TJSP 27/04/2012 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
São Paulo, Ano V - Edição 1173
1403
ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE
SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON
SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV JOÃO RICARDO MOREIRA OAB/MT 7881
ADV
ADV
DOS
DOS
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
358.01.1997.006975-3/000001-000 - nº ordem 723/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ESPÓLIO
DE MADALENA VIEIRA MOREIRA X MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Fls. 208 - Vistos,Ciência às partes da baixa dos autos
e cumpra-se o v. acórdão.Prossiga, doravante, nos principais, manifestando-se o exeqüente.Int-se. - ADV JOÃO RICARDO
MOREIRA OAB/MT 7881 - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES
OAB/SP 107264 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/
SP 67294 - ADV LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV
CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350
358.01.1997.006975-5/000002-000 - nº ordem 723/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ESPÓLIO
DE LUIZ FERNANDO MOREIRA E OUTROS X MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Fls. 206 - Vistos,Ciência às partes da baixa dos
autos e cumpra-se o v. acórdão.Prossiga, doravante, nos principais, manifestando-se o exeqüente.Int-se. - ADV JOÃO RICARDO
MOREIRA OAB/MT 7881 - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES
OAB/SP 107264 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/
SP 67294 - ADV LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV
CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350
358.01.1997.007079-9/000001-000 - nº ordem 827/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ESPÓLIO DE
LUIZ FERNANDO MOREIRA E OUTROS X MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Fls. 178 - Vistos,Ciência às partes da baixa dos autos
e cumpra-se o v. acórdão.Prossiga, doravante, nos principais, manifestando-se o exeqüente.Int-se. - ADV ANGELA ROCHA DE
CASTRO OAB/SP 136574 - ADV JOÃO RICARDO MOREIRA OAB/MT 7881 - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP
98394 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV
LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210 - ADV SILMARA
DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV ALEXANDRA
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350
358.01.1997.006936-0/000000-000 - nº ordem 857/1997 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE MIRASSOL X
MADALENA VIEIRA MOREIRA E OU E OUTROS - Sentença nº 807/2012 registrada em 11/04/2012 no livro nº 88 às Fls. 40:
Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução
fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.INSUBSISTENTE a penhora.Defiro a desistência
do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos.PRIC. - ADV ANTONIO ROBERTO
NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI
OAB/SP 131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP
82210 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV
ANGELA ROCHA DE CASTRO OAB/SP 136574 - ADV JOÃO RICARDO MOREIRA OAB/MT 7881
358.01.1997.006936-1/000001-000 - nº ordem 857/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ESPÓLIO
DE LUIZ FERNANDO MOREIRA E OUTROS X MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Sentença nº 812/2012 registrada em 12/04/2012
no livro nº 88 às Fls. 45: Vistos,Ciência às partes da baixa dos autos e cumpra-se o v. acórdão.JULGO EXTINTOS os presentes
embargos à execução fiscal com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, ao
arquivo.PRIC. - ADV JOÃO RICARDO MOREIRA OAB/MT 7881 - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394
- ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV
LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210 - ADV SILMARA
DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV ALEXANDRA
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350
358.01.1998.008080-0/000000-000 - nº ordem 1002/1998 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPALIDADE DE MIRASSOL
X ESPOLIO EDILIO DE SOUZA COELHO E OUTROS - Sentença nº 432/2012 registrada em 06/03/2012 no livro nº 86 às Fls.
245: Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução
fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.O valor penhorado foi desbloqueado eletronicamente
nesta oportunidade, conforme comprovante que segue para juntada.INSUBSISTENTE a penhora.Defiro a desistência do prazo
recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos.PRIC. - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE
OAB/SP 98394 - ADV MARCELO NAVARRO VARGAS OAB/SP 99999 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264
- ADV MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES OAB/SP 124372 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV
LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL OAB/SP 117187 - ADV
SONIA REGINA TUFAILE CURY ALVES OAB/SP 52614 - ADV SILVIO CARLOS RIBEIRO OAB/SP 173933
358.01.1999.012422-5/000001-000 - nº ordem 709/1999 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ESPÓLIO
DE MADALENA VIEIRA MOREIRA E OUTROS X MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Fls. 315 - Vistos,Ciência às partes da baixa dos
autos e cumpra-se o v. acórdão.Manifestem-se os embargantes-vencedores.Int-se. - ADV JOÃO RICARDO MOREIRA OAB/
MT 7881 - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264
- ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 ADV LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE
DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS
SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º