TJSP 14/08/2012 - Pág. 1219 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1245
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Panamericano S/A - Trânsito em julgado da r. sentença de fls. 107/109 em 26/07/2012. Manifeste-se o exequente, em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 dias, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ROSANGELA DELL AQUILLA
(OAB 199242/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 0047769-55.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Antonio da Costa Lima - Roberta
dos Santos e outro - Comunicado: Manifeste-se o autor, quanto à devolução do SEED, constando a seguinte informação “não
existe o nº indicado”, no prazo de 05 dias. No silêncio, o processo será extinto na forma do artigo 267, IV do CPC. - ADV:
CLÓVIS DE MORAIS (OAB 185461/SP), MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES (OAB 285353/SP)
Processo 0051920-64.2010.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Andrea Aoas Costa Condominio Edificio Residencial Santana Park - Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração para suprir a omissão
apontada. No caso, descabida a aplicação da pena de confissão porquanto a atual representante do condomínio não se
recusou a depor nem tampouco empregou evasivas (artigo 343, parágrafo segundo e artigo 345 do Código de Processo Civil),
respondendo, de forma direta, as perguntas que lhe foram dirigidas. Confira-se fls. 344. No mais, a inversão do julgado deverá
ser buscada pela via recursal adequada. Aguarde-se interposição de recuso ou eventual trânsito em julgado da sentença.
Int. - ADV: GEVANY MANOEL DOS SANTOS (OAB 83642/SP), FELIPE TEIXEIRA DI SANTORO (OAB 240028/SP), MARINA
MELENAS GABBAY BELA (OAB 217054/SP)
Processo 0052470-25.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Magali de Carvalho Ferreira
- AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - Diretoria da Zona Norte - Trânsito em julgado da r. sentença de fls.
68/68vº em 28/05/2012. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, no silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: ALEXANDRA ÁLVARES DE ALCÂNTARA (OAB 176288/SP)
Processo 0053184-82.2011.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Limpower Serviços de
Limpeza Ltda - Condomínio Edifício Brasília VII - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, em seus regulares
efeitos de direito. Às contra-razões. Após, subam. Int. - ADV: MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP), MARIA
BARTIRA MUNIZ DE OLIVEIRA BRITTO (OAB 212622/SP)
Processo 0119301-26.2009.8.26.0001 (001.09.119301-0) - Procedimento Ordinário - Rafael Aparecido Maia - Instituto
Odontologico Gavea - COMUNICADO: Mandado de Levantamento Judicial nº 648/2012 (já expedido), aguardando retirada pela
parte interessada. - ADV: LUCINÉIA EMIDIO DE REZENDE (OAB 283210/SP), PAULO SERGIO SEVILLANO DEL CORRAL
(OAB 260863/SP), CINTHIA THAIS GALICHIO (OAB 227603/SP)
Processo 0120788-02.2007.8.26.0001/02 (001.07.120788-0/00002) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Glauce Ramos
Bello - Banco Itaú S/A - Vistos. Fls. 416: Defiro o desentranhamento de fls. 413 conforme requerido. Prazo cinco dias. Item 2:
Anote-se. Expeça-se novo mandado de levantamento em favor do exequente, observando-se fls. 409. Retirada em cinco dias.
Cumpridos itens 1 e 3, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), DANIELA
MAGAGNATO PEIXOTO (OAB 235508/SP), CLAUDIA AREIAS DE CARVALHO DA SILVA (OAB 182990/SP)
Processo 0127063-98.2006.8.26.0001/01 (001.06.127063-8/00001) - Cumprimento de sentença - Hetel Comércio de
Equipamentos Telefônicos Ltda. - Anderson Teodoro Simões - Me. e outro - comunicado: Os autos estão em cartório. Aguardese por 30 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 130817/SP), MICHELE DINIZ GOMES
(OAB 237880/SP)
Processo 0129151-75.2007.8.26.0001 (001.07.129151-2) - Procedimento Ordinário - Ivony Pereira de Azevedo - Raimundo
Nonato da Costa e outros - “J. Ante o desinteresse manifestada pela autora, dê-se baixa na pauta. No mais, aguarde-se desfecho
da ação rescisória (fls. 652). Intime-se o patrono da parte.” (a) Carina Bandeira Margarido Paes Leme - ADV: SUSE PAULA
DUARTE CRUZ (OAB 143280/SP), IVONY PEREIRA DE AZEVEDO (OAB 38131/SP), MOURIVAL BOAVENTURA RIBEIRO
(OAB 86200/SP), MANOEL SANTANA CÂMARA ALVES (OAB 175825/SP)
Processo 0132738-33.1992.8.26.0001 (001.92.132738-9) - Procedimento Sumário - Associação dos Oficiais da Pol.
Mil. do Est. de Sao Paulo - - Maria Rodrigues da Silva e outro - Vistos. Tendo em vista a petição do exequente (fls. 714 ),
informando a quitação do débito pela ré, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o processo promovido por Associação dos Oficiais da Pol. Mil. do Est. de Sao Paulo - em face de Maria Rodrigues da Silva Ante
o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Custas na forma da lei. Após, feitas as anotações e
comunicação de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SILVIO PANSARELLA (OAB 154406/SP), ELAINE BERNARDETE
ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP)
Processo 0133759-68.1997.8.26.0001 (001.97.133759-9) - Procedimento Sumário - Condominio Edificio Villaggio Di Milano Luiz Sergio Pasquini Catozich - Vistos. Tendo em vista a petição do exequente (fls. 919), com fundamento no artigo 794, inciso I
do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo promovido por Condominio Edificio Villaggio Di Milano em face de Luiz
Sergio Pasquini Catozich Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Custas na forma da lei.
Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/
SP), ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI
DE P. MAGALHÃES (OAB 158355/SP), FABIO LUGANI (OAB 170159/SP), RUI CESAR TURASSA CHAVES (OAB 173554/SP),
EDUARDO SILVEIRA MAJARÃO (OAB 206683/SP), MARIA STELLA DE PAIVA CARVALHO (OAB 84747/SP), EDMO MARIANO
DA SILVA (OAB 103540/SP)
Processo 0140124-89.2007.8.26.0001 (001.07.140124-3) - Outros Feitos não Especificados - Rescisão / Resolução Carlos Eduardo Gomes Magalhães e outro - Construtora Costa Norte Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos.
Carlos Eduardo Gomes Magalhães, Pricila Perossi Magalhães ajuizaram a presente ação em face de Construtora Costa
Norte Empreendimentos Imobiliários Ltda, Enéas Bispo de Araújo. Alegam, em síntese, haver firmado aos 13/04/02, através
de imobiliária Suplicy Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, Proposta para aquisição da unidade imobiliária descrita na
inicial mediante o pagamento de R$ 2.500,00 à vista em dinheiro, dois cheques nos valores de R$ 600,00 e R$ 400,00 e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º