TJSP 18/09/2012 - Pág. 333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1269
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por SERGIO APARECIDO DA SILVA, nestes autos de Alvará, e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no
artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I. Comunique-se e arquive-se. - ADV LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA OAB/SP
174246 - ADV CAMILA KRISTINA BRITSCHGY OAB/SP 274570 - ADV LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA OAB/SP 174246 - ADV
CAMILA KRISTINA BRITSCHGY OAB/SP 274570
510.01.2012.001776-8/000000-000 - nº ordem 280/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANNA FRANCHIN
ERBETTA X ANTENOR ERBETTA (FALECIDO) - Fls. 61 - Sentença nº 1244/2012 registrada em 14/09/2012 no livro nº 306 às Fls.
296: Vistos etc... Fls. 55/56: recebo como aditamento, promovendo a Serventia as anotações pertinentes. Homologo a partilha
de fls. 05/06 e atribuo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.
Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha, providenciando os interessados o necessário, e, a seguir, certificado,
arquive-se. P.R. e Int.. - ADV JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730 - ADV ANDERSON PEDERSEN
OAB/SP 223279 - ADV RICARDO DE SOUZA BATISTA GOMES OAB/SP 232687
510.01.2012.002452-1/000000-000 - nº ordem 290/2012 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - IGREJA BATISTA
CENTRAL DE RIO CLARO X PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO - SP - Fls. 162 - Vistos etc... Recebo a apelação interposta
pela autora em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Int. - ADV OSORIO DIAS OAB/SP 26731 - ADV JOSE CESAR PEDRO OAB/
SP 90238
510.01.2012.003373-2/000000-000 - nº ordem 357/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - ÂNGELA MONACO PERIN AILY X PRESIDENTE / SECRETÁRIO DA FUNDAÇÃO /
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - SP E OUTROS - Fls. 133 - Vistos etc... Subam estes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens, observadas todas as formalidades legais. Int. - ADV
FABIO MONACO PERIN OAB/SP 96953
510.01.2012.007683-1/000000-000 - nº ordem 837/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. D. F. S. L. E OUTROS - Fls.
42 - Sentença nº 1250/2012 registrada em 14/09/2012 no livro nº 307 às Fls. 4: Vistos etc... Fls. 30: recebo como aditamento.
HOMOLOGO o acordo estabelecido entre os requerentes e DECRETO-LHES o DIVÓRCIO, que se regerá pelas cláusulas e
condições fixadas no acordo, nos termos da legislação vigente. No mais, determino seja certificado, imediatamente, o trânsito
em julgado, expedindo-se, em conseqüência, mandado de averbação. P.R.I. e arquive-se. - ADV WAGNER PEDRO NADIM
OAB/SP 295147
510.01.2012.009930-0/000000-000 - nº ordem 1024/2012 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - DANIEL
SCHMIDT PITTA X DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 36ª CIRETRAN DE RIO CLARO - Fls. 103 - Vistos etc... Arquivem-se
estes autos observadas todas as formalidades legais. - ADV WALLACE DA SILVA LEAL OAB/SP 252694 - ADV ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149762
510.01.2012.011606-4/000000-000 - nº ordem 1135/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - COOPERAT DE CRÉD DOS PROF DA SAÚDE PEQ EMPRES MICROEMPR E MICROEMPREEND DE RC LT UNICRED X DG FORMULÁRIOS LTDA - Fls. 66 - Sentença nº 1043/2012 registrada em 09/08/2012 no livro nº 305 às Fls.
246: Vistos etc... HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos a desistência formulada
por COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS E
MICROEMPREENDEDORES DE RIO CLARO LTDA. - UNICRED RIO CLARO, nesta ação de Busca e Apreensão, movida em
face de D. G. FORMULÁRIOS LTDA., e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento
no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I. Comunique-se e arquive-se. - ADV ELIZABETE MARIA ESCHER D
CANAVEZZI OAB/SP 72075 - ADV EDMUNDO ADONHIRAM DIAS CANAVEZZI OAB/SP 47874
510.01.2012.011607-7/000000-000 - nº ordem 1136/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- COOPERAT DE CRÉD DOS PROF DA SAÚDE PEQ EMPRES MICROEMPR E MICROEMPREEND DE RC LT - UNICRED X
DG FORMULÁRIOS LTDA E OUTROS - Fls. 67 - Sentença nº 1036/2012 registrada em 09/08/2012 no livro nº 305 às Fls.
238: Vistos etc... HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos a desistência formulada
por COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS E
MICROEMPREENDEDORES DE RIO CLARO LTDA. - UNICRED RIO CLARO, nesta ação de Busca e Apreensão, movida em
face de D. G. FORMULÁRIOS LTDA., CREUZA DA SILVA DEL GROSSI e ALAN PASCOAL DEL GROSSI, e, em consequência,
julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. P.R.I.
Comunique-se e arquive-se. - ADV ELIZABETE MARIA ESCHER D CANAVEZZI OAB/SP 72075 - ADV EDMUNDO ADONHIRAM
DIAS CANAVEZZI OAB/SP 47874
510.01.2012.012480-3/000000-000 - nº ordem 1367/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. D. S. C. X R. G. C.
- Fls. 24 - Sentença nº 1254/2012 registrada em 17/09/2012 no livro nº 307 às Fls. 10: HOMOLOGO o pedido das partes nos
termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil e DECLARO CESSADA a obrigação alimentar do autor. Oficie-se ao órgão
pagador. P.R.I. - ADV LOURIVAL VIEIRA OAB/SP 48257
510.01.2012.013164-9/000000-000 - nº ordem 1307/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. C. G. B. E OUTROS - Fls.
46 - Sentença nº 1249/2012 registrada em 14/09/2012 no livro nº 307 às Fls. 3: Vistos etc... Defiro A.J.G. HOMOLOGO o acordo
estabelecido entre os requerentes e DECRETO-LHES o DIVÓRCIO, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no
acordo, nos termos da legislação vigente. No mais, determino seja certificado, imediatamente, o trânsito em julgado, expedindose, em consequência, mandado de averbação e ofício. P.R.I. e arquive-se. - ADV LEOPOLDO DALLA COSTA DE GODOY LIMA
OAB/SP 236409
COORDENADOR
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CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO CÍVEL - RIO CLARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º