TJSP 17/09/2012 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1268
3048
441.01.2011.005499-3/000000-000 - nº ordem 1422/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - JOSÉ ROCHA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 48 - Certidão retro: diga o constituinte, juntando aos autos cópia da
certidão de óbito, se o caso. Prazo: 10 dias. Int. - ADV MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO OAB/SP 221702
441.01.2011.005534-2/000000-000 - nº ordem 1428/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - B.V. LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A X JOAQUIM PEDRO DA SILVA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo de diligencias de Oficial de Justiça. - ADV LUIS FERNANDO DE CASTRO OAB/SP 156342 - ADV
CRISTIANE DE MENEZES OAB/SP 273787
441.01.2011.005555-2/000000-000 - nº ordem 1433/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. M. D. O. D. S. E OUTROS
X M. I. D. S. - Fls. 37 - Sobre a justificativa retro apresentada, manifestem-se os exequentes. Após, ao Ministério Público. Int.
- ADV MARIA ANTONIETA LEIS OAB/SP 111176 - ADV JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ OAB/SP 135010 - ADV MARIA
ANTONIETA LEIS OAB/SP 111176
441.01.2011.005686-0/000000-000 - nº ordem 1468/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. D. O. L. X E. L. - Sentença nº
662/2012 registrada em 23/07/2012 no livro nº 145 às Fls. 226/227: Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos
consta, nos termos da emenda constitucional nº 66, que dá nova redação ao art. 226, § 2º, da Constituição Federal, JULGO
PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, a convenção celebrada, decretando o divórcio
de MÁRCIA DE OLIVEIRA LOPES e EDIEL LOPES que se regerá pelas condições descritas que se regerá pelas condições
descritas na petição inicial, voltando a mulher a usar o nome de solteira, qual seja, MÁRCIA DE OLIVEIRA, condenando as
partes no pagamento das custas e despesas processuais eventualmente em aberto, observando-se que são beneficiários da
gratuidade processual. Homologo ainda os demais ajustes acordados pelas partes a fls. 45/47. Transitada esta sentença em
julgado, expeça-se mandado de averbação e termo de guarda e após arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Custas
pelas partes, observando-se que a requerente é beneficiária da gratuidade processual. P.R.I.C. com ciência ao M.P. - ADV ANA
PAULA SILVEIRA MARTINS OAB/SP 265816 - ADV ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 282031
441.01.2011.005853-0/000000-000 - nº ordem 1518/2011 - Separação Litigiosa - Dissolução - G. P. D. S. X V. R. D. S. Vistos. Fls. 26/28: trata-se de embargos de declaração quanto ao pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita, por
alegação de contradição na sentença. É o relatório, decido. A Embargante possui razão, tendo-se em vista haver o deferimento
de fls. 14. Portanto, acolho a petição de fls. 26/28 para acrescentar no tópico final do terceiro parágrafo da sentença a seguinte
expressão: “Entretanto, observo que a requerente fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser
cobradas se, dentro do prazo de cinco anos, a parte vencedora comprovar não mais existir o estado de hipossuficiência (art.
11, § 2º, da Lei 1060/50), atendendo-se, na cobrança, ao disposto nos arts. 12 e 13, do mesmo diploma legal”. Retifique-se no
registro de sentença. Int. Peruibe, 10 de agosto de 2012. FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO JUIZ SUBSTITUTO - ADV
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA OAB/SP 211723
441.01.2011.005869-0/000000-000 - nº ordem 1521/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO
ITAULEASING S/A X EDUARDO ROBERTO RIGGO - Fls. 58 - 1. Digam as partes, em 10 dias, se possuem interesse na
designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, o
feito somente será encaminhado ao Setor de Conciliação se ambas as partes, expressamente, solicitarem tal audiência. 2.
Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de dez (10) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. 3. Em obediência ao princípio da economia
processual, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 10 dias contados da intimação
da presente decisão, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal e informando se
as testemunhas comparecerão mediante intimação ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a
desnecessidade da intimação. Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a
preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual
despacho saneador. Int. - ADV CARLA PASSOS MELHADO COCHI OAB/SP 187329 - ADV GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS
OAB/SP 259823 - ADV JOSE APARECIDO ALVES OAB/SP 238473
441.01.2011.006025-4/000000-000 - nº ordem 1554/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X ABGAIR APARECIDO DA SILVA - Fls. 28 - C E R T I D Ã O de Ato
Ordinatório Vistas dos autos ao autor, tendo em vista o decurso de prazo para contestação, para manifestar-se em 05 (cinco)
dias requerendo o que de direito. - ADV SERGIO SCHULZE OAB/SC 7629 - ADV SERGIO SCHULZE OAB/SP 298933 - ADV
ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/SP 298923 - ADV ANA ROSA DE LIMA BERNARDES OAB/SC 9755 - ADV
SERGIO SCHULZE OAB/PR 31034 - ADV SERGIO SCHULZE OAB/RS 63897 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
OAB/PR 31073 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/RS 63896
441.01.2011.006025-4/000000-000 - nº ordem 1554/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X ABGAIR APARECIDO DA SILVA - Fls. 33 - Fls.31/32: já atendido às
fls. 26/27 e 29. Prossiga-se nos termos de fl.25. Int. - ADV SERGIO SCHULZE OAB/SC 7629 - ADV SERGIO SCHULZE OAB/SP
298933 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/SP 298923 - ADV ANA ROSA DE LIMA BERNARDES OAB/SC
9755 - ADV SERGIO SCHULZE OAB/PR 31034 - ADV SERGIO SCHULZE OAB/RS 63897 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES OAB/PR 31073 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/RS 63896
441.01.2011.006029-5/000000-000 - nº ordem 1564/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - INÊS MARIA DOS SANTOS
X BERNARDO MIGUEL DA SILVA - Fls. 54 - Cota ministerial retro: diga a requerente, em 10 (dez) dias. Int. - ADV ANA PAULA
FERREIRA GAMA OAB/SP 152594
441.01.2011.006138-0/000000-000 - nº ordem 1601/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. L. D. O. A. X R. F. A. - Fls. 20
- Fls. 19 e 19vº: diga a autora em dez (10) dias. Int. - ADV MOISES DOS SANTOS ROSA OAB/SP 167830
441.01.2011.006140-2/000000-000 - nº ordem 1592/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X JOSÉ VILMAR BENEDITO DA SILVA - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º