TJSP 04/09/2012 - Pág. 1040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1260
1040
0186084-37.2008.8.26.0000 (994.08.186084-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante:
Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo Sebrae Sp - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo Sebrae
Sp - Conheceram dos recursos e deram provimento apenas ao da embargante. V.U. - Advogado: Renato de Almeida Silva (OAB:
103984/SP) - Advogado: Guilherme Lopes Alves Lamas (OAB: 220557/SP)
0186428-18.2008.8.26.0000 (994.08.186428-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Banco
Bradesco S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Conheceram do recurso e negaram provimento. V.U. - Advogado:
Cassia Hiromi Suzuki (OAB: 233255/SP) - Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP)
0186918-40.2008.8.26.0000 (994.08.186918-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advogado: Marco Madureira (OAB: 190279/SP) - Advogado: Paulo Renato F Nascimento (OAB: 138990/SP) Advogado: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP)
0190270-40.2007.8.26.0000 (994.07.190270-3) - Apelação - Votuporanga - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante:
Prefeitura Municipal de Parisi - Apelado: Devair Alves Pereira - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Alessander de
Oliveira (OAB: 133019/SP) - Advogado: Elaine Karine da Silva Queiroz (OAB: 226544/SP)
0190546-71.2007.8.26.0000 (994.07.190546-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.:
Arthur Del Guércio - Apelante: Ana Lourdes Carvalho Miguel - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Diretor
do Dep de Rendas Imobiliarias da Secretaria das Financas do Municipio de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Adriano Antonio Carvalho Miguel - Advogado: Georgia Carla Chinalia (OAB: 227206/SP) - Advogado: Marta Fino Advogado: Marta Fino
0191778-21.2007.8.26.0000 (994.07.191778-6) - Apelação - Diadema - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian, Revisor: Des.:
Arthur Del Guércio - Apelante: Coopersab-sociedade Cooperativa Trabalhadores Autonomos Comercio Industria Transporte e
Administraçao e Serviços do Esta - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Conheceram do recurso e deram provimento.
V.U. - Advogado: Waldyr Coccola Junior (OAB: 118273/SP) - Advogado: Maria Eloisa Vieira Belem (OAB: 129126/SP) - Advogado:
Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP)
0194151-25.2007.8.26.0000 (994.07.194151-2) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Desª.: Kenarik
Boujikian - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Banco Nossa Caixa S A - Conheceram
do recurso e deram provimento. V.U. - Advogado: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP)
0195131-35.2008.8.26.0000 (994.08.195131-6) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.: Eutálio
Porto - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP) - Advogado: Glauco Peruzzo Gonçalves (OAB: 137763/SP)
0195778-64.2007.8.26.0000 (994.07.195778-8) - Apelação - Franca - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian, Revisor: Des.: Silva
Russo - Apelante: Banco Abn Amro Real S A - Apelante: Banco Real S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Conheceram
do recurso e negaram provimento. V.U. - Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Advogado: Eduardo Antoniete
Campanaro (OAB: 129445/SP)
0195934-52.2007.8.26.0000 (994.07.195934-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian Apelante: Luiz Roberto Monteiro Porto - Apelante: Jose Alvaro Gonçalves Moreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose
dos Campos - Conheceram do recurso e negaram provimento. V.U. - Advogado: Frederico Reis Costa Carvalho (OAB: 195203/
SP) - Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB:
194832/SP)
0200415-24.2008.8.26.0000 (994.08.200415-9) - Apelação - Itapira - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Walter
Riboldi - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapira - Conheceram do recurso e negaram provimento. V.U. - Advogado: Donisete
Gomes da Silva (OAB: 90809/SP) - Advogado: William Junqueira Ramos (OAB: 258337/SP)
0203372-95.2008.8.26.0000 (994.08.203372-8) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian Apelante: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda - Conheceram do recurso e deram
provimento. V.U. - Advogado: Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP) - Advogado: Leslie Mello Girelli (OAB: 101017/SP) Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
0205076-46.2008.8.26.0000 (994.08.205076-2) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.:
Arthur Del Guércio - Apelante: Cedus Centro de Diagnostico Em Ultrassonografia S S - Apelante: Jm Ginecologia e Obstetricia
S S - Apelante: Centro de Otorrinolaringologia Simoes S S - Apelante: Neurologia e Neurocirurgia de Mogi Mirim Sociedade
Simples - Apelante: Clinica Cirurgica e Toco Ginecologica de Mogi Mirim - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Rodrigo Rigo Pinheiro (OAB: 216673/
SP) - Advogado: Jose Augusto Francisco Urbini (OAB: 198472/SP)
0206198-94.2008.8.26.0000 (994.08.206198-5) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Rezende
Silveira, Revisor: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Clinica Ortopedica Jardim Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/
SP) - Advogado: Ricardo de Oliveira Conceiçao (OAB: 213576/SP)
0211454-18.2008.8.26.0000 (994.08.211454-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Arthur Del Guércio, Revisor: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º