TJSP 14/12/2011 - Pág. 263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1095
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Ensino da Diretoria de Ensino da Região Guarulhos Sul; Advogado: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB: 259303/SP);
Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP);
0004848-57.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 224.01.2011.004848-3/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Zoraide Aparecida de Jesus
Pereira; Advogada: ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB: 262299/SP); Apelado: Dirigente Regional de Ensino
da Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul; Advogado: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB: 259303/SP); Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP);
0004850-27.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 224.01.2011.004850-5/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Cristina do Prado Santos
Mourao (E outros(as)) e outro; Advogada: ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB: 262299/SP); Apelado: Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Guarulhos Sul; Advogado: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB:
259303/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP);
0004998-12.2009.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2009.0049984/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária
de Caraguatatuba; Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP); Apelado: Marcia da Silva Garcia Carvalho;
Advogada: MARCIA DA SILVA GARCIA CARVALHO (OAB: 108877/SP); Advogado: NATANAEL DA SILVA CARVALHO (OAB:
66971/SP);
0005082-31.2011.8.26.0453; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 453.01.2011.005082-2/000000-000; Assunto: Remoção; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Sergio Roberto Bernardes (Assistência Judiciária); Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
0005083-82.2011.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 625.01.2011.005083-2; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB: 301791/SP) (Procurador);
Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Adriana Aparecida de Souza (Assistência
Judiciária); Advogado: PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI (OAB: 226233/SP);
0005229-87.2011.8.26.0637; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 637.01.2011.005229-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa; Advogado: ALVARO PELEGRINO (OAB: 110868/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Claudia Oliveira Sartorelli (Interdito(a)) e outro; Advogado: Jose Heitor de Castro Lopes (OAB: 29903/SP);
0005255-63.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 224.01.2011.005255-7/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Rosangela Ferreira
Maggio; Advogada: ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB: 262299/SP); Apelado: Dirigente Regional de Ensino
da Diretoria de Ensino Região de Guarulhos Norte; Advogado: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB: 259303/SP);
Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP);
0005256-48.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 224.01.2011.005256-0/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Cristina de Oliveira;
Advogada: ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB: 262299/SP); Apelado: Dirigente Regional de Ensino da
Diretoria de Ensino de Guarulhos Sul; Advogado: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB: 259303/SP); Advogado: Vinicius
Wanderley (OAB: 300926/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP);
0005257-33.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 224.01.2011.005257-2/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Sara Batista dos Santos;
Advogada: ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB: 262299/SP); Apelado: dirigente regional de ensino da diretoria
de ensino da regiao de guarulhos norte; Advogado: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB: 259303/SP) (Procurador);
Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador);
0005258-18.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 224.01.2011.005258-5/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Sheyla Rubia Aparecida
Fernandes do Nascimento; Advogada: ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB: 262299/SP); Apelado: Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Guarulhos Sul; Advogado: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB: 259303/
SP); Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP);
0005259-03.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 224.01.2011.005259-8/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Angelo da Costa; Advogada:
ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB: 262299/SP); Apelado: dirigente regional de ensino da diretoria de ensino
da regiao de guarulhos; Advogado: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB: 259303/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador);
0005271-39.2011.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
637.01.2011.005271-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupa; Advogado: ALVARO PELEGRINO (OAB: 110868/SP) (Procurador); Apelado: Ivone Agostinho
Rosa; Advogado: WILSON FERNANDES (OAB: 143741/SP);
0005337-70.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada;
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