: Caixa Seguradora S A - Interessado: Irb Brasil
Resseguros S A - Interessado: Sasse Companhia Nacional de Seguros Gerais - Vistos. Busca a autora da demanda a quitação
do imóvel adquirido através do Sistema Financeiro de Habitação, diante da ocorrência de sua invalidez. A ação foi julgada
parcialmente procedente. Na mesma sentença, também foi analisada a ação de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda
c/c Reintegração de Posse (nº processo de 1º Grau: 572.01.1999.001393-8 - nº de ordem: 867/99 - Distrib. 20.04.1999), sendo
julgada improcedente. Ocorre que todas as partes apelaram, sendo certo que o recurso da Companhia de Habitação de Bauru Cohab Bauru abrange ambas as ações. Assim, converto o julgamento em diligência para que os autos referentes ao processo nº
572.01.1999.0013938, sejam apensados aos presentes. Após, manifestem-se as partes (Antonia Ferreira da Silva e Companhia
de Habitação de Bauru - Cohab Bauru), sobre a petição de fls. 548/549, no prazo de cinco dias. Int. e Dil. - Magistrado(a)
Percival Nogueira - Advs: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) - Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/SP) - Jorge Antonio
Pereira (OAB: 235013/SP) - Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - Renato Tufi Salim
(OAB: 22292/SP) - Gastao Meirelles Pereira (OAB: 130203/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0007825-12.2010.8.26.0562/50000 - Embargos Infringentes - Santos - Embargante: Heraldo de Carvalho - Interessado:
Condominio Edificio Provence - Embargado: Elite Serviços Especiais Ltda - Vistos. Admissíveis, em princípio, os Embargos
Infringentes, à Distribuição. Dil. - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Fabiana Teles Silveira (OAB: 165303/SP) - Cleber
Diniz Bispo (OAB: 184303/SP) - Renato Silva Silveira (OAB: 114497/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0017282-35.1998.8.26.0224 (990.10.279335-4) - Apelação - Guarulhos - Apelante: José Gaspar Filho (Espólio) Apelante: Dirce Maria Gaspar (Inventariante) - Apelado: Paulo Pinhão - Apelado: Antonio Gonçalves - Apelado: Felicio Amoroso
- Apelado: Francisco Alves do Nascimento - Apelado: Severino Romeu Torres - Apelado: Milton José Rangel - Apelado: Milton
de Oliveira - Apelado: Jesuíno Rocha Ribeiro - Apelado: Elson Trevisan - Apelado: Dagmar Alves de Souza - Apelado: Orlando
Dias - Apelado: Maria Aparecida Martin Rangel - Apelado: Antonio Fortunato (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Helena Franzolin
da Silva - Apelado: Maria da Assumpção Santos - Apelado: Aparecida Martins Gomes - Apelado: Gustavo Gomes - Apelado:
Severino Joaquim N. Filho - Apelado: Maria de Lurdes Nascimento - Apelado: Ademir Callegas - Apelado: Maria Aparecida F.
Callegas - Apelado: José Roberto Frias - Apelado: Sebastião P. Netto - Apelado: Sebastião Bertolli - Apelado: Maria Aparecida
Chiaramonte Bertolli - Apelado: Maria Ligia B. Santos - Apelado: Daniel Bertolli - Apelado: Laudelino Pedro Cellis - Apelado:
Waldomira N. Cellis - Apelado: Abilio Carvalho - Apelado: Aderita Vieira Carvalho - Apelado: Maria Aparecida do Nascimento Apelado: José Rubens da Silva - Apelado: Shirlei C. da Silva - Apelado: Lidio de Tal - Apelado: Silas Cezar Lombardi - Apelado:
Iracema Dias Oliveira - Apelado: Manoel Moreno - Apelado: João Lucas - Apelado: Branca Metaglia Lucas - Apelado: Sebastião
Quirino - Apelado: Euvira Izolina Silva Santos - Apelado: Shoji Yamamoto - Apelado: Maria Martins - Apelado: Orides de Souza
- Apelado: Ataide de Souza - Apelado: Alcides de Souza - Apelado: Arlindo Fernandes Soares - Apelado: Maria Lucia A. Soares
- Apelado: Vera Lucia Pinhao - Apelado: Waldemar Garcia - Apelado: Joao Batista Vaz - Apelado: Maria Jose Inacio Vaz Apelado: Neria Aparecida Arrelari - Apelado: Jose Bento da Silva - Apelado: Deodata Carlos Silva - Apelado: Hidemi Miasaka
- Apelado: Yassushi Ito - Apelado: Setsuko Ito - Apelado: Roberto Itidemi Miasaka - Apelado: Antonio Jose Pereira - Apelado:
Idelcino Caçula - Apelado: Maria L Soares - Apelado: Custodia Gomes - Apelado: Reinaldo Tolentino Rocha - Apelado: Eunice
Soares Rocha - Apelado: Joaquim Lopes - Apelado: Maria I F Lemes Lopes - Apelado: Jose Tome Santos - Apelado: Juvelina P
Santos - Apelado: Jucelino Cursino Essa - Apelado: Tereza F Essa - Apelado: Elito Jose Filho - Apelado: Maria Lucia Roca Filho
- Apelado: Maria Ligia Barbosa - Apelado: Juvelino Amorim - Apelado: Estelita A Amorim - Apelado: Maria Aparecida M Rangel
- Apelado: Iracema Cardoso Silva - Apelado: Irineu Aniceto Silva - Apelado: Olindina Francisco Silva - Apelado: Saulo Santos Apelado: Josias Moreira Lima - Apelado: Paulina Maria Santana - Apelado: Lauro Lourenço - Interessado: Jose Roberto Sposito
Gonsales - Vistos. Intime-se o subscritor da petição de fls. 997 para que esclareça a juntada da procuração a fls. 998, a qual foi
outorgada por partes que não estão cadastradas no presente feito. No silêncio, retornem os autos ao acervo para que aguardem
julgamento, respeitando a ordem cronológica de distribuição e demais prioridades legais. Int. - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto
Sandeville - Advs: Pedro Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423/SP) - Pedro Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423/SP) - Edmir de Azevedo
(OAB: 80259/SP) - Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) - Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) - Paulo
Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) - Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) - Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB:
142527/SP) - Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) - Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) - Paulo Cesar
Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) - Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) - Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/
SP) - Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) - Orlando Martins (OAB: 157175/SP) - Fabio Valdecioli Cwejgorn (OAB:
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