TJSP 21/05/2012 - Pág. 1885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1187
1885
590.01.2010.019228-4/000000-000 - nº ordem 2697/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- SAMIRA SAID ABU EGAL DANIEL E OUTROS X SERGIO SEIGI TAGUCHI - Desp.de fls 23 Proc. 2697/10 Nos termos do art.
655-A do Código de Processo Civil, defiro a penhora “on line” requerida, requisitando-se ao Banco Central a indisponibilidade
do montante devido. Não havendo contas ou valores a bloquear,manifestem-se os exeqüentes no prazo de três (03) dias. (Obs.
Não há valores a bloquear fls. 25) - ADV CARLA ARAUJO GALVÃO OAB/SP 244581
590.01.2010.021221-8/000000-000 - nº ordem 3033/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - SWELLEN SANTOS
DE PAULA X ATUAÇÃO COMERCIAL SANJONENSE DE APOSTILAS E LIVROS LTDA - Obs: Penhora on-line realizada Total
do bloqueio R$351,62( trezentos e cinqüenta e um reais e sessenta e dois centavos) - ADV GUIDA FROELICH ALÓ OAB/SP
197281
590.01.2010.021732-7/000000-000 - nº ordem 3113/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARCELA DOS SANTOS X
ROSELY DOS SANTOS - Sentença nº 89/2012 registrada em 30/01/2012 no livro nº 240 às Fls. 121: Vistos etc. Tendo em vista
a satisfação da obrigação pela RÉ e o requerimento de extinção do feito formulado pela AUTORA (fls.31), JULGO EXTINTO o
processo que MARCELA DOS SANTOS moveu contra ROSELY DOS SANTOS, ação de Execução de Título Extrajudicial, e o
faço com fundamento no art. 794, I, do C.P.C.. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, entregando
as Notas Promissórias de fls.08/19 para a requerida, após o trânsito em julgado desta sentença, ficando a parte autora advertida
de que os mesmos permanecerão em cartório pelo prazo de 90 dias, contados do trânsito, e após serão inutilizados. No caso de
recurso, custas de preparo no valor de R$174,50 e porte de remessa e retorno de R$25,00, nos termos do item 72 do Provimento
1670/09, que regulamenta a Lei 11608/03. P.R.I. - ADV AUGUSTO MENDES FERREIRA JUNIOR OAB/SP 51324
590.01.2010.021785-3/000000-000 - nº ordem 3105/2010 - Execução de Título Extrajudicial - VERA LÚCIA MAUTONE E
OUTROS X DORALINA SOARES DE SOUZA LIMA - OBS.: MANIFESTE-SE O AUTOR A RESPEITO DA CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 32Vº (REQUERIDA NÃO LOCALIZADA) - ADV VERA LUCIA MAUTONE OAB/SP 213073 - ADV TATIANA
LOPES BALULA OAB/SP 198319
590.01.2011.000026-2/000000-000 - nº ordem 7/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes - ROBERT JOSÉ CARDOSO MORAES X CRED SYSTEM SA E OUTROS - Desp fls:57 Proc. 07/11
Recebo os embargos para discussão. À parte contrária para, querendo, impugná-los no prazo legal. Int. S.V., data supra. - ADV
LUIZ ALO JUNIOR OAB/SP 214569
590.01.2011.000647-0/000000-000 - nº ordem 113/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos ALEXANDRE MORGADO ME X LCD SCREEN - Desp.de fls .55 Proc. 113/11 Fls. 54: defiro. Expeça-se o ofício, conforme
requerido. - ADV OMAR PARTENIO MURAD OAB/SP 139617
590.01.2011.001134-0/000000-000 - nº ordem 196/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JOSÉ
ANTÔNIO SANTOS RODRIGUES X BV FINANCEIRA - Desp.de fls 135 Proc. 196/11 Intime-se a(o) ré(u) através de seu patrono
pela imprensa oficial, para efetuar o pagamento do valor da multa referente ao descumprimento da tutela, que pelo tempo
transcorrido atingiu o montante de R$24.880,00, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de iniciar-se a fase de execução
forçada para garantia do débito. Tratando-se de execução de multa por descumprimento de decisão liminar, eventual depósito,
constrição ou bloqueio de valores ou bens não poderão ser liberados antes de sentença final exarada nos autos. Sem prejuízo,
expeçam-se ofícios para do SCPC e SERASA. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV RONALDO CESAR JUSTO OAB/
SP 96856 - ADV FABIANO FERNANDES SIMÕES PINTO OAB/SP 213664 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
- ADV ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO OAB/SP 139355
590.01.2011.002073-3/000000-000 - nº ordem 355/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DECL INEX DÉBITO C OBR
FAZER C IND DANO MORAL C TUTELA - NILTON BARBOSA DE MELO X PANAMERICANO - Desp.de fls 108 Proc. 355/11
Recebo o recurso de fls. 65/85 somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95, já que não vislumbro
possibilidade de dano irreparável ao recorrente. Ao recorrido para, querendo, contrarrazoar no prazo legal. Com as contrarazões, ou decorrido o prazo sem a sua apresentação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens.
- ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
590.01.2011.002902-6/000000-000 - nº ordem 506/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - PRO PHARMA
COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E TERAPEUTICOS LTDA ME X COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Tendo
em vista a certidão supra, de que os autos se encontram no Colégio Recursal, deverá a autora lá formular requerimentos. ADV CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA OAB/SP 220616 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 - ADV
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
590.01.2011.003428-2/000000-000 - nº ordem 577/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA X BANCO BMG SA - Desp.de fls 42 Proc. 577/11 Recebo o recurso de fls. 30/38 somente no
efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95, já que não vislumbro possibilidade de dano irreparável ao recorrente.
A recorrida para, querendo, contrarrazoar no prazo legal. Com as contra-razões, ou decorrido o prazo sem a sua apresentação,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. - ADV GIOVANNI UZZUM OAB/SP 246284
590.01.2011.004453-5/000000-000 - nº ordem 750/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - EDUARDO BRAGA FERNANDES X RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA - Desp.de fls 93 Vistos.
Manifeste-se o requerente sobre o alegado em contestação, em réplica, no prazo de 10(dez) dias, para fins de julgamento
antecipado da lide. - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV RICARDO GOMES DE ANDRADE OAB/SP
246908
590.01.2011.004923-7/000000-000 - nº ordem 883/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos MARION MATILDE DE ABREU X BANCO SANTANDER SA - Desp. Fls. 99 Proc. 883/11 Recebo o recurso de fls. 85/95 somente
no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95, já que não vislumbro possibilidade de dano irreparável ao recorrente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º