TJSP 17/01/2012 - Pág. 725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1105
725
Apelado: Banco Comercio e Industria de Sao Paulo S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Andre
(OAB: 121812/SP) (Procurador)
0047883-04.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Sidnei Rezende Strauss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB:
93094/SP)
0048749-17.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Ser F Ha U Pedro I Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/
SP) (Procurador)
0050648-45.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: A D Moreira e Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro
(OAB: 114362/SP) (Procurador)
0050725-25.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Soc. Melhor. Amigos Vila São Bento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lidia Maria Machado Dias
Faro (OAB: 114362/SP)
0050995-49.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Yolanda Dias dos Santos Menano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lidia Maria Machado
Dias Faro (OAB: 114362/SP)
0051337-60.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Antonio Henriques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB:
193749/SP)
0051350-59.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Tema Tecnica de Materiais Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro
(OAB: 114362/SP)
0052039-68.1999.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Carlos Giarusso
Santos - Embargante: Sergio de Oliveira e Outra (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Galvano (OAB: 238378/SP) - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB:
86178/SP)
0052628-95.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Jose Giusio - Por V.U. não conheram do recurso, com observação. - Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/
SP)
0052754-77.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Abdo Zellany (E sua mulher) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lidia Maria Machado
Dias Faro (OAB: 114362/SP)
0052767-13.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Serlam Engenharia e Comércio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Persio Santos
Freitas (OAB: 193749/SP)
0053146-61.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bertioga - Apelado: Luiz Maltez da Guarda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriane Claudia Moreira
Novaes (OAB: 114839/SP) - Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/SP)
0053669-68.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Joaquim Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/
SP) (Procurador)
0053746-38.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: João de Souza Campos (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Aguiar Volpato
(OAB: 237654/SP)
0054273-53.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Hristos Haralambos Hadjigeorgiou - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro
Roge (OAB: 93094/SP)
0055303-65.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Raquel Goulart - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
(Procurador)
0055305-64.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Imobiliaria Bom Retiro Ltda (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lidia Maria
Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP)
0056092-67.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Marcondes da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
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