TJSP 16/01/2012 - Pág. 839 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1104
839
306.01.2011.005715-1/000000-000 - nº ordem 1213/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA ROSANGELA GONÇALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 15 - Vistos 1. Defiro a parte requerente
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se para contestar em 30 (trinta) dias. 3. Int. - ADV ANA CARLA
MARTINS OAB/SP 264392
306.01.2011.005716-4/000000-000 - nº ordem 1214/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA ELENIR DONIZETI PAULA PAIOLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 12 - 1. Defiro a parte requerente
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para contestar em 30 (trinta) dias. 3. Int. - ADV
ANA CARLA MARTINS OAB/SP 264392
306.01.2011.005760-6/000000-000 - nº ordem 1222/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA CC
TUTELA ANTECIPADA - JOÃO CARLOS OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 11 - 1. Defiro a
parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da
tutela, em razão da ausência do requisito “periculum in mora”, já que não evidenciado o risco de perecimento do direito. 3. Citese a requerida para contestar em 30 (trinta) dias. 4. Int. - ADV ANA CARLA MARTINS OAB/SP 264392
306.01.2011.005761-9/000000-000 - nº ordem 1223/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA JOÃO CARLOS OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 15 - Vistos 1. Defiro a parte requerente
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se para contestar em 30 (trinta) dias. 3. Int. - ADV ANA CARLA
MARTINS OAB/SP 264392
306.01.2011.005762-1/000000-000 - nº ordem 1224/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA CC
TUT ANTECIPADA - REUMALDA MARTELO TAVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 15 - 1. Defiro
a parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da
tutela, em razão da ausência do requisito “periculum in mora”, já que não evidenciado o risco de perecimento do direito. 3. Citese a requerida para contestar em 30 (trinta) dias. 4. Int. - ADV ANA CARLA MARTINS OAB/SP 264392
306.01.2011.005763-4/000000-000 - nº ordem 1225/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA REUMALDA MARTELO TAVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 16 - Vistos 1. Defiro a parte
requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se para contestar em 30 (trinta) dias. 3. Int. - ADV
ANA CARLA MARTINS OAB/SP 264392
306.01.2011.005764-7/000000-000 - nº ordem 1226/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA OLIMPIA ANDREO DOURADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 09 - 1. Defiro a parte
requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para contestar em 30 (trinta) dias. 3.
Int. - ADV ANA CARLA MARTINS OAB/SP 264392
306.01.2011.005765-0/000000-000 - nº ordem 1227/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA OLIMPIA ANDREO DOURADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 15 - Vistos 1. Defiro a parte requerente
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se para contestar em 30 (trinta) dias. 3. Int. - ADV ANA CARLA
MARTINS OAB/SP 264392
306.01.2011.005766-2/000000-000 - nº ordem 1228/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA CC
TUTELA ANTECIPADA - DALVA REGINA DE SOUZA CARLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 15 - 1.
Defiro a parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de antecipação dos
efeitos da tutela, em razão da ausência do requisito “periculum in mora”, já que não evidenciado o risco de perecimento do
direito. 3. Cite-se a requerida para contestar em 30 (trinta) dias. 4. Int. - ADV ANA CARLA MARTINS OAB/SP 264392
306.01.2011.005767-5/000000-000 - nº ordem 1229/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA DALVA REGINA DE SOUZA CARLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 16 - Vistos 1. Defiro a parte
requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se para contestar em 30 (trinta) dias. 3. Int. - ADV
ANA CARLA MARTINS OAB/SP 264392
306.01.2011.005768-8/000000-000 - nº ordem 1230/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA JOSÉ MARTINS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 14 - 1. Defiro a parte requerente os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para contestar em 30 (trinta) dias. 3. Int. - ADV ANA
CARLA MARTINS OAB/SP 264392
306.01.2011.005769-0/000000-000 - nº ordem 1231/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA JOSÉ MARTINS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 15 - Vistos 1. Defiro a parte requerente
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se para contestar em 30 (trinta) dias. 3. Int. - ADV ANA CARLA
MARTINS OAB/SP 264392
306.01.2011.005771-2/000000-000 - nº ordem 1232/2011 - Execução de Título Extrajudicial - LUZIA CARUZI MARQUEZINI
X SUELI REGINA COVILO - Fls. 22 - 1. Cite-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de
penhora. 2. Efetivada a penhora deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à avaliação do bem penhorado, bem como advertir
o(a) executado(a) de que eventuais embargos deverão ser opostos em posterior audiência conciliatória e dos termos do artigo
745-A do Código de Processo Civil. 3. Não sendo encontrados bens penhoráveis, intime-se o(a) executado(a) para indicar quais
são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de
incorrer em ato atentatório à dignidade da Justiça; sem prejuízo, deverá, o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, relacionar os bens que
guarnecem a residência do(a) executado(a). 4. Int. - ADV ANDERSON DE SOUZA BRITO OAB/SP 254232
306.01.2011.005773-8/000000-000 - nº ordem 1233/2011 - Execução de Título Extrajudicial - LUZIA CARUZI MARQUEZINI
X FLORISVAL MOREIRA JUNIOR - Fls. 21 - 1. Depreque-se a citação do(a) executado(a) para efetuar o pagamento, em 03
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