TJSP 12/06/2012 - Pág. 1031 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1201
1031
Processo 0010182-37.2010.8.26.0053 (053.10.010182-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Laedes Dantes Barbieri
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes quanto ao trânsito em
julgado. Considerando-se que o(s) particular(es) é (são) beneficiário(s) da gratuidade processual, nada a executar no momento.
Qualquer modificação do estado econômico do(s) particular(es), se o caso, deverá ser provocada mediante incidente, cujo ônus
pesará sobre a interessada. Aguarde-se 90 dias, após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP),
MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP)
Processo 0011115-44.2009.8.26.0053 (053.09.011115-2) - Procedimento Ordinário - Agostinho Sanches e outros - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Considerandose que o(s) particular(es) é (são) beneficiário(s) da gratuidade processual, nada a executar no momento. Qualquer modificação
do estado econômico do(s) particular(es), se o caso, deverá ser provocada mediante incidente, cujo ônus pesará sobre a
interessada. Aguarde-se 90 dias, após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), CRISTINA
MENDES HANG (OAB 72089/SP)
Processo 0013514-46.2009.8.26.0053 (053.09.013514-0) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Samuel de
Paula Moraes da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes
quanto ao trânsito em julgado. Considerando-se que o(s) particular(es) é (são) beneficiário(s) da gratuidade processual, nada
a executar no momento. Qualquer modificação do estado econômico do(s) particular(es), se o caso, deverá ser provocada
mediante incidente, cujo ônus pesará sobre a interessada. Aguarde-se 90 dias, após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CRISTINA
MENDES HANG (OAB 72089/SP), VALTER GONCALVES DE LIMA JUNIOR (OAB 122172/SP)
Processo 0017274-03.2009.8.26.0053 (053.09.017274-7) - Procedimento Sumário - Carlos Fernando de Barros e outros Fazenda Publica Estadual - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Considerando-se
que o(s) particular(es) é (são) beneficiário(s) da gratuidade processual, nada a executar no momento. Qualquer modificação
do estado econômico do(s) particular(es), se o caso, deverá ser provocada mediante incidente, cujo ônus pesará sobre a
interessada. Aguarde-se 90 dias, após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSE SILVIO TROVAO (OAB 125290/SP), CAMILA
ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP)
Processo 0017426-17.2010.8.26.0053 (053.10.017426-7) - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - Rogerio
Leonel de Freitas - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes quanto ao
trânsito em julgado. Considerando-se que o(s) particular(es) é (são) beneficiário(s) da gratuidade processual, nada a executar no
momento. Qualquer modificação do estado econômico do(s) particular(es), se o caso, deverá ser provocada mediante incidente,
cujo ônus pesará sobre a interessada. Aguarde-se 90 dias, após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI
DE CARVALHO (OAB 142911/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0018605-83.2010.8.26.0053 (053.10.018605-2) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Marcelo Ribeiro dos Santos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se
ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Considerando-se que o(s) particular(es) é (são) beneficiário(s) da gratuidade
processual, nada a executar no momento. Qualquer modificação do estado econômico do(s) particular(es), se o caso, deverá
ser provocada mediante incidente, cujo ônus pesará sobre a interessada. Aguarde-se 90 dias, após, ao arquivo. Intimem-se. ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0025851-43.2004.8.26.0053 (053.04.025851-6) - Procedimento Ordinário - Calebe Albertino da Silva e outros Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes quanto ao trânsito em julgado.
Considerando-se que o(s) particular(es) é (são) beneficiário(s) da gratuidade processual, nada a executar no momento. Qualquer
modificação do estado econômico do(s) particular(es), se o caso, deverá ser provocada mediante incidente, cujo ônus pesará
sobre a interessada. Aguarde-se 90 dias, após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE
CLAVER (OAB 118447/SP), DANIELLE COPPOLA VARGAS (OAB 200167/SP), DANIELLE COPPOLA VARGAS (OAB 200167/
SP)
Processo 0026707-94.2010.8.26.0053 (053.10.026707-9) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Clóvis de Toledo Moreno e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às
partes quanto ao trânsito em julgado. Considerando-se que o(s) particular(es) é (são) beneficiário(s) da gratuidade processual,
nada a executar no momento. Qualquer modificação do estado econômico do(s) particular(es), se o caso, deverá ser provocada
mediante incidente, cujo ônus pesará sobre a interessada. Aguarde-se 90 dias, após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LEONARDO
CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP)
Processo 0029022-08.2004.8.26.0053 (053.04.029022-3) - Procedimento Ordinário - Norio Arita e outros - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Considerando-se
que o(s) particular(es) é (são) beneficiário(s) da gratuidade processual, nada a executar no momento. Qualquer modificação
do estado econômico do(s) particular(es), se o caso, deverá ser provocada mediante incidente, cujo ônus pesará sobre a
interessada. Aguarde-se 90 dias, após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), LIGIA
PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 0031110-87.2002.8.26.0053 (053.02.031110-1) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcelo
Etelvino dos Anjos - Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes quanto ao trânsito em julgado.
Considerando-se que o(s) particular(es) é (são) beneficiário(s) da gratuidade processual, nada a executar no momento. Qualquer
modificação do estado econômico do(s) particular(es), se o caso, deverá ser provocada mediante incidente, cujo ônus pesará
sobre a interessada. Aguarde-se 90 dias, após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA VIEIRA (OAB 117336/SP), RITA DE
CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP)
Processo 0031327-28.2005.8.26.0053 (053.05.031327-2) - Procedimento Ordinário - Luciene Maciel Carnélos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Considerandose que o(s) particular(es) é (são) beneficiário(s) da gratuidade processual, nada a executar no momento. Qualquer modificação
do estado econômico do(s) particular(es), se o caso, deverá ser provocada mediante incidente, cujo ônus pesará sobre a
interessada. Aguarde-se 90 dias, após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: EZILDO CASTELAR VIEIRA (OAB 45380/SP), MICHEL
STRAUB (OAB 132344/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP)
Processo 0035243-94.2010.8.26.0053 (053.10.035243-2) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Jose Ferraz e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes
quanto ao trânsito em julgado. Considerando-se que o(s) particular(es) é (são) beneficiário(s) da gratuidade processual, nada
a executar no momento. Qualquer modificação do estado econômico do(s) particular(es), se o caso, deverá ser provocada
mediante incidente, cujo ônus pesará sobre a interessada. Aguarde-se 90 dias, após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ROBSON
LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP)
Processo 0038248-61.2009.8.26.0053 (053.09.038248-2) - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - Everaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º