TJSP 26/06/2012 - Pág. 1149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1211
1149
SP)
0049034-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Mourão Neto - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Agravado: Jose Alvaro Lorenzetti - Julgaram prejudicado o recurso. V.U.
- Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/
SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP)
0050858-96.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Carlos Bernils Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB:
114362/SP)
0050981-60.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Washington Machado - Recurso não conhecido, com observação.V.U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB:
73252/SP)
0051029-19.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Miguel Assad Macool Filho - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha
(OAB: 73504/SP)
0051084-67.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipalde Santos
- Apelado: Jose Sappi (Espólio) - Apelado: Eladio Louzada Rodrigues (Inventariante) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP)
0051926-47.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Giorgio Bongiovanni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB:
73504/SP) (Procurador) (Fls: 19)
0052027-43.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Ribeirão Bonito - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Bonito - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeirão Bonito - Reconheceram a
prescrição do crédito tributário de 2005 e concederam a segurança para determinar o prosseguimento da execução fiscal quanto
ao restante. V.U. - Advogada: Regina Célia Foschini (OAB: 205326/SP) - Advogada: Marta Regina Pereira (OAB: 202850/SP)
0052042-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Ana Lucia
dos Santos Bouçada e outro - Agravado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Thais de Camargo Oliva Rufino Andrade (OAB: 229699/SP) - Advogada: Adriane
Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP)
0052717-55.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: José Maceira Filgueira - Recurso não conhecido, com observação.V.U. - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB:
193749/SP)
0052994-66.2003.8.26.0562/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Antonio Viscardi e Outro (Espólio) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Advogada:
Marília dos Santos Cecilio Soares (OAB: 186082/SP) (Fls: 17 apenso)
0053590-41.2000.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco
- Apelado: Jose Silvestre dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB:
100374/SP)
0053809-63.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: COHAB Santista - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/
SP)
0053835-61.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Marina Tiyoco Nagai - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB:
114362/SP)
0053977-65.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Joao B. Scuracchio (E outros(as)) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB:
73252/SP)
0054322-42.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Beatriz Braga, Revisor: Des.: Mourão Neto
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Nelson Pereira Fagundes (E sua mulher) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) - Advogado: Edvaldo Antonio
Rezende (OAB: 56266/SP) (Fls: 17) - Advogado: Nelson Marcelo de Carvalho Fagundes (OAB: 208905/SP) (Fls: 17)
0054442-79.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Imobiliaria Oeste S/A - Iosa - Não conheceram do recurso, com determinação.V.u. - Advogada: Rosa Maria Costa Alves
Abelha (OAB: 73504/SP)
0054458-91.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Erly Vieira - Apelado: Regina Celia Moure dos Reis Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lidia
Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º