TJSP 21/08/2012 - Pág. 1268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1250
1268
562.01.2001.024979-3/000000-000 - nº ordem 20244/2001 - Mandado de Segurança - - RICARDO DE JESUS X
PRESIDENTE DA CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET - Fls. 108 - Diante da manifestação de fls. 107, DECLARO
SUSPENSA a presente execução, com fundamento do art. 791, III, do CPC. Aguarde-se impulso do credor no arquivo. Int. - ADV
ALESSANDRA QUIDICOMO FELIX MARTINS OAB/SP 152093 - ADV ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS OAB/SP 181938 - ADV ANA
LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO OAB/SP 225371
562.01.2001.036205-2/000000-000 - nº ordem 21717/2001 - Procedimento Ordinário - Processo Administrativo Disciplinar
ou Sindicância - C. A. D. B. B. X P. M. D. S. - Fls. 385V - Tornem ao arquivo. Int. - ADV JOSUE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SP 100247 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA
OAB/SP 73504 - ADV HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES OAB/SP 203660
562.01.2002.000740-2/000000-000 - nº ordem 87/2002 - (apensado ao processo 562.01.2008.039103-6/000000-000 - nº
ordem 17618/2008) - Procedimento Ordinário - ADEMIR DE SOUZA PACHECO E OUTROS X MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 471
- Fls. 462 e 464: expeçam-se os mandados de levantamento. Manifeste-se o Município de Santos sobre o pagamento efetuado
em valor inferior ao requisitado. Fls. 465/470: ciência aos exeqüentes. Int. “RETIRAR OS MANDADO DE LEVANTAMENTO: 01
PARA AUTORA e 01 DRA. DANIELLA” - ADV ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO OAB/SP 95150 - ADV FERNANDO JOSE
FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER OAB/SP 174987 - ADV JONADABE
RODRIGUES LAURINDO OAB/SP 176761 - ADV JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO OAB/SP 103906 - ADV ROSA
MARIA COSTA ALVES ABELHA OAB/SP 73504 - ADV MILENA DAVI LIMA OAB/SP 174208
562.01.2002.006475-6/000000-000 - nº ordem 779/2002 - Procedimento Ordinário - - MARILZA DA SILVA BIANGAMAN E
OUTROS X MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 2359 - Reporto-me ao despacho de fls. 2351. Int. - ADV JONADABE RODRIGUES
LAURINDO OAB/SP 176761 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES
ABELHA OAB/SP 73504 - ADV HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES OAB/SP 203660
562.01.2002.006475-6/000000-000 - nº ordem 779/2002 - Procedimento Ordinário - - MARILZA DA SILVA BIANGAMAN E
OUTROS X MUNICIPIO DE SANTOS - Para os autores e a Dra. Daniella V.A.P.Riper retirarem mandados de levantamento. ADV JONADABE RODRIGUES LAURINDO OAB/SP 176761 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362 - ADV
ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA OAB/SP 73504 - ADV HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES OAB/SP 203660
562.01.2002.006475-6/000000-000 - nº ordem 779/2002 - Procedimento Ordinário - - MARILZA DA SILVA BIANGAMAN E
OUTROS X MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 2343 - Fls. 2341/2342: expeça-se mandado de levantamento. No mais, reporto-me
ao despacho de fls. 2340. Int. - ADV JONADABE RODRIGUES LAURINDO OAB/SP 176761 - ADV LIDIA MARIA MACHADO
DIAS FARO OAB/SP 114362 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA OAB/SP 73504 - ADV HAMILTON VALVO CORDEIRO
PONTES OAB/SP 203660
562.01.2002.006475-6/000000-000 - nº ordem 779/2002 - Procedimento Ordinário - - MARILZA DA SILVA BIANGAMAN E
OUTROS X MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 2351 - Fls. 2347: reporto-me ao primeiro parágrafo do despacho de fls. 2343. Fls.
2348/2350: manifeste-se a exeqüente. Int. - ADV JONADABE RODRIGUES LAURINDO OAB/SP 176761 - ADV LIDIA MARIA
MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA OAB/SP 73504 - ADV HAMILTON VALVO
CORDEIRO PONTES OAB/SP 203660
562.01.2002.007766-4/000000-000 - nº ordem 879/2002 - Procedimento Ordinário - - SOLANGE APARECIDA FRANCO
LOPES E OUTROS X MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 534 - Fls. 515/516: a questão do novo cargo ocupado pelo servidor
Claudio não foi suscitada na fase de conhecimento e reputa-se repelida pela eficácia preclusiva da coisa julgada (CPC, artigo
474). Expeça-se mandado de intimação ao Município para que comprove o cumprimento do julgado em relação a referido
servidor, no prazo de trinta dias, sob pena de incidência de multa diária de R$500,00. Fls. 517 e seguintes: o início da fase
de execução contra a Fazenda Pública dependerá da demonstração da realização do reenquadramento relativamente a todos
os litisconsortes. Int. - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV DANIELLA VITELBO APARICIO
PAZINI RIPER OAB/SP 174987 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA OAB/SP 73504 - ADV MILENA DAVI LIMA OAB/
SP 174208
562.01.2002.009467-4/000000-000 - nº ordem 955/2002 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - MANUEL R
PERDIGAO & CIA LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA REGIAO DE SANTOS - Fls. 488 - Aguarde-se o trânsito
em julgado, em Cartório. Int. - ADV RITA DE CASSIA LOPES OAB/SP 92389 - ADV ROSEMARY PENHA DE BARROS OAB/SP
177417 - ADV MARIA REGINA MACRI OAB/SP 105931 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644
562.01.2002.012787-3/000000-000 - nº ordem 2665/2002 - Procedimento Sumário - Imputação do Pagamento - CIA DE
ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET/SANTOS X EDMILSON FAUSTO DE OLIVEIRA - Fls. 198 - Reporto-me ao último parágrafo
do despacho de fls. 189. Int. - ADV ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO OAB/SP 130149 - ADV ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS
OAB/SP 181938
562.01.2002.017171-3/000000-000 - nº ordem 4459/2002 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - JOSE DE JESUS
SANTANA IRMAO X MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 208 - Fls. 207: expeçam-se os mandados de levantamento. Diga o Município
porque efetuou pagamento a menor do que o requisitado. Int. (PARA O AUTOR RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO) ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV JONADABE RODRIGUES LAURINDO OAB/SP 176761
- ADV LUIZ SOARES DE LIMA OAB/SP 107408 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA OAB/SP 73504
562.01.2002.027651-5/000000-000 - nº ordem 22198/2002 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - ANTONIO
CARLOS LOURENCO X PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET - Fls. 114 Ciência ao M.P. Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.
Int. - ADV DONIZETE DOS SANTOS PRATA OAB/SP 130143 - ADV DANIELLE NASCIMENTO BREDARIOL OAB/SP 165240 ADV ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS OAB/SP 181938 - ADV ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO OAB/SP 225371
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º