TJSP 19/11/2012 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1307
1716
CHEMITE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 121 - Vistos, Homologo o cálculo de fls. 107/108 para que
produza seus efeitos jurídicos No mais, expeçam-se os competentes RPVs, conforme requerido. - ADV ADILSON COUTINHO
RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 226476 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
118.01.2009.001178-0/000000-000 - nº ordem 431/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE APOSENT RUR P/
IDAD C.C. OBRIG FAZER ANT TUTELA L - DEJANIRA PIRES PAIVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 110 1. Cumpra-se a Decisão de fls. 101/102, dando-se ciência às partes. 2. Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações
necessárias. Int. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 226476 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/
SP 244883
118.01.2009.001240-1/000000-000 - nº ordem 454/2009 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - DORIVAL BARRETO
X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 122 - . Vistos, Homologo o cálculo de fls. 110/111 para que produza
seus efeitos jurídicos No mais, expeçam-se os competentes RPVs, conforme requerido. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO
JUNIOR OAB/SP 226476 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883
118.01.2010.000131-9/000000-000 - nº ordem 48/2010 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - JÚLIO
TAMASHIRO X WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS - Fls. 104 - Vistos. 1. Façam-se as anotações necessárias, a fim
de incluir no polo passivo as pessoas de Luiz Carlos dos Santos e Maria Neusa Leite, bem como para que o pedido seja alterado
para adjudicação compulsória, conforme fls. 40, 42/43, 44, 49 e 50. 2. Analisando os autos, verifico que somente Luiz Carlos
dos Santos e Maria Neusa Leite foram citados, sendo que Luiz, pessoalmente (fls. 63vº) e Maria Neusa, por edital (fls. 88).
Assim, manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 72vº, dando conta que Willian não foi localizado. Int. - ADV ROSANGELA
MARQUES DA SILVA OAB/SP 151415 - ADV ROSANA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 161521
118.01.2010.000300-4/000000-000 - nº ordem 108/2010 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- ILESINA FUNDADOR DE ALMEIDA X CARLOS ALBERTO FREITAS - Fls. 92 - Sentença nº 545/2012 registrada em 18/09/2012
no livro nº 74 às Fls. 175: Vistos, Trata-se de ação de Execução de Sentença, ajuizada por ILESINA FUNDADOR DE ALMEIDA
contra CARLOS ALBERTO FREITAS. A autora foi intimada pessoalmente para, no prazo de quarenta e oito (48) horas, dar
andamento ao feito, mas, quedou-se inerte (fls. 89/91). Assim sendo, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações
de praxe. P. R. I. - ADV JOSE ROBERTO BARROS OAB/SP 19725 - ADV ZEILE GLADE OAB/SP 182722 - ADV OCTAVIO
SANTOS ANTUNES OAB/SP 282685
118.01.2010.000845-5/000000-000 - nº ordem 343/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- ALCIDES FELIZARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Fls. 124: Defiro. Expeça-se o
competente ofício requisitório, conforme requerido.Int. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV ADELINE GARCIA
MATIAS OAB/PR 38715
118.01.2010.000933-0/000000-000 - nº ordem 360/2010 - Procedimento Ordinário - Interdição - TEREZA PIRES X LAFAIETE
TRINDADE PIRES - Fls. 92 - 1. Diante da manifestação ministerial de fls. 90/91, nomeio a autora TEREZA PIRES como curadora
de LAFAIETE TRINDADE PIRES.3. Intime-se ela da nomeação. Int. - ADV ROSANGELA MARQUES DA SILVA OAB/SP 151415
118.01.2010.001372-0/000000-000 - nº ordem 524/2010 - (apensado ao processo 118.01.2008.001068-3/000000-000 - nº
ordem 441/2008) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE
CANANÉIA X VALDIR NEMER - Fls. 91 - Sentença nº 586/2012 registrada em 09/11/2012 no livro nº 74 às Fls. 242: Vistos.
Diante do pagamento efetuado pela executada, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença nos termos do artigo 794,
I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente. Custas na forma da lei.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. (Trazer aos autos o nº do RG e CPF
do Advogado para expedição de guia de levantamento) - ADV MARCELO ROSA OAB/SP 119156 - ADV RODRIGO HENRIQUES
DE ARAUJO OAB/SP 280171 - ADV ESTACIO AIRTON ALVES MORAES OAB/SP 126642
118.01.2011.000054-8/000000-000 - nº ordem 17/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. P. L. X I. L. E OUTROS - Fls.
52 - Cite-se o réu por edital, com prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV LUIZ NICOMEDES DA SILVA OAB/SP 72305
118.01.2011.000180-2/000000-000 - nº ordem 62/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. R. P. X E. D. O. A. P. - Fls. 65 Vistos. Fls. 64: Defiro. Expeça-se nova guia de levantamento. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV EDSON TADEU
BALBINO OAB/SP 103965 - ADV ROSANGELA MARQUES DA SILVA OAB/SP 151415
118.01.2011.001520-4/000000-000 - nº ordem 155/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X NILTON DE ALMEIDA CUBAS - Fls. 33 - Vistos,Intime-se o exequente
pessoalmente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento.Int. - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS
SANTOS OAB/SP 28222
118.01.2011.000464-0/000000-000 - nº ordem 183/2011 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JC ABREU
COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA DE CANANÉIA - Fls. 112
- Intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento.Int. - ADV
ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 39799 - ADV RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO OAB/SP 280171
118.01.2011.000608-8/000000-000 - nº ordem 212/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. X JANE MARCIA TOMAZELI FERREIRA - Fls. 45 - 1. Fls. 44: Indefiro o pedido de suspensão do
processo, o qual não pode permanecer paralisado ao bel prazer da parte. 2. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento,
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
118.01.2011.000690-9/000000-000 - nº ordem 237/2011 - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito - FUNDO
DE INVESTIMENTOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL X MARIA TEREZINHA RUDZEVICIUS - Fls. 113 - 1. Fls.
98/112: Defiro a substituição do polo ativo da demanda, para constar como exequente a empresa FUNDO DE INVESTIMENTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º