TJSP 15/05/2012 - Pág. 156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1183
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Trabalhadores Públicos da Saúde No Estado de São Paulo - Sindsaúde/ SP; Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP);
Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP);
0092587-27.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
420.01.2012.000382-6/000000-000; Assunto: Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Agravante: Vr Holambra Empreendimentos
Imobiliarios Ltda; Advogada: Sueli Aparecida Zanarde Negrao (OAB: 41122/SP); Advogada: Laura Zanarde Negrão (OAB:
276697/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0092649-67.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0014687-03.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Joaquim Everaldo Ferraz de Andrade; Advogado:
Rodolfo Cesar Bevilacqua (OAB: 146812/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0092660-96.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda
Pública; Nº origem: 0114711-78.2008.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
Ipesp; Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) (Procurador); Agravado: Benedita Vicentina Braga; Advogada:
Silvia Regina de Rossi Piva (OAB: 202677/SP); Advogada: Daniele Ferreira (OAB: 185882/SP);
0092663-51.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0051015-23.2012.8.26.0346; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Tancrom Industria e Comercio
de Produtos Quimicos Ltda Epp; Advogado: Fábio Wichr Genovez (OAB: 262374/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Jose Valentim Neto; Advogada: Camila Valentim Gonçalves (OAB: 218165/SP); Interessado: J. Saltini
Comercio e Representações Ltda; Advogado: Joao Wilson Cabrera (OAB: 74622/SP);
0092669-58.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0016048-55.2012.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais;
Agravante: Tabacow Pizzaria Ltda Epp; Advogada: Renata Crocelli Ribeiro de Oliveira (OAB: 213573/SP); Agravado: Agente
Fiscal da Prefeitura Municipal de São Paulo - Subprefeitura de Pinheiros;
0092700-78.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.066913-3/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador); Agravado: Imobiliária e Construtora Continental
Ltda;
0092702-48.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.066652-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador); Agravado: Imobiliária e
Construtora Continental Ltda;
0092704-18.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.066769-9/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador); Agravado: Imobiliária e Construtora Continental
Ltda;
0092705-03.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.066952-2/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador); Agravado: Imobiliária e Construtora Continental
Ltda;
0092707-70.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.067172-1/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador); Agravado: Imobiliária e Construtora Continental
Ltda;
0092708-55.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.067094-0/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador); Agravado: Imobiliária e Construtora Continental
Ltda;
0092709-40.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.067133-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador); Agravado: Imobiliária e
Construtora Continental Ltda;
0092710-25.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.067175-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador); Agravado: Imobiliária e
Construtora Continental Ltda;
0092711-10.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem:
224.01.2004.056001-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP); Agravado: Conrado Plothow (E outros(as)); Advogada: Alair
Maria da Silva (OAB: 107193/SP); Agravado: Julia Natalia Molina Plothow; Agravado: Francisca Jose Plothow; Agravado: Sonia
Gullino Plothow;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º