TJSP 31/08/2012 - Pág. 610 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1258
610
Franceschini - Advs: Silmara A Ribeiro - Jair Calsa - Walter Bergstrom - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0777246-56.2008.8.26.0000 (994.07.189443-3/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Helio Carlos de Souza e Outros - Cumpra-se o despacho retro,
aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a URV Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int.
São Paulo, 6 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Rulli - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez - Edgar Freitas Abrunhosa - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0780626-24.2007.8.26.0000 (994.06.053683-0/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo Agravante: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo (iprem) - Agravado: Andre Mantovani Nocetti e Outros (aj) - Cumprase o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a URV Tema n° 5 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Felipe Rigueiro Neto - Rafael Marcatto - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0788332-58.2007.8.26.0000 (994.02.062756-0/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Limeira Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Antonio Rodrigues Nogueira - Cumpra-se o despacho retro, aguardandose o julgamento definitivo da questão constitucional referente a URV Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 6
de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Lineu Peinado
- Advs: Yara Cristina Carpini - Marcos Antonio de Barros - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0796910-10.2007.8.26.0000 (994.02.064539-8/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Limeira Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira e Outro - Agravado: Flavia Regina de Oliveira Battistella Pellegrini - Cumpra-se
o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a URV Tema n° 5 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Silmara A Ribeiroq - Jose Benedito dos Santos - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0797287-78.2007.8.26.0000 (994.02.089194-0/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Avelino Oliveira Duarte e Outros - Cumpra-se o despacho retro,
aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a URV Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int.
São Paulo, 6 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Laerte Sampaio - Advs: Rosana Pinheiro de Castro Simão - Jud 21 - Vicente Jose de Souza - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0811249-08.2006.8.26.0000 (994.00.095956-7/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Limeira Agravante: Renildo Luiz Bagnoli (assistencia Judiciaria) - Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - Cumpra-se o despacho
retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a URV Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 6 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Danilo Panizza - Advs: Walter Bergstrom - Reynaldo Cosenza - Silvana Cristina Barbi Hernandes - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0811482-05.2006.8.26.0000 (994.00.041697-0/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Limeira Agravante: Maria Cristina Millare (assistencia Judiciaria) - Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - Cumpra-se o despacho
retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a URV Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 6 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Oscarlino Moeller - Advs: Walter Bergstrom - Reynaldo Cosenza - Sueli Von Gal Nunes Pereira - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0817992-34.2006.8.26.0000 (994.00.095745-9/50003) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Limeira Agravante: Armando da Silva (assistencia Judiciaria) - Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - Cumpra-se o despacho retro,
aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a URV Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int.
São Paulo, 6 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
José Geraldo de Lucena Soares - Advs: Claudio Lourenço Franco - Adão de Jesus Victal - Ana Carolina Ventura Silva - Palácio
da Justiça, sala 110
Nº 0828096-85.2006.8.26.0000 (994.01.042181-5/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Limeira
- Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Edvaldo Mendes da Costa (assistencia Judiciaria) - Cumpra-se o
despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a URV Tema n° 5 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Adão de Jesus Victal - Sueli Von Gal Nunes Pereira - Rodrigo Toledo de
Oliveira - Walter Bergstrom - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0832622-95.2006.8.26.0000 (994.00.096882-0/50003) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Limeira Agravante: Rosentina Ferraz Alves (assistencia Judiciaria) - Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - Cumpra-se o despacho
retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a URV Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 6 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Evaristo dos Santos - Advs: Claudio Lourenço Franco - Marcia Aparecida Conceiçao Victal - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 1173461-84.2009.8.26.0000 (994.08.156794-0/50000) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Limeira Agravante: Luiz Otavio Frasnelli - Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o
julgamento definitivo da questão constitucional referente a URV Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 6 de
agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs:
Claudio Lourenço Franco (OAB: 145208/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 2016691-51.2006.8.26.0000 (994.03.066645-2/50001) - Processo Administrativo - Limeira - Recorrente: Lilian Thereza
Senra Siqueira (assistencia Judiciaria) - Recorrido: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Limeira Saae - Cumpra-se o despacho
retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a URV Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 6 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º