TJSP 05/06/2012 - Pág. 1768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1198
1768
DE CANANÉIA LTDA X GERALDO CARLOS CARNEIRO FILHO - Fls. 221 - Fl.retro: Defiro o prazo requerido - 10 dias. Int. ADV ZEILE GLADE OAB/SP 182722 - ADV RENE VIEIRA DA SILVA NETTO OAB/SP 254578 - ADV ANDRE FABIANO YAMADA
GUENCA OAB/SP 290182 - ADV CLAUDIO ROBERTO FRAGA OAB/SP 162253 - ADV BOANERGES PRADO VIANNA OAB/SP
13362
118.01.2008.001092-8/000000-000 - nº ordem 451/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - OSWALDO FLORENCIO DA
SILVA - Fls. 119 - 1. Fls. 115/117: Indefiro, já que a renúncia só pode ser abdicativa, ou seja, os renunciantes devem renunciar
indistintamente em favor de todos os herdeiros. No caso dos autos, os renunciantes pretendem formular a denominada renúncia
translativa, a qual, na verdade, é um mero negócio jurídico de doação, motivo pelo qual pressupõe a aceitação da herança e,
após a partilha, a alienação dos quinhões hereditários com o recolhimento dos tributos devidos pela ocorrência dos dois fatos
geradores. 2. Posto isso, cumpra o inventariante, no prazo de 10 dias, o determinado às fls. 102, sob pena de destituição. Int. ADV MARCELO ROSA OAB/SP 119156 - ADV LUIZ NICOMEDES DA SILVA OAB/SP 72305
118.01.2009.000418-6/000000-000 - nº ordem 135/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. D. M. X I. B. D. M. - Fls.
148 - Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações necessárias. Int. - ADV ROSANA RODRIGUES DOMINGOS DA
SILVA OAB/SP 161521 - ADV MANOEL PERES ESTEVES OAB/SP 99994
118.01.2009.000876-0/000000-000 - nº ordem 321/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MERCADO YASSUI LTDA X
LAURICEIA NEPOMUCENO - Fls. 58 - Manifeste-se o exeqüente em cinco dias, sobre o prosseguimento. Int. - ADV ITALO
CORTEZI OAB/SP 52601 - ADV ROSANA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 161521
118.01.2009.001028-7/000000-000 - nº ordem 362/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. R. R. M. X R. C. M. - Fls.
93 - Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações necessárias. Int. - ADV ROSANA RODRIGUES DOMINGOS DA
SILVA OAB/SP 161521
118.01.2009.001253-3/000000-000 - nº ordem 461/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. H. N. A.
E OUTROS X A. M. A. - Fls. 84 - Em face da indicação retro, nomeio o Doutor DÁRISSON DIÓLENE DA SILVA CAMPOS,
advogado, com escritório nesta cidade de Cananéia-SP, para funcionar como curador especial do réu. Intime-se da nomeação e
de todo o processado. - ADV JOSE ROBERTO BARROS OAB/SP 19725 - ADV DÁRISSON DIÓLENE DA SILVA CAMPOS OAB/
SP 186478 - ADV JOSE ROBERTO BARROS OAB/SP 19725
118.01.2010.000050-9/000000-000 - nº ordem 27/2010 - Usucapião - CELSO ALVES E OUTROS - Fls. 112 - Manifestem-se
os requerentes em cinco dias, sobre o prosseguimento. Int. - ADV ROSANGELA MARQUES DA SILVA OAB/SP 151415 - ADV
MARCELO ROSA OAB/SP 119156 - ADV ABORÉ MARQUEZINI PAULO OAB/SP 255586 - ADV RODRIGO HENRIQUES DE
ARAUJO OAB/SP 280171
118.01.2010.000300-4/000000-000 - nº ordem 108/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA ILESINA FUNDADOR DE ALMEIDA X CARLOS ALBERTO FREITAS - Fls. 79 - Manifeste-se a exeqüente em cinco dias, sobre
o prosseguimento. Int. - ADV JOSE ROBERTO BARROS OAB/SP 19725 - ADV ZEILE GLADE OAB/SP 182722 - ADV OCTAVIO
SANTOS ANTUNES OAB/SP 282685
118.01.2010.000414-5/000001-000 - nº ordem 153/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de sentença MARGARETH MERCES DE ALMEIDA X ANTONIO JAIRO MERCES DE ALMEIDA - Fls. 112: Defiro o prazo requerido - 30 dias.
Int. - ADV BOANERGES PRADO VIANNA OAB/SP 13362 - ADV DÁRISSON DIÓLENE DA SILVA CAMPOS OAB/SP 186478
118.01.2010.000649-7/000000-000 - nº ordem 251/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. R. S. X N. D. O. S. - Fls.
88 - Arbitro os honorários do doutor defensor em 100%_______do valor previsto em Tabela. Certificado o trânsito em julgado,
expeça-se certidão e a seguir, arquivem-se os autos. Int. - ADV BOANERGES PRADO VIANNA OAB/SP 13362 - ADV DÁRISSON
DIÓLENE DA SILVA CAMPOS OAB/SP 186478 - ADV BOANERGES PRADO VIANNA OAB/SP 13362
118.01.2010.000652-1/000000-000 - nº ordem 252/2010 - (apensado ao processo 118.01.2009.001320-9/000000-000 - nº
ordem 488/2009) - Embargos à Execução - JOSE ANTONIO DE MEDEIROS ARAGONI X GUILHERME HAMPL ARAGONI - Fls.
98 - Manifeste-se o exeqüente em cinco dias, sobre o prosseguimento. Int. - ADV JULIANA FRANCO DE CAMARGO OAB/SP
159561 - ADV ROSANA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 161521
118.01.2010.000723-8/000000-000 - nº ordem 287/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RENDA MENSAL OU AMPARO
ASSISTENCIAL À INVÁLIDO - B. F. A. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 113 - Por ora, aguarde-se a
nomeação de perito/médico para a realização da perícia. Int. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095
118.01.2010.000779-2/000000-000 - nº ordem 317/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CER- TA - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X CLAUDIO RODRIGUES VICTORINO - Fls. 74 - Vistos, Intime-se o exequente
pessoalmente, para que, no prazo de 48 horas, promova o andamento ao processo, sob pena arquivamento dos autos. Int. ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414 - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203
118.01.2010.000780-1/000000-000 - nº ordem 318/2010 - Usucapião - PAULO MESQUITA DE SAMPAIO X DIRCE
APARECIDA DO VALLE - Fls. 235 - Fls. 157/234: Defiro. Intime-se a Prefeitura Municipal local para que se manifeste sobre
eventual interesse no feito, conforme requerido. No mais, concedo o prazo de 10 dias, para juntada das certidões e das peças
iniciais requeridas. Int. - ADV ZEILE GLADE OAB/SP 182722 - ADV CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO OAB/SP 273495 - ADV
OCTAVIO SANTOS ANTUNES OAB/SP 282685 - ADV JOSE ROBERTO BARROS OAB/SP 19725
118.01.2010.001378-7/000000-000 - nº ordem 488/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C
DAN MORAIS C/ PED LIMINAR - LUCIA APARECIDA ALVES PEREIRA X INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO
E ASSISTENCIA SOCIAL - REGIAO ADMINIST SUL - Fls. 112 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV ITALO CORTEZI OAB/SP 52601
- ADV RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ OAB/SP 210336 - ADV JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO OAB/
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