TJSP 19/09/2012 - Pág. 2047 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1270
2047
161.01.2011.019303-8/000000-000 - nº ordem 848/2011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L. M. S. R. C. C. S. M. X
S. P. D. M. D. D. - Proc.nº848/11 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela impetrada, apenas no efeito devolutivo,
consoante estabelece o art.520, VII, do CPC. Intime-se o apelado para as contra-razões, abrindo-se vista ao MP para parecer,
na sequência. Após, remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para o reexame
necessário. Int. Diadema, 22 de agosto de 2012. PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO Juíza Substituta - ADV DANIEL MAROTTI
CORRADI OAB/SP 214418 - ADV CICERO CALHEIROS DE MELO OAB/SP 61992
161.01.2011.021678-3/000000-000 - nº ordem 925/2011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. E. F. D. S. R. M.
D. N. D. S. X S. M. D. E. - Proc.nº925/11 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela impetrada, apenas no efeito
devolutivo, consoante estabelece o art.520, VII, do CPC. Intime-se o apelado para as contra-razões, abrindo-se vista ao MP
para parecer, na sequência. Após, remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para o
reexame necessário. Int. Diadema, 22 de agosto de 2012. PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO Juíza Substituta - ADV SERGIO
MARQUES DE SOUZA FILHO OAB/SP 210973 - ADV SOFIA HATSU STEFANI OAB/SP 69372
161.01.2011.023426-1/000000-000 - nº ordem 995/2011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - B. G. S. R. E. S. D. S. X
S. M. D. E. - Sentença nº 441/2012 registrada em 10/07/2012 no livro nº 125 às Fls. 281/282: III - Diante do exposto e por tudo
que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula da requerente em escola de educação infantil
próxima à sua residência. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C.
Supremo Tribunal Federal. Oficie-se ao Prefeito Municipal de Diadema-SP, dando-lhe conhecimento do inteiro teor desta decisão
com cópia da sentença. Arbitro os honorários do Defensor Dativo em R$ 313,55 ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a
respectiva certidão, se o caso. P.R.I.C. Diadema, 05 de julho de 2.012. Claudia Maria Carbonari de Faria Juíza de Direito - ADV
SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO OAB/SP 210973
161.01.2011.023437-8/000000-000 - nº ordem 1002/2011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - I. R. D. S. R. L. R. D. S.
X S. M. D. E. - Proc.nº1002/11 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela impetrada, apenas no efeito devolutivo.
Intime-se o apelado para as contra-razões, abrindo-se vista ao MP para parecer, na sequência. Após, remetam-se os autos à
Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para o reexame necessário. Int. Diadema, 22 de agosto de 2012.
PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO Juíza Substituta - ADV SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO OAB/SP 210973 - ADV
SOFIA HATSU STEFANI OAB/SP 69372
161.01.2011.023776-3/000000-000 - nº ordem 1012/2011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L. B. M. C. B. M. X
S. M. D. E. - Proc.nº1012/11 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela impetrada, apenas no efeito devolutivo,
consoante estabelece o art.520, VII, do CPC. Intime-se o apelado para as contra-razões, abrindo-se vista ao MP para parecer,
na sequência. Após, remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para o reexame
necessário. Int. Diadema, 22 de agosto de 2012. - ADV SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO OAB/SP 210973 - ADV SOFIA
HATSU STEFANI OAB/SP 69372
161.01.2011.024044-0/000000-000 - nº ordem 1044/2011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - A. S. V. R. B. C. V. X P. M.
D. D. - Processo n. 1044/11 Vistos. Determino a intimação do patrono do ( a ) impetrante para apresentação de contra-razões e
desde já, após a apresentação, mantenho a r. sentença recorrida por seus jurídicos e legais efeitos e determino, oportunamente,
a remessa dos presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste
Juízo. Int. Cumpra-se. DDa. ds. Claudia Maria Carbonari de Faria Juíza de Direito - ADV MARCELO DE OLIVEIRA OAB/SP
186270 - ADV LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI OAB/SP 177450
161.01.2011.024055-7/000000-000 - nº ordem 1045/2011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - K. G. D. S. N. R. E.
G. D. S. X P. D. M. D. D. - Proc.nº1045/11 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela impetrada, apenas no efeito
devolutivo. Intime-se o apelado para as contra-razões, abrindo-se vista ao MP para parecer, na sequência. Após, remetam-se os
autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para o reexame necessário. Int. Diadema, 22 de agosto
de 2012. PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO Juíza Substituta - ADV MARCELO DE OLIVEIRA OAB/SP 186270 - ADV MARIA
APARECIDA P S DA S SANTOS OAB/SP 120234
161.01.2011.024068-9/000000-000 - nº ordem 1048/2011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - B. R. D. S. R. M. D. S. D.
S. X P. M. D. D. - Proc.nº1048/11 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela impetrada, apenas no efeito devolutivo.
Intime-se o apelado para as contra-razões, abrindo-se vista ao MP para parecer, na sequência. Após, remetam-se os autos à
Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para o reexame necessário. Int. Diadema, 22 de agosto de 2012.
PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO Juíza Substituta - ADV MARCELO DE OLIVEIRA OAB/SP 186270 - ADV LUIZ AMÉRICO
SETOYAMA INCERPI OAB/SP 177450
161.01.2011.024885-4/000000-000 - nº ordem 1063/2011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A. D. D. O. R. E. D. X.
S. X S. M. D. E. - Proc.nº1063/11 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela impetrada, apenas no efeito devolutivo,
consoante estabelece o art.520, VII, do CPC. Intime-se o apelado para as contra-razões, abrindo-se vista ao MP para parecer,
na sequência. Após, remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para o reexame
necessário. Int. Diadema, 22 de agosto de 2012. PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO Juíza Substituta - ADV SERGIO MARQUES
DE SOUZA FILHO OAB/SP 210973 - ADV SOFIA HATSU STEFANI OAB/SP 69372
161.01.2011.025143-8/000000-000 - nº ordem 1080/2011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - J. B. D. S. R. J. D. S. B.
X S. M. D. E. - Proc.nº 1080/11 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela impetrada, apenas no efeito devolutivo.
Intime-se o apelado para as contra-razões, abrindo-se vista ao MP para parecer, na sequência. Após, remetam-se os autos à
Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para o reexame necessário. Int. Diadema, 22 de agosto de 2012.
PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO Juíza Substituta - ADV SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO OAB/SP 210973 - ADV
SOFIA HATSU STEFANI OAB/SP 69372
161.01.2011.025157-2/000000-000 - nº ordem 1087/2011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - K. E. N. D. O. R. C. N. D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º