TJSP 21/05/2012 - Pág. 1006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1187
1006
Processo 077.01.2012.001937-2/000000-000-Controle n. 315/12 JP X JETER MOREIRA - Crime: Lesão Corporal(art. 129)
Despacho de fls. 23 : Face a indicação de fl. 22 nomeio a Drª. Daiane Zanata Martins Ferreira , para atuar como curadora
especial da vítima Monique da Cruz Moreira, devendo a ser intimado de todos os atos processuais. Intime-se a curadora para
manifestar-se acerca do direito de representação. advogada: DRª. DAIANE ZANATA MARTINS FERREIRA OAB: 221827-1.
Processo 077.01.2012.003579-5/000000-000-Controle n. 618/12 JP X PEDRO BRITO NETO - Crime: Porte de entorpecente
para uso pessoal Despacho de fls. 58 : Designo audiência preliminar (art. 72 e seguintes da Lei nº 9099/95), para o dia
11/06/12, às 15:20 horas. Intime-se o autor do fato Pedro Brito Neto, para comparecer a audiência designada, acompanhado de
advogado, com a advertência de que, na sua falta, será nomeado defensor dativo. No mesmo mandado, advirta-se que no caso
de não comparecimento ou aceitação da proposta de transação penal, o processo seguirá em seus ulteriores atos. advogado:
DR. CRISTIANO SALMEIRÃO - OAB: 139.584.
Processo 077.01.2009.003101-5/000000-000-Controle n. 1379/10 JP X RAVATI S/A AÇUCAR E ALCOOL E OUTROS Crime Contra o Meio Ambiente Despacho de fls. 296 : Cota retro(Para que se possa confirmar o depósito noticiado a fls.
293/294, requeiro que se busque junto à beneficiária (Associação Pró Segurança Pública de Birigui)informações acerca do
efetivo recebimento do valor)Defiro, expedindo-se o necessário. Intimem-se. advogado: DR. ELOMAR DA SILVA FONTES - OAB:
126.451; DR.ROBERTO CLAUDIO GOMES FIGUEIRA- OAB: 65.911; DR.ª ANA LÚCIA GIANINNIGOBATO- OAB: 249.692;DR.
LUÍS HENRIQUE FERREIRA- OAB: 167.006, DR. MARCOS RENAN AFONSO COSTA- OAB: 299.485; DR.ª MARIA EMÍLIA
PIMENTEL ESTEVES OAB: 144.867- DR. MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA- OAB: 281.014.
Processo 077.01.2010.017135-3/000000-000-Controle n. 1962/2011-JECRIM JP X Réu: JOAQUIM MOREIRA JUNIOR
Despacho fls. 152 (Autos Principais): Vistos. Por ora, requisite-se F.A. e certidões, inclusive do Cartório do Distribuidor,
apensando-se aos autos. Após, nova Vista ao Ministério Público. Intime-se.. Advogados: Dr. ALDERICO JOSÉ DE SOUSA OAB: 56.049 Dra. FRANCIANE KAREN DE SOUSA OAB/SP 251.281
Processo 077.01.2011.011458-8/000000-000-Controle n.1934/2011-JECRIM JP X Réu: VERCI MASSON FILHO - Parte final
da r. Sentença proferida aos 02/05/12: Feitas tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, a fim de ABSOLVER o
réu VERCI MASSON FILHO, nos termos do artigo 386, III, do Código de Processo Penal. P.R.I.. Advogada: Dra. FRANCIANE
KAREN DE SOUZA - OAB: 251281.
Processo 077.01.2010.013835-3/000000-000-Controle n.2153/2010-JECRIM JP X Réu: NATALINO DE JESUS NARDIN
Parte Final da r. Sentença proferida aos 02/05/2012: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, a fim de ABSOLVER o
réu NATALINO DE JESUS NARDIN, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.P.R.I. Advogado: Dr. RAFAEL
ERNICA HENRIQUES - OAB: 252109.
Processo 077.01.2011.004554-1/000000-000-Controle n.803/2011-JECRIM JP X Denunciado: FERNANDO MENEZES
FILHO - Despacho de fls. 79: Vistos.
1. Designo a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento (art. 81 da Lei nº 9.099/95), para o dia 20 de
Junho de 2012, às 13,30 horas, oportunidade em que a r. denúncia será alvo de apreciação.2. Cite-se e intime-se o denunciado
FERNANDO MENEZES FILHO.3. Notifiquem-se ou requisite-se a testemunha de acusação, arrolada na denúncia.4. Intime-se
também o denunciado de que poderá comparecer acompanhado de até três testemunhas, independentemente de intimação bem
como constituir advogado.
5. Requisite-se F.A.. e certidões (fora da comarca através do FAX).
6. Intimem-se e requisite-se. Advogado: Dr. FERNANDO MENEZES NETO - OAB: 305.683.
Processo 077.01.2010.017397-0/000000-000-Controle n.2663/2010-JECRIM JP X Ré: LIDIA DE JESUS MARCHI Sentença
de fls. 85(Autos Principais): Vistos. Tendo a Ré LIDIA DE JESUS MARCHI, cumprido integralmente a pena que lhe foi imposta,
declaro extinta sua pena e, por conseqüência determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades
legais.P.R.I.. Advogada: Dra. SANDRA REGINA FRAZZATTI - OAB/SP: 132.130.
Processo 077.01.2011.014539-4/000000-000-Controle n.2402/2011-JECRIM JP X Réu: CARLOS ALBERTO ZANARDO
- Despacho de fls. 39: Vistos. Face à indicação de 38 nomeio o Dr. DIEGO HENRIQUE AZEVEDO SANCHES, para atuar
como defensor dativo do Réu CARLOS ALBERTO ZANARDO, devendo ser intimado de todos os atos processuais. Intime-se
o defensor do réu da Sentença de fls. 30/32, bem com do prazo para recurso. Advogado: Dr. DIEGO HENRIQUE AZEVEDO
SANCHES - OAB: 292390.
Anexo Fiscal I
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Birigüi - Comarca de Birigüi
JUIZ:
077.01.1993.001726-0/000000-000 - nº ordem 533/1993 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DISTRIBUIDORA TRANSPORTE DE FRUTAS E LEGUMES RECANTO LTDA
E OUTROS - Fls. 334 - “Sobresto o feito pelo prazo solicitado.(1 ano nos termos do artigo 40 da LEF) Após, nova vista a
exequente. Intime-se.” - ADV PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA OAB/SP 160057
077.01.1993.001710-0/000000-000 - nº ordem 584/1993 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X ADEMIR
GONZALES - Fls. 296 - Face a reiteração do pedido de sobrestamento do feito nos termos do artigo 40 da LEF, arquivem-se os
autos, devendo aguardar provocação da exeqüente. Intime-se. - ADV SEBASTIAO RIBEIRO OAB/SP 118820
077.01.1993.001630-3/000000-000 - nº ordem 595/1993 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CASA SAO JOAO MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA E OUTROS - Fls. 378 “Aguarde-se manifestação da exeqüente, no arquivo. Intime-se.” - ADV ADELER FERREIRA DE SOUZA OAB/SP 172245
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º