TJSP 25/05/2012 - Pág. 1415 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1191
1415
ALEXANDRE PEREIRA DINIZ (OAB 134094/SP)
Processo 0017654-80.2012.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- Adriana Marta de Souza Nonato e outro - Andressa de Tal - Sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito, Dr. Carlos Barros
Nogueira, parte final: “(...) Isto posto, rejeito a queixa-crime oferecida por Adriana Marta de Souza Nonato e Mayara Cristina
Souza dos Santos contra Andressa de Tal, qualificação ignorada, o que faço com fundamento no art. 395, inc. III (falta de
justa causa), do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. P.R.I.C.” - Ciência do prazo para eventual recurso. - ADV:
ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/SP)
Processo 0022912-42.2010.8.26.0001 (001.10.022912-4) - Inquérito Policial - Leve - Justiça Pública - Sheila Aparecida
Ferreira - “Vistos. 1.- A sentenciada (presa por outro processo) foi intimada pessoalmente da decisão e manifestou o desejo
de não recorrer. 2.- A Defesa apelou, mas o fez fora do prazo legal. 3.- Diante disso deixo de receber o recurso. 4.- Expeçase mandado de prisão, observado o regime inicial. 5.- Após o cumprimento, guia de execução e arquivem-se os autos com as
cautelas de costume.Int.” - ADV: JOSÉLIA DA APARECIDA PAULINO MARQUES (OAB 204586/SP)
Processo 0027253-77.2011.8.26.0001 - Inquérito Policial - Leve - Justiça Pública - Fernando de Paula Ferreira e outro - “
Vistos. 1.- Esclareça o recorrente a que decisão se refere o recurso, pois não encontrei nenhuma rejeição de queixa-crime
nestes autos. 2.- Após, voltem conclusos. Int.” - ADV: JAYRO DE PAULA FERREIRA (OAB 118021/SP), JAIRO DE PAULA
FERREIRA JUNIOR (OAB 215791/SP)
Processo 0044120-82.2010.8.26.0001 - Inquérito Policial - Desacato - Justiça Pública - David da Silva Ribeiro - “ Vistos.
1.- Junte-se informação carcerária (INTINFO) por mim extraída. 2.- Designo o dia 11.7.2012, às 14:00 horas, para audiência
de instrução (interrogatório), debates e julgamento. 3.- Requisite-se. 4.- Homologo a desistência - testemunha Ana.Int.” - ADV:
LILIAN DE ALMEIDA COELHO VITORELLI (OAB 109716/SP)
Processo 0047059-11.2005.8.26.0001 (001.05.047059-1) - Lesão Corporal Culposa (art. 129, § 6º CP e 303, L. 9.503/97)
- Justiça Pública - Francisco Carlos Vieira - “Vistos. 1) Não se faz presente nenhuma das hipóteses de absolvição sumária
previstas no art. 397, I a IV, do Código de Processo Penal. 2) A matéria deduzida na resposta pressupõe produção de provas e
será analisada ao final. 3) Designo o dia 05 de julho de 2012, às 14:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento.
(...)” - ADV: ILTON ANASTACIO (OAB 94628/SP)
Processo 0048316-61.2011.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria Adriano Leopoldo Duque Grant - Djan Ivson Silva - Ciência à defesa do ofício e documentos de fls. 88/92, da Fundação Bienal
de São Paulo. - ADV: SILVIA NELI DOS ANJOS KYRIAKOU (OAB 140477/SP)
Processo 0146025-67.2009.8.26.0001 (001.09.146025-6) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça
Pública - Arthur das Neves de Souza Vieira - Intimação da defesa para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca do
requerimento do Ministério Público para revogação do benefício da suspensão condicional do processo. - ADV: EUDES VITOR
BEZERRA (OAB 274825/SP), PITTER TAM VIEIRA (OAB 192178/SP)
Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Norte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA JORGE DE MATTIA IHARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO FRANCISCO DOMINGUES PEREIRA SALES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2012
Processo 0004356-68.2012.8.26.0050 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Estupro - J. P. - E. da R. C.
- Intime-se a Defesa para apresentação de Memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB
166209/SP), LUCI DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 292253/SP)
Processo 0007663-30.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra os Costumes - J. P. - LEANDRO
ALEX DOS SANTOS - Apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP)
2º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO FERREIRA DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ROLLO RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2012
Processo 0000032-61.2007.8.26.0001 (001.07.000032-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Justiça Pública - Gerson José da Rocha Silva - - Ronaldo Thobias Oliveira - Controle 11/07 - Ficam os defensores intimados
para ciência do despacho de fls 350: “Fls. 342 Designo o dia 24 de julho de 2012, às 14 horas e 30 minutos, para oitiva
da testemunha José Luiz, interrogatório dos réus, debates e julgamento. Intime e requisite-se.”. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ
VALENÇA (OAB 157112/SP), EVELYN DE ALMEIDA CARLINI ROSSANI (OAB 164445/SP)
Processo 0000680-07.2008.8.26.0001 (001.08.000680-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça
Pública - Sabino Severino de Moura - C. 112/08 - Fica o I. Defensor dativo do acusado intimado quanto à sentença prolatada
por este MM. Juízo de Direito, cujo teor segue em síntese: “... declaro por sentença a desclassificação ocorrida em plenário
e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação penal que a Justiça Pública move contra
SABINO SEVERINO DE MOURA, qualificado nos autos, para o fim de CONDENÁ-LO a cumprir, em regime inicial aberto, a
pena de 03 (três) meses de detenção, como incurso no art. 129, § 9º, do Código Penal. Por preencher os requisitos legais,
suspendo-lhe, por 02 (dois) anos, a pena privativa de liberdade, com a condição de o réu: a) não freqüentar bares e locais de
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