TJSP 25/06/2012 - Pág. 543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1210
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- BANCO PANAMERICANO S/A. X ADILSON RODRIGUES DE MORAES - Fls. 60 - Recolha a parte autora as custas para
pesquisa via BACENJUD. Caso reste negativa a pesquisa, será apreciado o pedido de ofícios de praxe. - ADV JOSE MARTINS
OAB/SP 84314 - ADV DENILSON VAZ DE MESQUITA OAB/SP 278916
523.01.2010.001372-9/000000-000 - nº ordem 694/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE - MOGIAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS DIESEL LTDA X EZEQUIEL PRADO DE FARIA JÚNIOR - Fls.
42 - Manifestem-se ambas as partes em 05 dias sobre o cumprimento do acordo. No silêncio, presumir-se-á cumprido o acordo
e a execução será extinta pelo cumprimento. - ADV MARCOS ROBERTO PALMEIRA OAB/SP 278810 - ADV MARCIO ROGERIO
DE OLIVEIRA OAB/SP 282171
523.01.2011.000125-2/000000-000 - nº ordem 53/2011 - Divórcio Litigioso - Casamento - A. R. B. D. S. X N. A. D. F. D. S. Fls. 151/157 - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, DECRETO O DIVÓRCIO DIRETO de A. R. B. D. S. e N. A. D. F.
D. S., que será regido pelas cláusulas supra, voltando a mulher a usar o nome de solteira, qual seja, A. R. B.. Fixo os alimentos
devidos pelo requerido às filhas menores em um salário-mínimo mensal, com pagamento no dia 10 de cada mês, desde a
citação, permanecendo a guarda das menores com a genitora, com visitas do requerido nos termos estipulados na inicial. Os
bens que guarnecem a residência do casal deverão ser partilhados na proporção de 50% para cada, assim como os débitos de
energia elétrica. Custas e honorários advocatícios, que fixo em 10ro do valor atualizado da causa, pelo requerido, observado o
disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, se o caso. Sem prejuízo, defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público às
fls. 149, item “b”. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado de averbação com as
cautelas legais e, nada mais sendo requerido, arquivem-se com as anotações pertinentes. P.R.I.C. - ADV ANA PAULA SENNE
SILVA OAB/SP 140307 - ADV ROVANI CARLOS LOPES OAB/SP 224046 - ADV VINICIUS ALBERTO FERNANDES OAB/SP
226307
523.01.2011.000309-5/000000-000 - nº ordem 156/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE
DE TRÂNSITO - AUTO POSTO PETRO PIRES LTDA X EROTIDES SANTOS - Fls. 57 - com base no artigo 162, § 4º do CPC,
remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para a parte autora: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, em termos de seguimento,
haja vista transito em julgado certificado nos autos. - ADV ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO OAB/SP 181086 - ADV MARCO
ANTONIO FREIRE DE FARIA OAB/SP 147133
523.01.2011.000348-7/000000-000 - nº ordem 182/2011 - Regulamentação de Visitas - Guarda - L. C. D. L. X A. P. D. S. Fls. 135 - Fls 122/124 e 126/130 ciência às partes. Manifestem-se as partes sobre a cota de fls. 134 do MP em 05 dias. - ADV
EDLAINE PRADO SANCHES OAB/SP 181201 - ADV VINICIUS ALBERTO FERNANDES OAB/SP 226307
523.01.2011.000598-4/000000-000 - nº ordem 341/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A . X SUELEN BARBOSA DA SILVA - Fls. 70 - com base no artigo 162, § 4º do CPC, remeto
os presentes autos à Imprensa Oficial para o PARTE AUTORA manifestar: ( X ) certidão negativa do sr. oficial de justiça de fls.
68, comunicando que deixou de proceder a apreensão do veículo, tendo em vista estar em outro município. - ADV CLEUSA
MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275
523.01.2011.000938-0/000000-000 - nº ordem 516/2011 - Procedimento Ordinário - Intervenção do Estado na Propriedade
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA E
OUTROS - Fls. 121 - Vistos. Procedi, nesta data, a consulta de endereços existentes via BACEN, conforme extrato que segue.
Assim, manifeste-se a exequente. Int. - ADV ENI DA ROCHA OAB/SP 54843 - ADV VIVALDI CARNEIRO JUNIOR OAB/SP
28325
523.01.2012.000218-0/000000-000 - nº ordem 98/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. M. D. S. C. X L. C. D. C. Fls. 53 - Primeiramente providencie a exequente cálculo atualizado do débito. - ADV VINICIUS ALBERTO FERNANDES OAB/SP
226307 - ADV VIVIANE MARIA ALVES OAB/SP 226309
523.01.2012.000232-0/000000-000 - nº ordem 109/2012 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - CÉLIA
BARBOSA X PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS - Fls. 81 - com base no artigo 162, § 4º do CPC,
remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para A REQUERENTE manifestar-se nos autos quanto o que segue: ( X ) sobre a
contestação apresentada - ADV HUMBERTO AMARAL BOM FIM OAB/SP 242207
523.01.2012.000363-9/000000-000 - nº ordem 176/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B. E. D. S. X A. S. D. S. - Fls. 40
- Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de agosto de 2012, às 14:40 horas. Velarão os patronos
pelo comparecimento das partes. Int. e dil. - ADV VINICIUS ALBERTO FERNANDES OAB/SP 226307 - ADV EDEN WUO OAB/
SP 88094
523.01.2012.000572-9/000000-000 - nº ordem 286/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - D. C. C. X D. D. P. C. C.
- Fls. 14/14v - Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Colocando-se respectiva tarja. Indefiro a tutela antecipada pelas razões
elencadas da bem lançada cota ministerial retro. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 21 de
agosto de 2012, às 15:00 horas. Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas
testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de
advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia.
As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: ANTONIO ARANHA, 313 - CENTRO- Salesópolis/SP - CEP:
08970-000, . PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO: O advogado da parte autora deverá providenciar o comparecimento do autor, sob
pena de arquivamento. - ADV FABRIZIO FREITAS CALIXTO OAB/SP 203784
523.01.2012.000621-2/000000-000 - nº ordem 318/2012 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - ROSANGELA
MARIA DE OLIVEIRA X PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SALESÓPOLIS - Fls. 13 - Emende a
impetrante sua inicial nos moldes requeridos pelo MP em 10 dias sob pena de indeferimento. - ADV MARCIA MORAIS DE
PONTES OAB/SP 251325
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º