TJSP 17/07/2012 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1225
1630
conforme o ofício retro. Int. Cananéia, 11/07/2012. ANDERSON FABRÍCIO DA CRUZ Juiz de Direito - ADV PEDRO ANTONIO
BORGES FERREIRA OAB/SP 163656 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963
118.01.2005.000140-9/000000-000 - nº ordem 123/2005 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X EMPRESA TERRITORIAL CANANEIA S/C LTDA E OUTROS - Intime-se novamente o Sr. Perito para responder os
quesitos de fls. 2197/2200. Int. - ADV PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB/SP 124286 - ADV FERNANDO CESAR
GONCALVES PEDRINHO OAB/SP 137660 - ADV TATIANA CAPOCHIN PAES LEME BERNARDO OAB/SP 170880 - ADV
RENATA MONTENEGRO OAB/SP 156004 - ADV REYNALDO DELFINI CÊRA OAB/SP 217531 - ADV ADILSON GUIMARÃES
OAB/SP 156765
118.01.2008.000699-9/000000-000 - nº ordem 256/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - JUDITHE FLORA BAGANHA E
OUTROS - Fls. 152 - Fl. 151: Manifeste-se a inventariante em cinco dias (Ref. resposta do ofício do Banco Bradesco). - ADV
MARCELO ROSA OAB/SP 119156 - ADV LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OAB/SC 3678
118.01.2009.000213-3/000000-000 - nº ordem 72/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRA
- TUAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTEC - BANCO FINASA S/A X RAFAEL ADELMO PERDIZA - Fls. 127 - Fls. 126: Defiro.
Suspendo o andamento da presente execução, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV
OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
118.01.2009.000235-6/000000-000 - nº ordem 78/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO DE
CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - HIPOLITO CALADO FILHO X ANIBAL SOARES JUNIOR - Fls. 214 - Manifestemse as partes em cinco dias, se houve o cumprimento do acordo.Int. - ADV BOANERGES PRADO VIANNA OAB/SP 13362 - ADV
ITALO CORTEZI OAB/SP 52601
118.01.2009.000612-9/000000-000 - nº ordem 206/2009 - Procedimento Ordinário - Prestação de Contas - SOCIEDADE
RECREATIVA ESPOTIVA CARIJÓ X JOÃO LUIZ RANGEL E OUTROS - Intime a autora para juntar aos autos, no prazo de 10
dias, os documentos abaixo descritos, sob pena do artigo 359 do CPC: - cópia das contas apresentadas pelo réu João Luiz
Rangel durante o exercício da sua gestão como Presidente da diretoria Executiva:- cópias da ata do Conselho Deliberativo que
deliberou acerca dessas contas. 2- Com ajuntada, manifestem-se os réus, no prazo de 5 dias e conclusos. - ADV MAURICIO
FURTADO DE LACERDA OAB/SP 110799 - ADV ITALO CORTEZI OAB/SP 52601
118.01.2009.001089-1/000000-000 - nº ordem 396/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - MARIA MARQUES
CHEMITE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 109 - Cite-se o réu na forma do artigo 730 do CPC. - ADV
ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 226476 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
118.01.2009.001090-0/000000-000 - nº ordem 397/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE APOSENTADORIA
RUR P/ID C.C. OB FAZER ANT TUTE- LA - MARIA DAS DORES TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS - Manifestar a requerente sobre o deposito da RPV efetuado pelo INSS. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR
OAB/SP 226476 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883
118.01.2009.001176-4/000000-000 - nº ordem 429/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- DURVALINA CUBAS ATANAZIO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 109 - Fl. 108: Defiro. Expeçam-se
os competentes Alvarás para levantamento das quantias requerido. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP
226476 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883
118.01.2009.001238-0/000000-000 - nº ordem 456/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Idade c/c
Obrigação de Fazer. - GERTRUDES MARTINS RANGEL X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestar a
requerente sobre o deposito da RPV efetuado pelo INSS. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 226476 - ADV
CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883
118.01.2009.001406-2/000000-000 - nº ordem 514/2009 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE OLIVEIRA
LEAL X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 94 - Fl. 93: Defiro. Expeçam-se os competentes Alvarás
para levantamento das quantias requeridas. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 226476 - ADV CARLOS
ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883
118.01.2009.001655-7/000000-000 - nº ordem 569/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA BMC S.A. X CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Fica os exequente intimados a manifestar, tendo em vista
que decorreu o prazo de seis meses, conforme despacho de fls. 108. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV
FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
118.01.2010.000300-4/000000-000 - nº ordem 108/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
- ILESINA FUNDADOR DE ALMEIDA X CARLOS ALBERTO FREITAS - Fls. 86 - Por primeiro, intime-se a autora pessoalmente
para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV JOSE ROBERTO BARROS OAB/SP 19725 ADV ZEILE GLADE OAB/SP 182722 - ADV OCTAVIO SANTOS ANTUNES OAB/SP 282685
118.01.2010.000308-6/000000-000 - nº ordem 116/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) MARILINDA DE JESUS CAMARGO X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 78 - Fl. 77: Defiro. Expeçam-se
os competentes Alvarás para levantamento das quantias requeridas. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP
226476 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
118.01.2010.000420-6/000000-000 - nº ordem 162/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO CIVIL PUBLICA P/IMPRO
BIDADE ADMINISTRATIVA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X GERALDO CARLOS CARNEIRO FILHO E
OUTROS - Ante o exposto e considerando o tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para imputar aos
acusados GERALDO CARLOS CARNEIRO FILHO, MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA e COMERCIAL DE VEICULOS DIVENA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º