TJSP 29/11/2011 - Pág. 779 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1085
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- Advogado: DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP)
211 - 0029668-08.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Usj Açucar e Álcool S A - Apelado: Diretor Executivo da Administraçao Tributaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo Advogado: DECIO FRIGNANI JUNIOR (OAB: 148636/SP) - Advogada: MARIA EMILIA TRIGO (OAB: 82101/SP)
212 - 0030131-81.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Osmar Labadessa - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe da Secretaria de Estado
dos Negocios da Fazenda - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP) - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP)
213 - 0032829-96.2008.8.26.0602 (990.10.334717-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Marrey Uint - Revisor José
Roberto Furquim Cabella - Apelante: Saae - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - Apelado: Manoel Candido Gonçalves
- Advogado: RAFAEL NEGRELLI (OAB: 210239/SP) - Advogada: ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA (OAB: 60888/
SP)
214 - 0036578-51.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Alex Carotenuto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO
AMARAL (OAB: 211518/SP) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
215 - 0037119-46.2009.8.26.0562 (990.10.451379-0) - Apelação - Santos - Relator Marrey Uint - Revisor José Roberto
Furquim Cabella - Apelante: Jose Rivera Peaguda (Espólio) e outro - Apelado: Diretor Presidente da Companhia de
Engenharia de Trafego de Santos Cet SantoS - Advogada: FABIANA TELES SILVEIRA (OAB: 165303/SP) (Fls: 09) Advogada: ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB: 181938/SP) - Advogado: JURANDIR FIALHO MENDES (OAB: 122071/SP)
216 - 0037198-63.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Paulo Spada (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: MARCO ANTONIO
FERREIRA DA SILVA (OAB: 65843/SP) - Advogado: FABIO CARUSO CURY (OAB: 162385/SP) - Advogado: Pedro Soares
de Araujo (OAB: 53467/SP)
217 - 0038016-49.2009.8.26.0053 (990.10.231278-0) - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor
Leonel Costa - Apelante: Vrg Linhas Aéreas S/A - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon/SP Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) - Advogado: Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: 109098/
SP) - Advogado: VALTER FARID ANTONIO JUNIOR (OAB: 146249/SP) - Advogada: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON
(OAB: 106081/SP)
218 - 0038544-49.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Antonio Carlos Matias (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP)
219 - 0039643-97.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Felizardo Felix da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: Hudson Ricardo da Silva
(OAB: 152403/SP) (Fls: 25) - Advogada: DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB: 129697/SP) (Procurador)
220 - 0040259-31.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Ana Lucia Motta Rochel - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Sorocaba - Advogada: RENATA SOARES
DE SIQUEIRA (OAB: 271080/SP) - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP)
221 - 0042841-36.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Zilda de Camargo Monteiro Kasemodel (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as))
e outro - Advogado: CARLOS EDUARDO MARCONDES (OAB: 237779/SP) (Fls: 21) - Advogado: RENATO ELIAS MARAO
(OAB: 203190/SP) (Fls: 21) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP)
222 - 0043746-41.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor José Roberto Furquim Cabella
- Apelante: Aldenor Marreiro dos Santos (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Advogada: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB: 301796/SP)
223 - 0044808-82.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fabio Moreira da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Delegado do Departamento de Transito do Estado de Sao
Paulo - Advogado: WANDER ZERBINATI (OAB: 191176/SP) - Advogada: LAZARA MEZZACAPA (OAB: 74395/SP)
224 - 0045587-82.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Hook Elementos de Fixaçao Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FABIO AUGUSTO SOARES
DE FREITAS (OAB: 168202/SP) (Fls: 17) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: DANIELLE
GONÇALVES PINHEIRO (OAB: 226424/SP) (Procurador)
225 - 0046865-73.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Dalva Ruiz Francisco (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Glauce Manuela
Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: ANA LUIZA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º