TJSP 16/10/2012 - Pág. 962 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1287
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- Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Marlon Rogerio Dias da Rosa - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Advogado: Douglas Jesus Verissimo da Silva (OAB: 125868/SP)
0353578-87.2009.8.26.0000 (994.09.353578-9) - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Gabriel Alves Martins (aj Fl 25) - Apelado: Gabriel Alves Martins (aj Fl 25) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Não conheceram do recurso do réu, deram provimento ao recurso oficial e
julgaram prejudicado o recurso do autor. V.U. - Advogado: Nilda Gloria Bassetto Trevisan (OAB: 104881/SP) - Advogado: Sergio
Pelarin da Silva (OAB: 255260/SP) - Advogado: Thiago Henrique Assis de Araujo (OAB: 250561/SP)
0353583-12.2009.8.26.0000 (994.09.353583-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Eliane
Araujo de Souza (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. Advogado: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP)
0356542-53.2009.8.26.0000 (994.09.356542-4) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Maria Tarabal (aj) - Não conheceram
do recurso do réu e deram provimento em parte ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Kedma Iara Ferreira (OAB: 157323/SP) Advogado: Tania Merlo Guim (OAB: 122913/SP)
0361175-59.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelado: Claudemir da Silva Vasconcelos - Reformaram a sentença em parte por força do reexame
necessário e do provimento parcial da apelação do INSS. V.U. - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB: 105166/SP)
0364519-96.2009.8.26.0000 (994.09.364519-3) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Jose
Pereira Filho (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Clovis
Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Advogado: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP)
0364882-35.2008.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni
- Embargante: Edison Matteo Zanutto - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Advogada: Leila
Karina Arakaki (OAB: 268718/SP)
0365517-16.2008.8.26.0577 (990.10.158036-5) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Sidney Donizetti de Paula - Conheceram em
parte do apelo autárquico e, na parte conhecida, deram parcial provimento. Acolheram parcialmente o recurso do autor e o
reexame necessário, adequando-se na forma explanada a r. sentença; e, no mais, mantiveram o r. julgado singular por seus
próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advogado: RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL (OAB: 270020/SP) - Advogado: Ney
Santos Barros (OAB: 12305/SP)
0366463-85.2008.8.26.0577 (990.10.518355-7) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.:
João Negrini Filho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Gilson
Rodolfo da Silva - Deram provimento em parte ao reexame necessario e ao apelo autarquico e negaram o recurso do autor. V.U.
- Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Advogada: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP)
0366609-29.2008.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Valter Alexandre
Mena - Apelante: Glauciene de Assis - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não
conheceram do recurso do INSS e deram provimento parcial aos recursos. V.U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/
SP) (Fls: 09) - Advogada: Luciana Rochwerger (OAB: 188521/SP) (Fls: 09) - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/
SP) (Procurador) (Fls: 229)
0369729-31.2009.8.26.0000 (994.09.369729-0) - Apelação - Itu - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Jose
Maria Chuery Filho (aj Fl 30) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Não conheceram do recurso e determinaram a
remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP) - Advogado: Fabio Eduardo
Negrini Ferro (OAB: 163717/SP)
0370956-56.2009.8.26.0000 (994.09.370956-6) - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ednalva Dias de Moraes
- Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Lea Emile M Jorge de Souza - Advogado: Aline Saraiva Costa
Bezerra (OAB: 221550/SP)
0372157-83.2009.8.26.0000 (994.09.372157-4) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Beatriz Aparecida Pedro Ferraz - Apelado: Beatriz Aparecida Pedroso Ferraz
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Maria Lucia
Martins Brandao (OAB: 43927/SP) - Advogado: Maria Helena de Brito Henriques (OAB: 81110/SP)
0372612-97.2008.8.26.0577 (990.10.368769-8) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio
Paulo Inácio de Faria - Não conheceram de parte do apelo do INSS e, na parte conhecida, deram parcial provimento ao recurso
autárquico, nos termos mencionados, mantendo no mais a r. sentença atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos; por
fim, consideraram prejudicado o recurso de ofício.V.U. - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) Advogado: Hertz Jacinto Costa (OAB: 10227/SP)
0374563-29.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Jose Maria
Crescencio (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º