TJSP 13/02/2012 - Pág. 560 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1123
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2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Milton
Fornazari Junior (OAB: 173715/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Ricardo Moscovich (OAB: 104350/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 9191877-66.2006.8.26.0000/50001 (994.06.052414-5/50001) - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Domingos Neto - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 10 de janeiro de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Arlete Wojcik - Hermes Arrais
Alencar - Antonio Carlos de Goes - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9247121-14.2005.8.26.0000/50001 (994.05.116866-4/50001) - Embargos de Declaração - São José dos Campos Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Manoel Fermino - Por tais razões, não se enquadrando, o
caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 10 de dezembro de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Arlete
Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Ney Santos Barros - Palácio da Justiça - Sala 109
DESPACHO
Nº 0001742-36.2007.8.26.0060 (990.10.086347-9) - Apelação - Auriflama - Apelante: Vera Lucia Barbosa de Souza - Apelado:
Prefeitura Municipal de Auriflama - Observada, nesta oportunidade, a juntada posterior das contrarrazões, e em nada se alterando
o exame de admissibilidade proferido, prossiga-se. Int. São Paulo, 8 de dezembro de 2011 . LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Advs: Maryene Franzin Cânovas Veschi (OAB:
202851/SP) - Fernando Antonio Veschi (OAB: 85637/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0003211-98.2010.8.26.0000 (990.10.003211-9) - Agravo de Instrumento - Macatuba - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Agravado: Indústria Cerâmica Céspedes Ltda - Agravado: José Cespedes (Espólio) - Agravado: Amélia
Parezan Cespedes - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 11 de
dezembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani
- Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0003408-96.2009.8.26.0482 (990.10.139672-6) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Joandely Bongiovani - À Mesa (11.878) São Paulo, 25 de maio de 2010 Osvaldo Capraro
Revisor - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Maria Celia Fernandes
Castilho Garcia (OAB: 226934/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0003408-96.2009.8.26.0482/50000 (990.10.139672-6/50000) - Embargos de Declaração - Presidente Prudente Embargante: Joandely Bongiovani - Embargado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Por tais razões, não admito o
recurso extraordinário. São Paulo, 10 de janeiro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Advs: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP) - Regina
Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/SP) - Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP) - Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0003408-96.2009.8.26.0482/50000 (990.10.139672-6/50000) - Embargos de Declaração - Presidente Prudente Embargante: Joandely Bongiovani - Embargado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Por tais razões, não admito o
recurso extraordinário. São Paulo, 10 de janeiro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Advs: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP) - Regina
Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/SP) - Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP) - Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0003408-96.2009.8.26.0482/50000 (990.10.139672-6/50000) - Embargos de Declaração - Presidente Prudente Embargante: Joandely Bongiovani - Embargado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 10
de janeiro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Giarusso
Santos - Advs: Maria Celia Fernandes Castilho Garcia (OAB: 226934/SP) - Regina Celia Tesini Gandara (OAB: 228816/SP) Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP) - Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0004314-84.2006.8.26.0549/50000 (994.07.141793-1/50000) - Embargos de Declaração - Santa Rosa de Viterbo Embargante: F. P. do E. de S. P. - Embargado: P. J. V. I. e J. de S. R. de V. - Interessado: M. de S. R. de V. - Vistos. Diante do
teor de fls.140/142, encaminhem-se os presentes Embargos Declaratórios ao nobre relator. Int. São Paulo, 28 de julho de 2010.
Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (Procurador) - Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Juliano de Oliveira (OAB:
173247/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0004314-84.2006.8.26.0549/50000 (994.07.141793-1/50000) - Embargos de Declaração - Santa Rosa de Viterbo Embargante: F. P. do E. de S. P. - Embargado: P. J. V. I. e J. de S. R. de V. - Interessado: M. de S. R. de V. - Por tais razões, não
se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 8
de dezembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz
- Advs: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Mirian
Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Juliano de Oliveira (OAB: 173247/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0004761-86.2009.8.26.0575 (990.10.357481-8) - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Santa Casa de Misericordia
de Sao Jose do Rio Pardo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário.
São Paulo, 7 de dezembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Pires de Araújo - Advs: Luiz Vicente Pellegrini Porto (OAB: 26389/SP) - Maria Zilda Flamínio Bastos (OAB: 190286/SP) - Marcelo
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