TJSP 06/02/2012 - Pág. 2505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1118
2505
caso concreto, entendo que o montante de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) atende aos pressupostos declinados nas
finalidades da indenização por danos morais. Ambas as indenizações deverão ser corrigidas monetariamente e acrescidas
de juros da mora desde a data da publicação desta sentença. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos formulados por DELMAR LUIZ DOMENE em face de MARIA EUNICE BERNARDES PEDREIRA e FERNANDO ESTEVES
PEDREIRA JUNIOR para CONDENAR os réus a pagarem ao autor: I)a título de indenização por danos materiais, o valor total de
R$2.435,51, referente às despesas com medicamentos, guincho e conserto da motocicleta, corrigidos monetariamente e devidos
juros da mora, a partir da data do evento danoso, II) a título de indenização por danos estéticos, o valor de R$ 7.500,00(sete mil
e quinhentos reais), atualizados monetariamente e acrescidos de juros moratórios de 12% ao ano, a partir da publicação desta
sentença até o efetivo pagamento. III) a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais)atualizados monetariamente e acrescidos de juros moratórios de 12% ao ano, a partir da publicação desta sentença até
o efetivo pagamento. Por conseqüência, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Em razão da sucumbência recíproca,
cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos, repartindo-se por igual as custas do processo .Contudo,
tal determinação fica sobrestada por serem ambas as partes beneficiárias da gratuidade processual e se, dentro em cinco
anos, a parte contrária comprovar não mais subsistir seu estado de miserabilidade. P.R.I. De Cgt para Ub., 03 de novembro de
2011. Antonia Maria Prado de Melo. Juíza substituta. - ADV LUIZ GUSTAVO CARVALHO DE GODOY OAB/SP 263458 - ADV
JOELSIVAN SILVA BISPO OAB/SP 207916
642.01.2010.002792-6/000000-000 - nº ordem 567/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSEANE ALVES GUERRA X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Autos nº 567/10 Vistos. Em razão da renúncia formulada pelo perito
nomeio em substitutição Dra. Renata de Oliveira Ramos, que deverá dizer se aceita o encargo, manifestando-se quanto ao
todo processado em dez (10) dias. Int - ADV ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL OAB/SP 208182 - ADV SANDRA HELENA
GALVAO AZEVEDO OAB/SP 113954
642.01.2010.002792-6/000000-000 - nº ordem 567/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSEANE ALVES GUERRA
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - NOTA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a comparecer(em) no
dia 20 de março de 2012, às 13:00 horas, no consultório do Dra. Renata de Oliveira Ramos Libano, sito à Av John Kennedy,
991, Jardim das Nações, na Cidade de Taubaté/SP, para a realização de exame pericial. - ADV ALINE CRISTINA MESQUITA
MARÇAL OAB/SP 208182 - ADV SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO OAB/SP 113954
642.01.2010.002924-5/000000-000 - nº ordem 611/2010 - Precatória (em geral) - ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO
LIMITADA X SOLANGE DANIEL DE SOUZA E OUTROS - Repuplicação: Nota Ficam as partes intimadas a manifestarem-se
sobre a estimativa dos honorários periciais no valor de R$ 7.620,00 (sete mil seiscentos e vinte reais).Ubatuba-SP 20.0.10
- ADV EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 125378 - ADV MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI OAB/SP 87292
- ADV HEBERT LIMA ARAÚJO OAB/SP 185648 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 196655 - ADV LUIZ
MARCELO BREDA PEREIRA OAB/SP 121497 - ADV EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 125378 - ADV VANESSA
FERREIRA LUKAISUS GARCIA OAB/SP 124835 - ADV RONALDO CORREA MARTINS OAB/SP 76944 - ADV SALVADOR
FERNANDO SALVIA OAB/SP 62385 - ADV PAULO PEREIRA OAB/SP 43133 - ADV LUCIANA LEMOS DE FARIA NATALE OAB/
SP 174334
642.01.2010.002924-5/000000-000 - nº ordem 611/2010 - Precatória (em geral) - ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO
LIMITADA X SOLANGE DANIEL DE SOUZA E OUTROS - Despacho - republicação. Vistos Ante a concordância e silêncio
das partes ( fls. 67/70 e 76) arbitro os honorários periciais estimados (fls. 64) em, R$ 7.620,00. Anote-se na planilha própria.
Intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Int. - ADV EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 125378
- ADV MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI OAB/SP 87292 - ADV HEBERT LIMA ARAÚJO OAB/SP 185648 - ADV ELIAS
MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 196655 - ADV LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA OAB/SP 121497 - ADV EDMILSON
GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 125378 - ADV VANESSA FERREIRA LUKAISUS GARCIA OAB/SP 124835 - ADV RONALDO
CORREA MARTINS OAB/SP 76944 - ADV SALVADOR FERNANDO SALVIA OAB/SP 62385 - ADV PAULO PEREIRA OAB/SP
43133 - ADV LUCIANA LEMOS DE FARIA NATALE OAB/SP 174334
642.01.2010.002924-5/000000-000 - nº ordem 611/2010 - Precatória (em geral) - ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO
LIMITADA X SOLANGE DANIEL DE SOUZA E OUTROS - Autos nº 611/10 Vistos. Providencie a zelosa serventia com a
tenacidade que lhe é peculiar a publicação da decisão de folhas 77. - ADV EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 125378
- ADV MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI OAB/SP 87292 - ADV HEBERT LIMA ARAÚJO OAB/SP 185648 - ADV ELIAS
MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 196655 - ADV LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA OAB/SP 121497 - ADV EDMILSON
GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 125378 - ADV VANESSA FERREIRA LUKAISUS GARCIA OAB/SP 124835 - ADV RONALDO
CORREA MARTINS OAB/SP 76944 - ADV SALVADOR FERNANDO SALVIA OAB/SP 62385 - ADV PAULO PEREIRA OAB/SP
43133 - ADV LUCIANA LEMOS DE FARIA NATALE OAB/SP 174334
642.01.2010.002924-5/000000-000 - nº ordem 611/2010 - Precatória (em geral) - ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO
LIMITADA X SOLANGE DANIEL DE SOUZA E OUTROS - Autos nº 611/10 Vistos. Defiro o levantamento dos honorários pelo
perito. Digam as partes sobre o laudo, informando a serventia sobre a regular representação das partes. Int. - ADV EDMILSON
GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 125378 - ADV MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI OAB/SP 87292 - ADV HEBERT LIMA
ARAÚJO OAB/SP 185648 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 196655 - ADV LUIZ MARCELO BREDA
PEREIRA OAB/SP 121497 - ADV EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 125378 - ADV VANESSA FERREIRA LUKAISUS
GARCIA OAB/SP 124835 - ADV RONALDO CORREA MARTINS OAB/SP 76944 - ADV SALVADOR FERNANDO SALVIA OAB/SP
62385 - ADV PAULO PEREIRA OAB/SP 43133 - ADV LUCIANA LEMOS DE FARIA NATALE OAB/SP 174334
642.01.2010.002924-5/000000-000 - nº ordem 611/2010 - Precatória (em geral) - ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO
LIMITADA X SOLANGE DANIEL DE SOUZA E OUTROS - Vistos, Fls. 156: defiro o pedido de republicação tão exclusivamente
para o fim de eventual alegação de cerceamento de defesa. Entretanto, dê-se ciência às partes da certidão de fls. 158, eis
que não erro por parte deste Juízo. Int. - ADV EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 125378 - ADV MARCOS ALBERTO
SANT’ANNA BITELLI OAB/SP 87292 - ADV HEBERT LIMA ARAÚJO OAB/SP 185648 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS
NETO OAB/SP 196655 - ADV LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA OAB/SP 121497 - ADV EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA
OAB/SP 125378 - ADV VANESSA FERREIRA LUKAISUS GARCIA OAB/SP 124835 - ADV RONALDO CORREA MARTINS OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º