TJSP 14/05/2012 - Pág. 2301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1182
2301
Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela embargada. Dê-se vista para a embargante, querendo, apresentar as
contrarrazões. Após decurso do prazo, independentemente de apresentação das contrarrazões, subam os presentes autos
de embargos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, São Paulo, com nossas homenagens. Providenciese. Intimem-se. FERNANDO BONFIETTI IZIDORO Juiz de Direito. (DR. MARCOS JOÃO SCHMIDT OAB/SP 67.712 DRA.
ROSEMARY MARIA LOPES OAB/SP149.757).
PROCESSO Nº. 10/11 EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL INDUSTRIA DE DOCES CASEIROS QUERO MAIS LTDA ME
X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Fl. 76 Sentença Tópico Final ... Pelo
exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 267, inciso I, do Código de
Processo Civil. Arcará a embargante com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ora arbitrados
em R$300,00 (trezentos reais), com suporte no art.20, § 4º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. ROGERIO AGUIAR MUNHOZ SOARES Juiz de Direito. (DR. MARCOS JOÃO SCHMIDT OAB/SP 67.712 DR.
RICARDO BALBINO DE SOUZA OAB/SP229.677).
PROCESSO Nº. 79/11 EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X CIA AGRICOLA CONTENDAS Fl. 300 Sentença
Vistos. Ante a informação de que a parte executada satisfez a obrigação, folha 297, JULGO EXTINTO o presente processo, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se imediatamente
o trânsito em julgado da sentença. Eventuais custas, pela parte executada. Cancelem-se eventuais penhoras. Oportunamente,
arquivem-se os autos, fazendo as devidas comunicações pelo Sistema do Tribunal de Justiça. P.R.I.C, destruindo-se os autos,
após, transcorrido o prazo de um ano do trânsito em julgado da presente (Provimento CSM nº. 485/92 e 584/97 e Provimentos CG
nº. 22/92 e 28/97) JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR Juiz de Direito. (DR. VICENTE E. FAVARO OAB/SP 59.174).
PROCESSO Nº 716/12 EMBARGOS A EXECUÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA Fl. 35 Despacho Vistos. 1. Se no prazo, e em termos, recebo os presentes embargos para discussão.
Certifique-se nos autos principais, apensando-se. 2. A parte contraria para impugnação. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JUNIOR Juiz de Direito. - (Dr. Antonio Kehdi Neto OAB/SP 111.604 ).
PROCESSO Nº 768/12 EMBARGOS A EXECUÇÃO VITOR JOSÉ BONAZZI X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
Fl. 07 Despacho Vistos. 1. Se no prazo, e em termos, recebo os presentes embargos para discussão. Certifique-se nos autos
principais, apensando-se. 2. A parte contraria para impugnação. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. JOSÉ MARIA ALVES DE
AGUIAR JUNIOR Juiz de Direito. - (Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA OAB/SP 61.406 ).
PROCESSO Nº 834/11 EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE TAQUARITINGA X ROMERO VIZIBELLI Fl. 46 Despacho
Vistos. 1. À réplica. 2- Sem prejuízo, especifiquem as partes se pretendem produzir provas, justificando-as. Int. JOSÉ MARIA
ALVES DE AGUIAR JUNIOR Juiz de Direito. (DRA. MARINA HELENA DA SILVA OAB/SP 70.286 DR. AUGUSTO APARECIDO
TOLLER OAB/SP 80.320).
PROCESSO Nº 1244/11 EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE TAQUARITINGA X PARQUE DOS IPES EMP. IMOBILIARIOS
LTDA Fl. 35 Despacho Vistos. Regularize-se a assinatura no petitório de fl. 33, bem como de que terá o prazo de 30 dias para
apresentar embargos. Int. JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR Juiz de Direito. (DR. MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO
OAB/SP 191.029).
PROCESSO Nº 10183/11 EXECUÇÃO FISCAL SÃO FRANCISCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE
PLÁSTICOS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fl. 48 Despacho Vistos. 1- Apense-se aos autos da execução
fiscal. 2- Sem prejuízo, especifique a embargante se pretende produzir provas, justificando a sua pertinência. P e int-se.
FERNANDO BONFIETTI IZIDORO Juiz de Direito. (DR. JOSÉ LUIZ MATTHEUS OAB/SP 76.544, DR. JORGE S. MARQUEZI
JÚNIOR OAB/SP 236.265).
PROCESSO Nº 1362/11 EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE TAQUARITINGA X SEBASTIÃO BATISTA ORVIETTI Fl.
27 Despacho Vistos. Providencie o excipiente o recolhimento da taxa concernente à C.P.A; prazo 5 dias. Após, de-se vista
dos autos à Municipalidade para que se manifeste acerca da exceção de pré-exclusividade interposta. P e int-se. FERNANDO
BONFIETTI IZIDORO Juiz de Direito. (DR. JAIME SETSUO KOBA OAB/SP 185.900).
PROCESSO Nº 1718/11 EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPIO DE TAQUARITINGA X BARBOSA IND COM DE MOVEIS E
DECORAÇÕES Fl. 28 Despacho Vistos. Especifiquem as partes eventuais provas que pretendem que sejam produzidas,
justificando sua pertinência. P e int-se. ARMENIO GOMES DUARTE NETO Juiz de Direito. (DR. JOSÉ LUIZ MATTHEUS OAB/
SP 76.544, DR. MARCELO VIANA SALOMÃO OAB/SP 118.623).
PROCESSO Nº 10182/11 EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL FRIGORIFICO TAQUARITINGA LTDA X CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fl. 81 Despacho Vistos. 1- Apense-se aos autos
principais. 2- À réplica. 3- Sem prejuízo, especifiquem as partes se pretendem produzir provas, justificando-as. P e int-se.
FERNANDO BONFIETTI IZIDORO Juiz de Direito. (DR. MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES OAB/SP 145.061, PAULO
ANIBAL DEL MORO ROBAZZI OAB/SP 220.137)
PROCESSO Nº 10083/11 EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL ALEXSANDER FERREIRA MONTEIRO X FAZENDA
FEDERAL Fl. 48 Despacho Vistos. 1- Apense-se aos autos principais. 2- À réplica. 3- Sem prejuízo, especifiquem as partes
se pretendem produzir provas, justificando-as. P e int-se. FERNANDO BONFIETTI IZIDORO Juiz de Direito. (DRA. KÁTIA S. P.
DUTRA OAB/SP 195.218).
PROCESSO Nº. 10116/11
EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL
TAB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA X MUNICIPIO DE TAQUARITINGA Fl. 30 Despacho Vistos. 1- Dê valor a causa. 2- Se no prazo, e em
termo, recebo os presentes embargos para discussão. Certifique-se nos autos principais, apensando-se. 3- A parte contrária
para impugnação. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR Juiz de Direito. (DR. ALEX
FERNANDES PAGHETE DA SILVA OAB/SP 264.382, DRA. JULIANA MAGRO DE MOURA PAGHETE SILVA OAB/SP 265.357).
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