TJSP 06/02/2012 - Pág. 727 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1118
727
539 - 0043314-96.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Edivaldo Santos Pereira (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Neusa
Maria Sampaio (OAB: 82028/SP) (Procurador) - Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) (Fls: 09/27)
540 - 0037720-18.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente
de Abreu Amadei - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Claudio Novaes (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho
(OAB: 257659/SP) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre
Fernandes (OAB: 83197/SP)
541 - 0013825-61.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Diretor do Departamento Regional de Saude de Barretos - Drs V - Apelado: Aparecida Candida da Silva - Advogado:
Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Patricia Ulson
Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogado: Fabio Alves Ferreira (OAB: 285402/SP)
542 - 0000422-94.2011.8.26.0549 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Rosa de Viterbo - Relator Regina Capistrano Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique
Vieira Garcia (OAB: 257641/SP) (Fls: 53) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada:
Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador)
543 - 0000544-97.2009.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de
Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sérgio Luiz da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador) Advogado: Luciano Petraquini Greco (OAB: 214735/SP) (Fls: 14)
544 - 0001967-96.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lourdes Costa de Freitas - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogado: Eduardo Luiz Nunes (OAB: 250408/SP)
545 - 0026592-73.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor
Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gwi Asset
Management S/A (Atual Denominação) e outro - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Advogado:
Mauro Berenholc (OAB: 104529/SP) - Advogada: Yoon Chung Kim (OAB: 130680/SP)
546 - 0113185-32.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Indústria e Comércio
Têxtil Ictc - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP) - Advogada:
Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP)
547 - 9000058-45.2004.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Hipervidro
Comercio de Vidros Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls:
11 apenso) - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
548 - 9191951-23.2006.8.26.0000 (994.06.054110-0) - Apelação - Bauru - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de
Abreu Amadei - Apelante: Elza Ortega Martins dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: Adriano Lucio
Varavallo (OAB: 155758/SP) - Advogado: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP)
549 - 0008021-02.2010.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Prefeitura Municipal de Araras - Apelado: Luis Felipe da Costa - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/
SP) - Advogado: Ormindo Bueno (OAB: 76565/SP)
550 - 0016631-54.2010.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Leonardo Passarelli - Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB:
95861/SP) - Advogada: Juliana Senhoras Darcadia (OAB: 255173/SP)
551 - 0186460-18.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de
Abreu Amadei - Impetrante: Fagner de Jesus Serafim (E outros(as)) - Impetrante: Victor Inocente Yamashita - Impetrante: Marisa
Frediane Francisco - Impetrante: Carlos Alexandre de Araujo Leite - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 14 Vara da Fazenda
Pública da Capital - Advogada: Lidia Tomazela (OAB: 63823/SP)
552 - 0036926-06.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Antonio Joaquim Almeida Ferreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) (Fls: 13) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: FERNANDO
WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP)
553 - 0002354-96.2011.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Francisca Pereira da Silva - Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo
(OAB: 95861/SP) - Advogado: Jose Romildo Aleixo (OAB: 99131/SP)
554 - 9129388-85.2009.8.26.0000 (994.09.297674-9) - Apelação - Adamantina - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Regina Capistrano - Apelante: Wallace Gustavo da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cristian Takahashi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º