TJSP 02/07/2012 - Pág. 34 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1215
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Miamoto; Advogado: Fernando França Teixeira de Freitas (OAB: 160052/SP);
0137549-38.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 053.01.2012.007561-1; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. B.; Impetrante: A. L. M. S.; Paciente: J. C.
A. S. A. (Menor); Advogado: Adriano Bonametti (OAB: 139271/SP); Advogado: Andre Luis Mattos Silva (OAB: 242739/SP);
0137555-45.2012.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 101/2011; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Pirassununga; Advogado: Rodrigo Franco de Toledo (OAB: 139415/SP)
(Procurador); Advogada: Erica Regina Pianca (OAB: 206780/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de
Pirassununga;
0137561-52.2012.8.26.0000; Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela; Comarca: São Paulo; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 019.01.2011.008949-0; Assunto: Transporte Terrestre; Requerente: Município de Americana; Advogada:
Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP) (Procurador); Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/
SP) (Procurador); Requerido: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Americana; Interessado: Viação Cidade de Americana Ltda;
Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP);
0137667-14.2012.8.26.0000; Carta de ordem; Comarca: São Paulo; Nº origem: 4687; Assunto: Averbação / Contagem de
Tempo Especial; Deprecante: Supremo Tribunal Federal; Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Interessado: Maria Rodrigues da Palma Leite; Advogada: Jaceguai de Oliveira Gonçalves de Souza (OAB: 170743/SP);
0137674-06.2012.8.26.0000; Carta de ordem; Comarca: São Paulo; Nº origem: 4628; Assunto: Averbação / Contagem de
Tempo Especial; Deprecante: Supremo Tribunal Federal; Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Interessado: Antonio Claudomiro Aparecido Beneventi; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: André
Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP);
0137794-49.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança;
Comarca: São Paulo; Ação : Desapropriação; Nº origem:
224.01.1981.004380-7; Assunto: Precatório; Impetrante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Ribeiro Junior
(OAB: 125142/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador); Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução
de Precatórios; Interessado: Armindo Dias (E sua mulher); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP);
0137847-30.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2012.009182-7; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de D.; Advogada: Sofia Hatsu
Stefani (OAB: 69372/SP) (Procurador); Agravado: L. V. S. de J. (Menor); Advogado: Nelson Doi (OAB: 167018/SP);
0137849-97.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2012.009540-5; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de D.; Advogada: Sofia Hatsu
Stefani (OAB: 69372/SP) (Procurador); Agravado: K. E. C. de S. (Menor); Advogada: Tania Maria Guimarães Cuimar (OAB:
131482/SP) (Defensor Dativo);
0137853-37.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº
origem: 161.01.2011.032491-4; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de D.; Advogado: Luiz Américo Setoyama Incerpi (OAB:
177450/SP) (Procurador); Agravado: N. R. P. (Menor); Advogado: Jaire Leandro da Silva Sobrinho (OAB: 280476/SP);
0137854-22.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº
origem: 161.01.2012.009720-7; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de D.; Advogado: Luiz Américo Setoyama Incerpi (OAB:
177450/SP) (Procurador); Agravado: Y. B. (Menor); Advogado: Alexandre Mendes Ramos (OAB: 296650/SP);
0137855-07.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº
origem: 161.01.2012.009399-9; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de D.; Advogado: Luiz Américo Setoyama Incerpi (OAB:
177450/SP) (Procurador); Agravado: T. O. de C. (Menor); Advogado: Frederico Yudi de Oliveira Yano (OAB: 282587/SP);
0137858-59.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2012.004524-1; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de D.; Advogada: Sofia Hatsu
Stefani (OAB: 69372/SP) (Procurador); Agravado: A. da P. S. (Menor); Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB:
198707/SP);
0137859-44.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.22012.009536-8; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de D.; Advogada: Sofia
Hatsu Stefani (OAB: 69372/SP) (Procurador); Agravado: R. de L. B. (Menor); Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP)
(Defensor Público);
0137860-29.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 161.01.2012.011363-4; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de D.; Advogada: Sofia Hatsu
Stefani (OAB: 69372/SP) (Procurador); Agravado: S. E. A. Q. dos S. (Menor); Advogado: Sergio Marques de Souza Filho (OAB:
210973/SP);
0137892-34.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 609.01.2012.007539-3; Assunto: Seção Cível; Agravante: S. de E. C. e T. do M. de T. da S.; Agravante:
M. de T. da S.; Advogada: Ana Paula Vivas (OAB: 176771/SP) (Procurador); Agravado: S. A. S. (Menor); Advogado: Marcelo
Felipe Nelli Soares (OAB: 180968/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2012
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º