TJSP 08/11/2012 - Pág. 1078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
1078
Justiça Pública X Roger Luis de Souza Gonçalves
Ciência do r. despacho de fls. 73: CERTIFICO e dou fé que por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, DR. MÁRIO
ROBERTO NEGREIROS VELLOSO,inclui este Termo Circunstanciado na pauta das conciliações do dia 03 de dezembro de
2012, às 14:40 horas, 1º andar, sala 108, determinando ainda, providências necessárias para a sua realização. Adv. FABIO
RICARDO BARDUZZI OAB/SP 187.760.
PROCESSO 562.01.2012.023165-7 CONTROLE 1435/2012-JE
Justiça Pública X Elielba Gomes de Medeiros
Ciência do r. despacho de fls. 11: CERTIFICO e dou fé que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do(a)
Conciliador(a) na data designada a fls., por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, DR. MÁRIO ROBERTO NEGREIROS
VELLOSO,foi a audiência incluída na pauta das conciliações do dia 13 de novembro de 2012, às 15:20 horas, 1º andar, sala 108,
determinando ainda, providências necessárias para a sua realização. Adv. LEONARDO RAMOS COSTA OAB/SP 258.611.
2ª Vara da Fazenda Pública
7/11/2012
2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de Santos - Comarca de Santos
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO: ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO
562.01.2003.034370-4/000000-000 - nº ordem 13537/2003 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - CLAUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVA GARCIA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E
OUTROS - Fls. 728 - Antes da confecção do precatório, manifeste-se a Fazenda Municipal acerca do disposto no art. 100, §§
9º e 10º da CF/88, no prazo de 30 dias, observado o teor do assento regimental nº 408/2012 (DJE, 14/08/2012). No silêncio,
expeça-se o precatório. Int. - ADV CARLOS ALBERTO SILVA OAB/SP 40285 - ADV LEONARDO PAULINO DA SILVA OAB/SP
189598 - ADV ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES OAB/SP 188672 - ADV ANGELA REGINA COQUE DE BRITO OAB/SP
96054 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA OAB/SP 73504
- ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218
562.01.2003.034370-4/000000-000 - nº ordem 13537/2003 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - CLAUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVA GARCIA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E
OUTROS - Fls. 667 - Ante a informação supra, em relação aos autores referidos, expeça-se precatórios. Int. - ADV CARLOS
ALBERTO SILVA OAB/SP 40285 - ADV LEONARDO PAULINO DA SILVA OAB/SP 189598 - ADV ALEXANDRE VASCONCELLOS
LOPES OAB/SP 188672 - ADV ANGELA REGINA COQUE DE BRITO OAB/SP 96054 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS
FARO OAB/SP 114362 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA OAB/SP 73504 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI
OAB/SP 17218
562.01.2003.034370-4/000000-000 - nº ordem 13537/2003 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - CLAUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVA GARCIA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E
OUTROS - Fls. 664 - Diante da petição de fls. 661/663, expeça-se rpv. Int. - ADV CARLOS ALBERTO SILVA OAB/SP 40285 ADV LEONARDO PAULINO DA SILVA OAB/SP 189598 - ADV ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES OAB/SP 188672 - ADV
ANGELA REGINA COQUE DE BRITO OAB/SP 96054 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362 - ADV ROSA
MARIA COSTA ALVES ABELHA OAB/SP 73504 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218
562.01.2003.034370-4/000000-000 - nº ordem 13537/2003 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - CLAUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVA GARCIA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS E OUTROS - Fls. 673 - Fls. 672: atenda-se. No mais, cumpra a serventia o despacho de fls. 667, observando-se que
o levantamento dos valores estará condicionado ao trânsito em julgado dos embargos, ficando anotado na autuação destes
autos. Int. - ADV CARLOS ALBERTO SILVA OAB/SP 40285 - ADV LEONARDO PAULINO DA SILVA OAB/SP 189598 - ADV
ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES OAB/SP 188672 - ADV ANGELA REGINA COQUE DE BRITO OAB/SP 96054 - ADV
LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA OAB/SP 73504 - ADV
WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218
562.01.2003.034370-4/000000-000 - nº ordem 13537/2003 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - CLAUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVA GARCIA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E
OUTROS - Fls. 705 - Dê-se publicidade ao despacho de fls. 673 e cumpra-se a determinação de fls.667 em favor de Cláudio
Solé. Int. - ADV CARLOS ALBERTO SILVA OAB/SP 40285 - ADV LEONARDO PAULINO DA SILVA OAB/SP 189598 - ADV
ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES OAB/SP 188672 - ADV ANGELA REGINA COQUE DE BRITO OAB/SP 96054 - ADV
LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA OAB/SP 73504 - ADV
WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218
562.01.2011.009513-3/000000-000 - nº ordem 436/2011 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA
DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS-CET-SANTOS X BACHIR BOU ABBAS - Encaminho estes autos à publicação
para a CET providenciar mais 3 contrafés para acompanharem as cartas para citação do requerido. - ADV ANA LUÍZA FARIAS
SEIXAS OAB/SP 181938 - ADV AURÉLIO CECHELERO COUTO OAB/SP 195283
602.01.2012.034560-8/000000-000 - nº ordem 9216/2012 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - OFICIAL DE
REG DE IMOVEIS TIT E DOCTOS CIVIL DE PESSOA JURID E TAB DE PROT DE LETRAS E TIT X DELEGADO REGIONAL
TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE SANTOS SP E OUTROS - Fls. 456 - Não há omissão, obscuridade
ou contradição na decisão de fls. 445, a qual desafia recurso adequado a sua modificação. Aguarde-se por mais dez dias o
cumprimento do item 3 de fls. 445, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Int. (Impetrante providenciar 4 contrafés,
sendo 2 com todos os documentos). - ADV FLAVIA MAZZER SARAIVA OAB/SP 223389
562.01.2012.034074-5/000000-000 - nº ordem 10268/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º