TJSP 10/05/2012 - Pág. 33 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1180
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recurso extraordinário juntado às fls. 170/204. 3. Após, conclusos. ADV SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258
ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 ADV RAFAEL CORTEZ BORGES
OAB/SP 308293
Recurso Cível nº 22/12 - (referente ao Processo nº 495.01.2011.005823-1/000000-000, nº de ordem 69/11 do JEC da Comarca
de Registro/SP) Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo Recorrido: Silvia Aparecida Cortez Borges Fls. 236:
Vistos. 1. Intime-se a recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões. 2. Após, conclusos. ADV SALVADOR
JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP
153918 ADV RAFAEL CORTEZ BORGES OAB/SP 308293
Recurso Cível nº 23/12 - (referente ao Processo nº 495.01.2011.005824-4/000000-000, nº de ordem 70/11 do JEC da
Comarca de Registro/SP) Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo Recorrido: Mari Moreira Ribeiro Fls. 223:
Vistos. 1. Intime-se a recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões. 2. Após, conclusos. ADV SALVADOR
JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP
153918 ADV RAFAEL CORTEZ BORGES OAB/SP 308293
Recurso Cível nº 24/12 - (referente ao Processo nº 495.01.2011.005981-2/000000-000, nº de ordem 71/11 do JEC da
Comarca de Registro/SP) Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo Recorrido: Isaura Pereira Martins Fls. 236:
Vistos. 1. Intime-se a recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões. 2. Após, conclusos. ADV SALVADOR
JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP
153918 ADV RAFAEL CORTEZ BORGES OAB/SP 308293
Recurso Cível nº 25/12 - (referente ao Processo nº 495.01.2011.005980-0/000000-000, nº de ordem 72/11 do JEC da
Comarca de Registro/SP) Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo Recorrido: Gilberto Prado Cortez Fls. 234:
Vistos. 1. Intime-se a recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões. 2. Após, conclusos. ADV SALVADOR
JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP
153918 ADV RAFAEL CORTEZ BORGES OAB/SP 308293
Recurso Cível nº 27/12 - (referente ao Processo nº 495.01.2011.005654-5/000000-000, nº de ordem 31/11 do JEC da
Comarca de Registro/SP) Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo Recorrido: Gilza Muniz Clarindo Fls. 191:
Vistos. 1. Intime-se a recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões. 2. Após, conclusos. ADV SALVADOR
JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP
153918 ADV MAIARA ALVES CUNHA DE SANTI OAB/SP 299302
Recurso Cível nº 28/12 - (referente ao Processo nº 495.01.2011.005648-3/000000-000, nº de ordem 32/11 do JEC da
Comarca de Registro/SP) Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo Recorrido: Valdei Ribeiro Fls. 176: Vistos.
1. Intime-se a recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões. 2. Após, conclusos. ADV SALVADOR JOSÉ
BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918
ADV MAIARA ALVES CUNHA DE SANTI OAB/SP 299302
Recurso Cível nº 29/12 - (referente ao Processo nº 495.01.2011.005650-5/000000-000, nº de ordem 34/11 do JEC da Comarca
de Registro/SP) Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo Recorrido: Lucia Tizue Watanabe Nakazawa Fls. 220:
Vistos. 1. Intime-se a recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões. 2. Após, conclusos. ADV SALVADOR
JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP
153918 ADV MAIARA ALVES CUNHA DE SANTI OAB/SP 299302
Recurso Cível nº 30/12 - (referente ao Processo nº 495.01.2011.005706-8/000000-000, nº de ordem 62/11 do JEC da
Comarca de Registro/SP) Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo Recorrido: Gilberto Firmino - Fls. 179: Vistos.
1. Intime-se a recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões. 2. Após, conclusos. ADV SALVADOR JOSÉ
BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918
ADV MAIARA ALVES CUNHA DE SANTI OAB/SP 299302
Recurso Cível nº 31/12 - (referente ao Processo nº 495.01.2011.005707-0/000000-000, nº de ordem 63/11 do JEC da
Comarca de Registro/SP) Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo Recorrido: Marisa Batista Firmino Fls. 174:
Vistos. 1. Intime-se a recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões. 2. Após, conclusos. ADV SALVADOR
JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP
153918 ADV MAIARA ALVES CUNHA DE SANTI OAB/SP 299302
Recurso Cível nº 43/12 - (referente ao Processo nº 495.01.2011.005441-5/000000-000, nº de ordem 25/11 do JEC da
Comarca de Registro/SP) Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo Recorrido: Kelly Cristina Ribeiro Fls. 115:
Vistos. 1. Intime-se a recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões. 2. Após, conclusos. - ADV SALVADOR
JOSÉ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 228258 ADV DÉCIO BENASSI OAB/SP 114389 ADV ROGÉRIO RAMOS BATISTA OAB/SP
153918 ADV HENRY CARLOS MÜLLER JUNIOR OAB/SP 259141 ADV RUBENS MÜLLER NETTO OAB/SP 274729
Recurso Cível nº 73/12 - (Agravo de Instrumento referente ao Processo nº 244.01.2011.003629-9/000000-000- nº de ordem
291/11 do JEC da Comarca de Iguape/SP) Recorrente: Banco Itaucard S.A. Recorrido: Douglas Benitez de Castro Fls. 68:
Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão que concedeu a antecipação da tutela nos autos do Processo nº
291/11, do Juizado Especial Cível da Comarca de Iguape/SP. Conforme se verifica pela pesquisa que segue, o processo foi
sentenciado em 09.03.2012, diante do acordo celebrado entre as partes. Nos termos do Enunciado nº 1, do Colégio Recursal as
21ª Circunscrição Judiciária, Prolatada a sentença, não se conhece do agravo de instrumento interposto contra a decisão que
apreciou o pedido da tutela antecipada ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 ADV RENATO TIUSSO SEGRE FERREIRA
OAB/SP 146808
Recurso Cível nº 91/12 - (Agravo de Instrumento referente ao Processo nº 495.01.2010.000465-8/000000-000- nº de ordem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º