TJSP 30/05/2012 - Pág. 75 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1194
75
019.01.2012.005692-8/000000-000 - nº ordem 908/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. F. D. B. E OUTROS X V.
S. D. A. E OUTROS - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Considerando o que consta dos autos, determino a realização de constatação para que o oficial de justiça verifique se a menor
Ellen Stefhanie Silva de Almeida esta residindo e sob os cuidados dos autores. Certifique a serventia a existência de outros
feitos envolvendo as partes, inclusive junto a Egrégia Vara da Infância e da Juventude. Após, tornem conclusos. Int. - ADV
ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA OAB/SP 82537
019.01.2012.005600-0/000000-000 - nº ordem 948/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. J. G. J. X C. J. G. - Vistos,
Cite-se o executado para pagamento, nos termos do artigo 733 do código de processo Civil. Int. - ADV RENATA CRISTINA
FERREIRA NUNES OAB/SP 160874
019.01.2012.006245-5/000000-000 - nº ordem 1068/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.
A. P. E OUTROS X J. D. D. L. - Vistos, Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Aos autores para esclarecerem a existência de filhos menores ou incapazes. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV MARCOS
DANIEL MARINO OAB/SP 197855
019.01.2012.006341-9/000000-000 - nº ordem 1078/2012 - Interdição - Capacidade - J. P. B. X C. M. F. - Fls. 19 - Vistos,
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tendo em vista o grau de parentesco entre as partes e o documento de
fls. 16, nomeio o autor como curador provisório da interditanda. Lavre-se termo de compromisso. Cite-se a interditanda para
apresentação de impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, com as cautelas de estilo. Indique o requerente quais bens e direitos
estão sujeitos à curatela (C.C., art. 1745, c.c. art. 1781) e o que pretende oferecer como garantia legal ou porque pretende a
dispensa (C.C., art. 1744, inc. II c.c. art.1781 e c.c. art. 1196 do C.P.C.). Dê-se ciência e vista ao Ministério Público. Int. (Assinar
termo de curador) - ADV CLAUDIA RAQUEL BIAGIO ASSIS OAB/SP 250732
019.01.2012.006403-4/000000-000 - nº ordem 1108/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. V. V. A. X N. A. C. - Vistos,
Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1060/50,
art. 4º, “caput”). À autora para indicar especificadamente os bens que pretende ver arrolados. Por ora, defiro apenas a pesquisa
pelo sistema Bacen-Jud em nome do requerido. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: extinção. Int. - ADV NEUMOEL STINA JUNIOR
OAB/SP 267514
019.01.2012.006650-3/000000-000 - nº ordem 1128/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.
A. D. S. E OUTROS X J. D. D. L. - Vistos, Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Ante a procuração de fls. 06, aos autores para subscreverem a petição inicial, bem como esclarecerem a existência de
menores ou incapazes. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV DANIELA PINHEIRO OAB/SP 229046
019.01.2012.006700-0/000000-000 - nº ordem 1158/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. F. P.
E OUTROS X J. D. D. L. - Vistos, Processe-se em segredo de justiça. Ao ministério Público. Int. - ADV JULIANA BUOSI CARLINI
OAB/SP 210489
019.01.2012.006919-7/000000-000 - nº ordem 1198/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução A. C. E OUTROS X J. D. D. L. - Vistos, Processe-se em segredo de justiça. Defiro aos autores os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Ao Ministério Público. Int. - ADV RAQUEL GERALDINI DE ANDRADE OAB/SP 186284
019.01.2012.007045-1/000000-000 - nº ordem 1228/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.
E. M. E OUTROS X J. D. D. L. - Fls. 09 - Vistos, Processe-se em segredo de justiça. Ao Ministério Público. Int. - ADV CECILIA
MARIA DO ROSARIO FADEL OAB/SP 90669
019.01.2012.007295-9/000000-000 - nº ordem 1238/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. O. D. S. X J. D. D. L.
- Vistos, Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Providencie o requerente a emenda da petição inicial, pois deve figurar no pólo passivo da demanda os genitores do menor.
Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de antecipação da tutela. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: extinção. Int. - ADV
NIVALDO ROQUE PINTO DE GODOY OAB/SP 97982
019.01.2012.007416-1/000000-000 - nº ordem 1278/2012 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - N. A. D. S. X JUIZO
DE DIREITO LOCAL - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Malgrado o pedido podia ser deduzido na ação de
conhecimento, por economia processual, defiro o processamento. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV EMERSON
ADAGOBERTO PINHEIRO OAB/SP 260122
Centimetragem justiça
OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Americana - Comarca de Americana
JUIZ: FÁBIO LUÍS BOSSLER
019.01.2000.004186-9/000000-000 - nº ordem 108/2005 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. D. S. X D. J. D. S. - Autos
em cartório por 30 dias, após, retornarão ao arquivo. Requerer o que de direito. - ADV EZEQUIEL BERGGREN OAB/SP 113274
- ADV SANDRA MADALENA TEMPESTA OAB/SP 147193
019.01.2009.003328-0/000000-000 - nº ordem 537/2009 - (apensado ao processo 019.01.2008.016487-8/000000-000 - nº
ordem 3108/2008) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S. P. D. A. T. X E. T. - Vistos, Diante da certidão
de fls. 50, arbitro os honorários do procurador do réu em 70% do valor atribuído na tabela vigente do convênio existente entre a
DPE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão. No mais, cumpra-se a r. sentença. Int. (Retirar certidão de honorários - Dr. Jose
Mauricio) - ADV NATALIE REGINA MARCURA OAB/SP 145163 - ADV JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA SALVADOR OAB/SP 160097
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º