TJSP 28/06/2012 - Pág. 2148 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1213
2148
expedido pelo Conselho Superior da Magistratura, o qual será efetuado por meio da Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça, no código 434-1, “impressão de informações do Sistema Infojud/Bacenjud/Renajud”. Ausente o recolhimento,
ao arquivo. Feito isso, subam os autos conclusos. Int. Sertãozinho, 21 de junho de 2012. Rebeca Mendes Batista Mazzo Juíza
de Direito - ADV WALDEMAR PAULO DE MELLO OAB/SP 31745 - ADV ROGÉRIO PAULO DE MELLO OAB/SP 187215
597.01.2010.009077-9/000000-000 - nº ordem 1267/2010 - Exibição - Liminar - JOÃO GOMES DE ALMEIDA X AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os autos. Int. Sertãozinho,
21 de junho de 2012. Rebeca Mendes Batista Mazzo Juíza de Direito - ADV JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR OAB/SP
121910
597.01.2010.008946-0/000000-000 - nº ordem 1729/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. C.
X R. A. P. - Vistos. Não há preliminares a serem apreciadas. Partes legítimas e regularmente representadas. Presentes os
pressupostos processuais e as condições da ação, dou por saneado o processo. Deixo de designar audiência de tentativa de
conciliação, uma vez que a presente ação versa sobre direitos indisponíveis, inadmitindo transação (art. 331, §3º, do Código
de Processo Civil). Outrossim, de todo conveniente a realização de perícia genética antes da designação de audiência de
instrução e julgamento. Assim, deverá ser oficiado ao IMESC, para que designe dia, hora e local para a realização de perícia
genética nas partes. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, num qüinqüídio legal.
Int. Sertãozinho, 21 de junho de 2012. Rebeca Mendes Batista Mazzo Juíza de Direito - ADV ANA CAROLINA COSTA MOSSIN
OAB/SP 214450 - ADV LEA ALVES TUROLE OAB/SP 266181
597.01.2011.004741-4/000000-000 - nº ordem 831/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. D. B. B. X C. A. P. - Vistos.
Determino a realização de estudo social do caso, a ser efetuado por Assistente Social deste Fórum, no prazo de 30 dias. Sem
prejuízo, deverá o autor regularizar sua representação processual, pois falta a esta sua assinatura (fls. 28). Int. Sertãozinho, 21
de junho de 2012. Rebeca Mendes Batista Mazzo Juíza de Direito - ADV EUCLIDES MONTE ALTO DE NOVAIS OAB/MG 56473
- ADV GIOVANA CAMILA GONÇALVES OAB/SP 219345
597.01.2011.005334-6/000000-000 - nº ordem 965/2011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - EDUARDO ALBERTO DE FREITAS X TECNAP TECNOLOGIA EM DESIDRATAÇÃO LTDA - Vistos. Não
obstantes os fundamentos expostos pelo autor a fls. 113/115, fato é que ao presente caso não se aplicam. Com efeito, conforme
consta da sentença proferida a fls. 89/91, restou prejudicada a apreciação do pedido de despejo, uma vez que a requerida
desocupou voluntariamente o imóvel durante o processamento do feito. Portanto, prosseguindo a presente ação somente em
relação ao pedido de cobrança dos alugueres em atraso, tem-se que o recurso de apelação será recebido em ambos os efeitos,
já que não se aplica, aqui, o quanto disposto no artigo 58, inciso V, da Lei 8.245/91. Apresentadas as contrarrazões (fls.
119/122), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, depois de
cumpridas as formalidades legais. Int. Sertãozinho, 21 de junho de 2012. Rebeca Mendes Batista Mazzo Juíza de Direito - ADV
AILTON PACIFICO DE QUEIROZ OAB/SP 114195 - ADV MARCELO AUGUSTO DE TOLEDO LIMA OAB/SP 152820
597.01.2011.006201-8/000000-000 - nº ordem 1101/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - TIYOKO ELIANA OKANO DO
NASCIMENTO X TAKEO OKANO E OUTROS - Vistos. Fls. 57: ao inventariante. Int. Sertãozinho, 21 de junho de 2012. Rebeca
Mendes Batista Mazzo Juíza de Direito - ADV EDUARDO BRUNO BOMBONATO OAB/SP 114182
597.01.2011.006787-6/000000-000 - nº ordem 1211/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - RUBENS REIGOTA E OUTROS
X ELSA MARINA DA SILVA REIGOTA - Vistos. Fls. 73: ao inventariante. Int. Sertãozinho, 21 de junho de 2012. Rebeca Mendes
Batista Mazzo Juíza de Direito - ADV LUCIANA MARTINS DA SILVA OAB/SP 184412
597.01.2011.011886-7/000000-000 - nº ordem 2045/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. R. P. E
OUTROS X C. M. P. - Vistos. Esclareçam as partes se têm interesse na produção de outras provas, devendo fazê-lo, em caso
positivo, de modo específico e justificado; caso concordem com o julgamento antecipado da lide, abram vista dos autos ao
Ministério Público, para parecer final. Int. Sertãozinho, 21 de junho de 2012. REBECA MENDES BATISTA MAZZO Juíza de
Direito - ADV MÁRCIO BULGARELLI GUEDES OAB/SP 201067 - ADV JOSE FERNANDO TREMESCHIN OAB/SP 76468
597.01.2011.013138-3/000000-000 - nº ordem 2223/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - VICENTE FERREIRA
MACHADO X CASE COMERCIAL AGROINDUSTRIAL SERTAOZINHO LTDA E OUTROS - Vistos. Tempestivo, recebo o recurso
de fls. 247/257, em ambos os efeitos. À contrariedade. A seguir, apresentadas as contrarrazões e não interposto recurso adesivo,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, depois de cumpridas as
formalidades legais. Int. Sertãozinho, 21 de junho de 2012. Rebeca Mendes Batista Mazzo Juíza de Direito - ADV MARTA
HELENA GERALDI OAB/SP 89934 - ADV LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA OAB/SP 218105 - ADV ALEX AUGUSTO ALVES
OAB/SP 237428 - ADV ALAN KARDEC RODRIGUES OAB/SP 40873 - ADV CARLOS EDUARDO MARTINUSSI OAB/SP 190163
- ADV JOSE RICARDO PELISSARI OAB/SP 144142
597.01.2012.000947-6/000000-000 - nº ordem 109/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V. M. G. X A.
G. G. - Vistos. Remetam os presentes autos ao Setor de Conciliação. Sem prejuízo, intime-se a autora para que esta informe os
dados da conta bancária para os depósitos das pensões alimentícias. Int. Sertãozinho, 21 de junho de 2012. Rebeca Mendes
Batista Mazzo Juíza de Direito - ADV LUCIANA MARTINS DA SILVA OAB/SP 184412
597.01.2012.005346-3/000000-000 - nº ordem 771/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. D. S. R. X M. E.
F. R. E OUTROS - Vistos. Fls. 19: ciente. Providencie o autor a emenda da inicial para adequar o polo passivo da presenta ação,
incluindo a genitora das menores, uma vez que, quanto ao pedido de regulamentação de visitas, ela é a pessoa legitimada a
responder. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena do feito prosseguir apenas no que toca aos alimentos. Com a regularização, abra-se
nova vista ao Ministério Público. Int. Sertãozinho, 21 de junho de 2012. Rebeca Mendes Batista Mazzo Juíza de Direito - ADV
REINALDO LUÍS TROVO OAB/SP 196099
Centimetragem justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º