TJSP 30/07/2012 - Pág. 2527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1234
2527
405.01.2011.041431-0/000000-000 - nº ordem 6887/2011 - Desapropriação - Desapropriação - MUNICIPALIDADE DE
OSASCO X CARLOS ALBERTO RODRIGUES - Fls.65: Ante a concordância retro, homologo o acordo, fl.57, para que produza
seus devidos e legais efeitos. Expeça-se mandado de imissão de posse provisória. Cumpridas as formalidades do artigo 34 do
DL 3365/41, fica autorizada a expedição de guia de levantamento sobre o valor já depositado nos autos, na forma avençada
pelas partes. Depois disso tudo, nada mais sendo pedido, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV ANA CRISTINA GUIDI
OAB/SP 70999 - ADV ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP 150464
405.01.2011.043264-0/000000-000 - nº ordem 7143/2011 - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A X MUNICIPIO DE OSASCO - Fl. 56 - embargos - VISTOS. Conheço dos
embargos e os recebo para declarar que o Juízo foi garantido, conforme fls. 24/25 dos autos nº 926/07 e as cópias juntadas às
fls. 53/55 destes. Int. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ODAIR DA SILVA TANAN OAB/
SP 103519
405.01.2011.043723-6/000000-000 - nº ordem 7511/2011 - Monitória - Pagamento - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO
DE OSASCO FITO X EDSON RODRIGUES DA SILVA SANTOS - Fls.65- Diga a FITO sobre a pesquisa negativa. Int. - ADV
LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP
82890 - ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380
405.01.2011.044661-6/000000-000 - nº ordem 7170/2011 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - LICINIO
PORFIRIO DE FARIA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls.85: I-Recebo o recurso de apelação interposto pela PMO
(fls.80/84), nos seus regulares efeitos. II-Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. III-Intimem-se as partes. Int.
- ADV EDNA DE SOUSA MENDES OAB/SP 199281 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011
405.01.2011.046007-4/000000-000 - nº ordem 7368/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X ALBERTO KIOSHI AOKI - Fls.67: Fls.65- Proceda-se conforme requerido. Int. - ADV
LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP
82890 - ADV REGIANE MATIAS DA SILVA OAB/SP 225839
405.01.2011.046136-7/000000-000 - nº ordem 7221/2011 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X MUNICIPIO DE OSASCO - Fl. 199 - embargos - I - Defiro o requerido
retro e nomeio o perito judicial Luiz Gonzaga Junqueira de Aquino, intimando-se ele a respeito da nomeação e para que estime
os honorários. II - Intime-se a PMO para juntar cópias do processo administrativo, bem como indicar quesitos e assistente
técnico. Int. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV JOÃO RAFAEL ARNONI LANZONI OAB/
SP 258173 - ADV JULIANA DA SILVA CANO OAB/SP 280012
405.01.2011.046139-5/000000-000 - nº ordem 7223/2011 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X MUNICIPIO DE OSASCO - Fl. 199 - embargos - I - Defiro o requerido
retro e nomeio o perito judicial Luiz Gonzaga Junqueira de Aquino, intimando-se ele a respeito da nomeação e para que estime
os honorários. II - Intime-se a PMO para juntar cópias do processo administrativo, bem como indicar quesitos e assistente
técnico. Int. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV JOÃO RAFAEL ARNONI LANZONI OAB/
SP 258173 - ADV JULIANA DA SILVA CANO OAB/SP 280012
405.01.2011.046140-4/000000-000 - nº ordem 7224/2011 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X MUNICIPIO DE OSASCO - Fl. 199 - embargos - I - Defiro o requerido
retro e nomeio o perito judicial Luiz Gonzaga Junqueira de Aquino, intimando-se ele a respeito da nomeação e para que estime
os honorários. II - Intime-se a PMO para juntar cópias do processo administrativo, bem como indicar quesitos e assistente
técnico. Int. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV JOÃO RAFAEL ARNONI LANZONI OAB/
SP 258173 - ADV JULIANA DA SILVA CANO OAB/SP 280012
405.01.2011.046415-0/000000-000 - nº ordem 7556/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X THELMA MARIA A DO AMARAL RIBEIRO - Fls.54: Diante da certidão retro, diga a Autora,
no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento da ação. Int. - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 ADV VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380
405.01.2011.048800-2/000000-000 - nº ordem 7534/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO X CICERO JOSE DE ASSIS - Fls.56: Diante da certidão retro, diga à autora. Int. - ADV
LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150
405.01.2011.048801-5/000000-000 - nº ordem 7555/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X ALINE COSTA DE OLIVEIRA - Fls.68: Intime-se o executado a respeito do bloqueio e, caso
queira embargar, deverá complementar o montante até o total em execução. Caso fique em silêncio, a execução prosseguirá
pelo saldo remanescente, ficando ele sujeito a novos bloqueios até o esgotamento do total cobrado. Int. - ADV LUCINEA
BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP 82890 - ADV
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO OAB/SP 196380
405.01.2011.049887-6/000000-000 - nº ordem 4137/2012 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDACAO
INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X CARLOS ALBERTO DE SOUZA - Fls.56: Fls.54: Anote-se o nome do patrono
da autora. Após, cumpra-se o despacho de fls. 52, face o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Int. - ADV LUCINEA
BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP 82890
405.01.2011.050419-5/000000-000 - nº ordem 7550/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO
TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X SANDRA MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA - Fls.71: Indefiro, eis que o feito já foi
sentenciado às fls.68. Int. - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV ANA MARIA GOMES DE
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